DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 20 de julho de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). DATA/HORA/LOCAL: 02 de agosto de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. São Brás/AL, 20 de julho de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 019/2022/PMC T, acrescenta ao prazo original do período de execução 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 24 de junho de 2023 a vencer em 18 de junho de 2024 e de vigência a contar de 24 de julho de 2023 a vencer em 18 de julho de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 22 de junho de 2023. Assina: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 001/2023-SMAS/PMLJ, Processo Administrativo nº 218.044/2023- SMAS/PMLJ, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023- SEMAH/PMPBA, vinculado ao Processo nº 2.467/2023-SEMAH. Objeto: foi qualificada a empresa A. SALOMAO DE ALMEIDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.437.177/0001-00, valor global da ARP que se refere a nossa planilha é de R$ 355.003,50 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e três reais e cinquenta centavos), para aquisição de 600 (SEISCENTOS) Kits Auxílio Natalidade, para suprir as necessldades básicas dos usuários em situação de vulnerabilidade social que são atendidos pelos equipamentos sociais, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação-SEMAH/PMPB. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2023; Data da assinatura: 20/07/2023; Contratada: A. SALOMÃO DE ALMEIDA - EPP, CNPJ Nº 04.437.177/0001-00; Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de kits auxílio natalidade; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: recursos orçamentários: "Equipamentos e material de permanente" 449052", recursos não vinculados de Imposto/Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Valor Global do Lote: R$ 355.003,50 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e três reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 Processo no 177/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - CCL/PMO. Objeto: Aquisição de Maquinário para uso da Secretaria Municipal de Agricultura Adjudicado: CON T R AT A CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.981.441/0001-21, com vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais). Fonte de recurso 0.1.700. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 033/2023-PMO Na publicação no Diário Oficial da União, datado do dia 19 de julho de 2023, Edição nº 136, seção 3/pág. 180 EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2023-PMO. ONDE SE LÊ: Oiapoque/AP, 24 de abril de 2023 LEIA-SE: Oiapoque/AP, 18 de julho de 2023. Oiapoque/AP, 20 de julho de 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 7.756/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa A.A. DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70, Objeto: ADEQUAÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.039.249,79 (Um milhão, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 17/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 8.055/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023- CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 1.816.362,01 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois e um centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 20/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 7.756/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 005/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa A.A. DE ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70, objeto: ADEQUAÇÕES, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Valor Adjudicado: R$ 1.039.249,79 (Um milhão, trinta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos).. HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 17 de julho de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 8.055/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 008/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa GC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE IGARAPÉ RECANTO DA PEDRA. Valor Adjudicado: R$ 1.816.362,01 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e dois e um centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 19 de julho de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÕES DE BARRACAS E CARRINHOS DE AMBULANTES, MEDIÇÃO PADRONIZADA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Adjudicatária: PARATOLDO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.591.602/0001-11, valor global de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais) Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 11/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e Anexos na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, localizada na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos. Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 14/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e Anexos na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, localizada na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO NA FACHADA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA DA ESCOLA AMÉLIA BESSA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Abertura dia 15/08/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital e Anexos na sala da CPL, prédio da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, localizada na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ Porto Grande/AP, 20 de julho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG