DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021. Conforme parecer técnico da engenharia a Comissão Permanente de Licitações decide: CLASSIFICAR: ; ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 25.298.072/0001-98, CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 02.730.635/0001-70, SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNCPJ nº 31.443.145/0001-90, ABC CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53, ALIANÇA VICTOR LTDA - CNCPJ nº 12.415.084/0001-03, VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA-ME - CNPJ Nº 17.620.319/0001-12, JC MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 12.595.240/0001-65. E declarada VENCEDORA: A EMPRESA ABC CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, com uma proposta no valor de R$ 385.131,49 (Trezentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA. Lapão - BA, 20 de julho de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 003/2023 - Contrato nº 183/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ZAQUEL MARQUES FERREIRA - CPF: 098.754.815-80. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA ACADÊMICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU ESPORTE PARA ATENDER O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 880655/2018 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor global de R$ 16.866,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais). Data de assinatura: 20/07/2023. Vigência do contrato: 20.07.2023 à 20/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Disponibilização de Recursos Técnicos, Tecnologicos e de Sistema Informatizado de Gestão Urbana, em Ambiente Web - World Wide Web, Habilitado para Sistema Gerenciador de Banco de Dados Padrão SQL - Structered Query Language, Rodando Ambiente de Data Center Virtual e Local, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. À empresa: Cs2 Consultoria Ltda. Valor Global: R$ 1.132.804,00 - (um milhão, cento trinta e dois mil e oitocentos e quatro reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 19/07/2023 e Data da Homologação: 19/07/2023 Em 20 de julho de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1011463 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Data e hora da disputa: dia 02/08/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, gandulas e maqueiro, durante as realizações de eventos esportivos a serem realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Maracás, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Maiores informações pelo T:(73)3533- 2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 11121/23. PE 28/2023 FMS RP. Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal e Centro de Parto Natural) e Programa Melhor em Casa, custeados com Recurso Vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e recursos próprios. Empresas: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$ 600,42 Lote I e R$600,00 Lote II, CIRURGICA MENEZES LTDA com R$30.900,00 Lote VIII. Vigência: 12 meses a partir de 19/07/2023. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 691,92 Lote IV e R$4.970,40 Lote V. Vigência: 12 meses a partir de 20/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 02/08/2023 as 10h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina, Diesel S/10, Diesel S/500 e lubrificantes), para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 02/08/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Repetição Licitação para o registro de preços futura e eventual aquisição de veículos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação pertencentes ao Município de Nilo Peçanha/Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 028-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria e correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 21/07/2023 a 02/08/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 02/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de julho de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Repetição PA Nº 008/2023 - Secretaria de Educação Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, (LARANJA E MELÃO), DESTINADOS AO (PNAE). Recebimento das Propostas: 11/08/2023, às 10:00h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h às 12h tel: (75) 3436-1181. Olindina/BA, 20 de Julho de 2023. SILAS S. DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 012/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", CONTRATAÇÃO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD), Data e horário da disputa: 10:30 horas do dia 01/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 17 de Julho de 2023. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 03/08/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS COORDENADORES, DIRETOR ES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAHIA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2023 Objeto: Concessão de área para instalação e exploração de camarote privado durante o evento "Copa Vela 2023 e 2024". O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que houve retificação no item 4.2.4 do referido edital. O certame permanecerá com a mesma data e horário de abertura inicial. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA