DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega e a abertura das propostas serão no dia 03 de agosto de 2023, às 09h (nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada à Travessa Professora Helena, s/n, Centro, CEP 47.150-000. O Edital estará disponível em www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 20 de julho de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: DISPENSA CONTRATADO: ROADI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LIMPEZA EM PREDIOS LTDA CNPJ/CPF: 34.254.507/0001-93 VALOR GLOBAL: R$16.571,00(dezesseis mil e quinhentos e setenta e um real.) OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de gradil, fixador e tubo para proteção de contenção da lateral e fundo da Creche Municipal Criança Feliz.. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativa do Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1500 / 1750 / 1704 Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2040 - Gestão das Ações da Educação Básica - Precatório Fundef Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N0087/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: INOVA TECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 28.706.488/0001-96 VALOR POR LOTE: LOTES LOTE I: R$ 169.855,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.855,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônico para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de recursos: 1500 / 1704 / 1550 / 1544 / 1600 / 1660 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de julho de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0166/2023 ESPECIE DO CONTRATO: FORNECIMENTO MODALIDADE: DISPENSA CONTRATADO: ROADI COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LIMPEZA EM PREDIOS LTDA CNPJ/CPF: 34.254.507/0001-93 VALOR GLOBAL: 16.571,00(dezesseis mil e quinhentos e setenta e um real.) OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de gradil, fixador e tubo para proteção de contenção da lateral e fundo da Creche Municipal Criança Feliz. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2010 - Gestão das Ações Administrativa do Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1500 / 1750 / 1704 Unidade Orçamentária: 0505 - Fundo Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2040 - Gestão das Ações da Educação Básica - Precatório Fundef Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052/2023 Processo Administrativo Nº 0149/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE052/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletroeletrônico para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR PREÇO EMPRESA VENCEDORA: INOVA TECH INFORMATICA LTDA LOTES: LOTE I: R$ 169.855,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.855,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro D ES P AC H O Nos termos do parecer jurídico, homologo a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos. Saubara/BA, 17 de julho de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PA Nº 0672/2023 Sessão - dia 02 de agosto de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, incluindo procedimentos administrativos e fornecimento de todo material necessário para realização do certame para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelos e-mail [email protected], [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PA Nº 0724/2023 Sessão - dia 02 de agosto de 2023, às 14h30min Objeto: Contratação de empresa para aquisição, instalação, manutenção de vidros e equipamentos necessários, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de saúde destinados as UBS e Centro de Saúde Irmã Dulce, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 02/08/2023, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do e-mail [email protected]. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 23/2023 PAD nº. 101/2023. Objeto: Selecionar proposta para eventual fornecimento de material esportivo, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Sobradinho/BA. Abertura: 03/08/2023 às 10h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 20 de Julho de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 001/2023, Processo Administrativo 088/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Praça situada na Sede do município de Umburanas/Ba. Sessão de Abertura: às 08:30 horas do dia 07/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, local Avenida Severino Ribeiro Granja, nº 115, Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258/1264 das 08:00hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial da Prefeitura Municipal através do endereço www.umburanas.ba.gov.br e na Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00hrs as 12:00hrs. Umburanas - BA, 20 de julho de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023 SMS Processo Administrativo nº: 18106/2023 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 43.361.791/0001-98, INÍCIO: 10/07/2023 TÉRMINO: 09/11/2024 ASSINATURA: 10/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 912.100,00 (novecentos e doze mil e cem reais) OBJETO: Prestação de Serviço para execução de obra de Construção da Unidade de Saúde da Família, porte II, do Bairro Patagônia, situada na Avenida Itambé, s/n, área institucional, Bairro Patagônia, cruzamento com Avenida Farroupilha - Vitória da Conquista -BA atendendo ao objeto da Proposta Fundo a Fundo No 138223970001/21-008 vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: RDC Eletrônico nº 001/2023 - SMS, FONTE RECURSO:601- FMS - RECURSO ESTADUAL (CONVÊNIO), 500-CONTRAPARTIDA MUNICIPAL ATIVIDADE: 1205, ELEMENTO: 44.90.51, SUB: 01000, FISCAL TITULAR: Darlan Silveira Tigre Araújo MATRÍCULA: CREA-BA 3000117972 FISCAL SUPLENTE: Alessandro Silva Couto MATRÍCULA: CREA-BA 3000117972. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado do tipo Split e do tipo Chiller, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, nas quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Data e hora da abertura da proposta: dia 03 de agosto de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preço para serviços de Telediagnóstico com emissão de laudos, para apoio diagnóstico de exames de Mamografia, Raios-X, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Sistema HOLTER 24h, Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA), Eletroencefalograma (EEG), Eletrocardiograma (ECG) e Espirometria, objetivando atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga. Data e hora da abertura da proposta: dia 03 de agosto de 2023 às 14:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro