DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos Controlados, através do sistema de registro de preço. Data da abertura de envelopes: 02 de agosto de 2023. Hora: 10h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630- 000 ou pelo e-mail: [email protected]. Benjamin Constant, 20 de julho de 2023. SEBASTIANA ALVES RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR para atendimento dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e horário: 23 de agosto de 2023. Hora 09:00. Local: Na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000 Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Carauari (AM), 20 de julho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 02 de agosto de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de julho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - SRP Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 02 de agosto de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de julho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para manutenção de grupos geradores, com reposição de peças, para atender a Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de agosto de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 20 de julho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 116/2021, celebrado em 08/10/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L. Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 150 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do Termo de Contrato nº 116/2021. Careiro da Várzea/AM, em 30 de maio de 2022 PEDRO DUARTE GUEDES -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL - Repetição. Processo Administrativo: 310/2023-PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição no Município de Coari-AM (Convênio Plataforma +Brasil N° 916346/2021). ABERTURA: 11/08/2023 às 09hs:30m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 58,71 (cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Coari, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari-AM, 11 de julho de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Tomada de Preços Nº 009/2023-CPL OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção da EMEF Lili Vasconcelos com 10 (dez) salas de aula, localizada na Vila do Jacaré, Zona Rural do município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo n° 2023/5714-00. ABERTURA: 09/08/2023, às 09:00hs. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 24/07/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php. Manacapuru-AM, 18 de julho de 2023 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022 Tomada De Preços nº 021/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de pavimentação em concreto, em via urbana, com drenagem e calçadas, no Município". Cláusula Primeira: Inclusão da cláusula do livre acesso a responsabilidade da contratada: Na Cláusula Décima do originário Contrato nº 054/2022, acrescenta-se em comum acordo, mais uma obrigação, a contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Data da Assinatura: 19/07/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Do Município De Pauini/AM 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022Tomada De Preços 024/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada: Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini". Cláusula 1º: Inclusão da cláusula do livre acesso a responsabilidade da contratada: Na Cláusula 10º do originário Contrato 061/2022, acrescenta-se em comum acordo, mais uma obrigação, a contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Data da Assinatura: 20/07/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Municipal 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2022Tomada De Preços 022/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ: 04.530.135/0001-10. Contratada: Danilu Construções Ltda, CNPJ: 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para construção do centro de convivência do idoso no Município - 1ª Et a p a " . Cláusula 1º: Inclusão da cláusula do livre acesso a responsabilidade da contratada: Na Cláusula 10º do originário Contrato 050/2022, acrescenta-se em comum acordo, mais uma obrigação, a contratada deve: Proporcionar todas as facilidades indispensáveis ao bom cumprimento das obrigações contratuais, inclusive permitir o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo. Data da Assinatura: 20/07/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Do Município De Pauini/AM