DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU/044/2022, relativos à Execução dos Serviços de Restauração com Tratamento Superficial Duplo - TSD com Emulsão e Micro Revestimento a Frio com emulsão modificada por polímero, na Rodovia PI - 130, Trecho: TERESINA (FINAL DA PISTA DUPLICADA) /PALMEIRAS / AMARANTE 1ª ETAPA, com 38,00 km de extensão, conforme art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo anterior, qual seja, 18 de julho de 2023. DATA DO ADITIVO: 18 de julho de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI. CNPJ: nº 02.725.914/0001-45. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/044/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Leandro Machado Paço (Representante Legal/Cerrado Engenharia Incorporadora Eireli). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023 OBJETO: Equipamento/peças/acessórios para mineração/escavação; itens: - escavadeira hidráulica, pá carregadeira, retroescavadeira e rolo compactador. Abertura dia 03/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0007037-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de julho de 2023 PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 193 do Diário Oficial da União, do dia 11.07.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0076055-0, Lote 01 para o dia 03 de agosto de 2023, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 20 de julho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, designados pela Portaria INEA nº 242, de 27 de setembro de 2022 torna público que o edital sofreu alteração, a errata encontra-se disponível no site do INEA - http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/ e no COMPRASNET. O certame marcado anteriormente para o dia 26/07/2023, fica remarcado para o dia 04/08/2023 às 11:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 OBJETO: TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ PROCESSO N° SEI-070002/004538/2021 Em 20 de julho de 2023. IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N. 035/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, Cnpj N. 04.661.300/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma de Escolas, Conforme os Devidos Lotes: Lote Iii - Escola Estadual Barão de Parima, Por Meio do Termo de Compromisso 202103814-1 (3182645), Por Meio do Termo de Compromisso 202102437-1(3186359), No Município de Boa Vista - Rr. Prazo de Execução: 180 Dias. Prazo de Vigência: 270 Dias. Valor do Contrato: R$ 3.597.938,01. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da Educação e Desporto/Seed, Edilson Damião Lima Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/Seinf, Ambos Pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N. 036/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, Cnpj N. 04.661.300/0001-72. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma de Escolas, Conforme os Devidos Lotes: Lote I - Escola Estadual Camilo Dias, Por Meio do Termo de Compromisso nº 202103704-1 (3182511), No Município de Boa Vista - Rr. Prazo de Execução: 180 Dias. Prazo de Vigência: 270 Dias. Valor do Contrato: R$ 3.929.495,06. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da Educação e Desporto/Seed, Edilson Damião Lima Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/Seinf, Ambos Pelo Contratante e Kerverson das Chagas Holanda Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N. 029/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 17101.009615/2021.07. Empresa: Infra Serviço de Obras de Terraplanagem e Pavimentação Eireli, Cnpj N. 04.246.604/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Construção de Escola 04 Salas Com Quadra, Localizada Na Vila Trairão, Município de Amajarí-Rr (Projeto Fnde. Termo de Compromisso 202104076-1). Prazo de Execução: 300 Dias. Prazo de Vigência: 410 Dias. Valor do Contrato: R$ 3.219.963,67. Data da Assinatura: 20/07/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita Secretário de Estado da Educação e Desporto/Seed, Edilson Damião Lima Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/Seinf, Ambos Pelo Contratante e Antônio Maciel de Souza Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo a Licitação 006/2023, Processo 0127/2023 para contratação de empresa para disponibilização de solução informatizada para administração de créditos imobiliários visando a gestão de contratos de financiamentos habitacionais com recursos originários do SFH e outras fontes. A visita técnica é obrigatória. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. e a disputa de preços dia 14/08/2023 a partir das 10h00. Os respectivos editais poderão ser consultados através dos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos/SP. Santos, 19 de julho de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 23/2023 DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às 09:30 horas do dia 14 de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 023/2023 - DESO. Objeto: GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ESGOTO SANITÁRIO DO SUBSISTEMA ERQ-NORTE - 2ª ETAPA (SB 1/1, 3/10, 4/10, 5/1, 6/10, E 16/10). O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC 0424401- 18/2014 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/W2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 - UASG 925960 Prestação de serviço de cotação, reserva, marcação de assentos, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. PROC. 2023/09030/000279 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL 01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e adequação para o credenciamento da escola de educação infantil Chrizarubina Leitão Abrahão, localizada na rua tenente Aderbal Brasil, nº 289, Manoel Julião, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre. A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, julgou HABILITADAS as empresas: 1) CONSÓRCIO HAUS, formado pelas empresas: HAUS ENGENHARIA LTDA e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, 2) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, 3) CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, 4) NEO CONSTRUCAO & COMERCIO LTDA. INABILITADAS as licitantes: 1) JURUÁ CONSTRUTORA LTDA, 2) CONSÓRCIO SEME 01, formado pelas empresas: M.Y.M. DAMASCENO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e BOMFIM & SOUSA COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA. A Comissão informa ainda que os licitantes inconformados com a decisão ora adotada terão prazo previsto em lei, para que, querendo, apresentarem razões de recurso. E não havendo manifestação, a comissão marcará uma nova data para a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 19 de julho de 2023. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 04/08/2023. Horário: 13h30min Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo ferramenta de gestão de conteúdo "site governamental" e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal