DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO R E T I F I C AÇ ÃO Pregões eletrônico Nº 19/2023 e 21/2023 Na Seção nº 3 nº 131, do dia 12 de julho de 2023 do Diário Oficial da União, na Publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2023; 021/2023. ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2023: Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/07/2023; Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 04/08/2023. Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/07/2023; Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 04/08/2023. Onde se lê: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 26/07/2023; Leia-se: Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 04/08/2023. ERRATA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023: Onde se lê: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 26/07/2023; Leia-se: limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 04/08/2023. Onde se lê: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 26/07/2023; Leia-se: abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 04/08/2023. Onde se lê: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 26/07/2023; Leia-se: Início da sessão pública: será 11:30 horas do dia 04/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para Fundo Municipal de Saúde e prefeitura de Planaltino-BA. Tudo conforme critérios estabelecidos no Edital e seus anexos. Endereço: www.licitacoes-e.com.br nº: 1011551. ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.692/2023 LICITAÇÃO Nº 1010516 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação Empresa Especializada para AQUISIÇÃO DE 15 (quinze) VEÍCULOS AUTOMOTORES, zero quilômetro, diversos tipos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/BA. Data: 02/08/2023 às 13h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.175/2023 LICITAÇÃO Nº 1010639 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, incluindo instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os insumos, peças e componentes necessários à execução do serviço, para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - Ba. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 02/08/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e- mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: fornecimento de material de limpeza hospitalar. Menor valor global por lote. Julgamento: 08/08/23 às 9h. Sede: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/BA, 20 de julho de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor de Engenharia e considerando os prazos recursais, o PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS no uso das atribuições e com base na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório de nº. 002/2023 TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para finalizar a obra de construção do Ginásio Poliesportivo no Distrito de Cel. João Borges, em anexo ao Colégio Domingos Fernando Badaró Neto, pertencente a Rede Municipal de Ensino de Queimadas-Bahia, em consequência, fica convocada a licitante vencedora para assinatura do contrato, com o prazo de 05(cinco) dias, a empresa C J DOS SANTOS RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LT DA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 36.910.163/0001-59, vencedora com o valor total de R$ 1.211.778,82 (um milhão duzentos e onze mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Queimadas/BA, 20 de julho de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para as obras de construção de 05 quadras esportiva coberta/aberta Padrão FNDE, nas localidades: Povoado Tatu, Povoado Rio Grande, Povoado Lagoinha das Pedras, Povoado Lagoinha dos Cágados, Povoado Baixa da Luva, no Município de Quijingue - Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 23/08/2023 na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Avenida Castro Alves, S/N Centro, Quijingue-BA. Informações através dos tels. (075) 3387-2196/2317 das 08:00 às 12:00 h ou e- mail: [email protected]. Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h. Quijingue - BA, 19 de julho de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 65/2023 P.A N° 160/2023. OBJ. Forn. de moveis/equipamentos hospitalares e cadeira de rodas. Abertura: 03.08.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 20 de julho de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA, Torna Público o Resultado da licitação CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2023 - PA nº 078/2023, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à Comissão de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Remanso - Etapa 02 (Contrato de Repasse nº 935943/2022; Operação nº 108543/84). Em favor da licitante: CONSTRUTORA MARTINS ROMULO LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.600.296/0001-20, com o valor global de 1.551.465-82 (hum milhão quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Remanso/BA, 3 de Julho de 2023. WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2023 Para Credenciamento A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Secretaria de Saúde do Município de segunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas exceto feriados o Edital do Credenciamento nº. 001-2023 - Objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas para eventual contratação de prestação de serviços médicos para atenção básica (unidades de saúde da família), conforme códigos de vagas constantes na planilha de referência em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real, Estado da Bahia. Início do credenciamento dia 21/07/2023 às 08:00 horas, Informações:(75) 3426-1748 (75) 999235345, Email:[email protected]. Rio Real -BA, 20 de julho de 2023. EMANUELLE ARAÚJO DIAS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.011/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM TRECHO DA ESTRADA DA BASE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 923507/2021/MDR/Caixa, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:09/08/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 20 de julho de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 02/08/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 048/2023, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e cosméticos para manutenção de todas as Unidades de Saúde do município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira