DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (Micro- ônibus urbano de transporte sanitário) para UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE PRACUÚBA de acordo com a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/1210-07, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 07/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1010968 Pracuúba/AP, 20 de julho de 2023 ALISSON DIAS DO REGO Pregoeiro PMP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/PMP PROCESSO Nº. 026/2023-SEMSA/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio da Fundo Municipal de Saúde, e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 02/2023 - GAB/PMP e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE para UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE PRACUÚBA (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE) de acordo com a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/1210-13, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 07/08/2023 às 15h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1010968. Pracuúba/AP, 19 de julho de 2023 Alisson Dias do Rego Pregoeiro PMP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 CPL/PMPPROCESSO Nº. 024/2023-SEMSA/PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA por meio do Fundo Municipal de SAÚDE, e este Pregoeiro designado pelo Portaria n° 02/2023 - GAB/PMP e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PRACUUBA e UNIDADE BASICA DE SAUDE DO CUJUBIM de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 11894.261000/1220-05, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência-Anexo I do Edital. DISPUTA: 04/08/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº LICITAÇÃO: 1010972 Pracuúba/AP, 20 de julho de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEMGOV/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, na qualidade de órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - SEMGOV/PMS, ofertados pelos fornecedores beneficiários/Razão Social: EXCELÊNCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 20.505.417/0001-13; IGM COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS, CNPJ: 23.140.085/0001-09; G SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52; e ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ: 23.103.822/0001-01, referente PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 007/2023/SCL/PMS: Processo Administrativo Memo. 6377/2022-SCL/SEMAD/PMS, OBJETO: contratação de empresas especializadas para futura aquisição de Ferramentas, Acessórios, Equipamentos, Uniformes, Materiais de EPI's, Logística Ostensiva para Defesa Civil, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Valor total de R$ 2.007,972, 00 (dois milhões e sete mil e novecentos e setenta e dois reais) Lotes I, II, III e IV. Santana-AP, 17 de julho de 2023. RUBENS JOSÉ ESTEVES CORRÊA Secretário Municipal SEMGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022, Processo nº 200.1458/2022. Objeto: Aquisição conforme demanda de produtos para a execução do projeto de promoção de práticas de educação em saúde ambiental e acesso a soluções alternativas de tratamento de água (filtros de barro) nos assentamentos da zona rural do município de Tartarugalzinho, com os fornecedores seguintes: . ARP nº 026/2023, E. F. de Oliveira Ghammachi, CNPJ: 04.153.583/0001-41. Lote 01: materiais serigráficos; Lote 02: materiais de confecção. Valor global R$ 76.035,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 27.06.2023. . ARP nº 027/2023, Norte Móveis Equipamentos e Serviços Ltda., CNPJ: 21.496.889/0001- 10. Lote 04: materiais de higienização. Valor global R$ 1.030,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 27.06.2023. . ARP nº 028/2023, L. dos S. de Jesus, CNPJ: 30.594.107/0001-76. Lote 05: utensílio doméstico. Valor global R$ 89.538,00. Vigência 12 meses. Data da assinatura 27.06.2023. Os itens e especificações contidos nas Atas podem ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 3359.043/2023 - SEMIOS /PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE PONTA DO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 15/08/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa Tartarugalzinho-AP, 20 de julho de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CPL/GMC/PMT Processo Nº 0000976.062023-25 - SEMSA/PMT Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DO ANDIROBA (LOTE 01) E PONTA DO SOCORRO (LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 16/08/2023. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da CPL/GMC/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Tartarugalzinho-AP, 20 de julho de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 006/2023- CPL/FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo nº 14032023/004, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa de serviço continuados em manutenção dos veículos automotivos, incluindo serviço de mão de obra, lavagem com limpeza e higienização, borracharia e guincho, fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica e vigilância em saúde, da SEMSA, de apoio na zona urbana e rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas. Abertura das propostas: 04/08/2023 às 09:00hrs. Início da disputa de preços: 04/08/2023 às 9:30hrs. O edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 21/07/2023 nos sites WWW.LICITANET.COM.BR E W W W . V I T O R I A D OJA R I . A P . GV . B R / L I C I T AÇÕ ES - E - CO N T R AT O S IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nª 26/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS para atender a demanda da Prefeitura de Alvarães de acordo com o CONVÊNIO: Transferegov nº 29605/2022,. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 07 de agosto de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível, através do endereço eletrônico: [email protected] ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira da Comissão de Licitação -CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 035/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Refeição para Merenda Escolar (prato médio fundo plástico, caneca plástica, colher infantil plástica, bandeja com divisões plástica e cumbuca plástica), c/finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer - SEMED da Prefeitura, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 01/08/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Decreto Federal 7.892/2013, pela Lei Comp. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Mun. 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 21 até o dia 31/07/2023, das 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, c/Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 20 de julho de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL