DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100176 176 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 08/08/2023, às 10:00 hs, para execução de obra de conclusão da revitalização das vias de acesso a orla do lago Jacob no Município de Cidade Ocidental-GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 295 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA S 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DO PROGRAMA "PARA TER O ONDE MORAR", NO LOTEAMENTO RONALDO RAMOS CAIADO FILHO, LATITUDE: - 17º25'50"S, LONGITUDE: - 49º39'37" O COM RECURSO PROVENIENTE DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO VOLTADO AO SETOR PÚBLICO, OBTIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 4.015/2023. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi CLASSIFICADA a proposta da empresa: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. declara a empresa VENCEDORA do certame no valor global total de R$ 274.695,82 (Duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). Em remate, com fulcro no art. 109, I, "b" da Lei nº. 8.666/93, fica aberto e concedido prazo para interposição de recursos. Edealina - GO, 20 de julho de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA. Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 22 de AGOSTO de 2023, às 09:30h, visando a CREDENCIAMENTO de LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de FIRMINÓPOLIS-GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 20 de julho de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de agosto de 2023 às 14:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - B N C, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 198/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/2023, menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURA E EVENTUAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 20 de julho de 2023. Flores de Goiás-GO, 20 de Julho de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo Nº 9360/2023. Modalidade - Pregão presencial nº 011/2023. Contrato nº: 740/2023-FMS. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: MARQUES RODRIGUES PIMENTEL, inscrito no CNPJ nº 13.921.175/0001-83. OBJETO Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e prestação de serviços de digitalização de imagem especializada, com manutenção corretiva e preventiva, inclusive com fornecimento de peças e mão de obra necessária para seu perfeito funcionamento, destinada a suprir as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Formosa - G O. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. VALIDADE: 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2023 à 12/07/2024, Valor Total R$72.000,00 Dotação orçamentária: // 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00 12.131.17//0378.4.11.10. 122.0120.2361-3.3.90.39.00-12.107.64// EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇOS 006/2021 - OBJETO: Termo de Apostilamento aos instrumentos contratuais gerados pela Tomada de Preços 006/2021. INTERESSADOS: MUNICÍPIO DE FORMOSA, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34, Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ 21.443.235/0001-28 e AP PISCINAS LTDA - ME, inscrito no CNPJ n° 08.475.822/0001-30. ASSUNTO Adequação dos recursos orçamentários e dotação orçamentária com base na solicitação do Secretário Municipal de Infraestrutura de 19 de maio de 2023 e Ofício de nº 379/2023 encaminhado à contabilidade na data de 01 de Junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 2ª REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 14 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida circular com revitalização de calçadas e paisagismo do lago de abreu localizado no Município de Formosa, conforme o convênio n° 912933/2021/MDR/Caixa. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. FORMOSA-GO, 20 de julho de 2023. Luciene de Souza Bernardo - Presidente da Comissão de Licitação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 08 de agosto de 2023, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 041/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo Tipo Van com condutor, para atendimentos externos da Secretaria Municipal de Educação, em deslocamentos de servidores do Centro Municipal de Apoio e Inclusão e dos servidores da secretaria municipal, realizados essencialmente no Município de Formosa-GO, mas não se limitando a este, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 20 de julho de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO: 16988/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de materiais para sinalização viária, como TACHÃO BI- REFLETIVO AMARELO (OU BRANCO) COM COLA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, SUPORTE DE SUSTENTAÇÃO (POSTE), ABRAÇADEIRAS necessárias para manutenção da sinalização horizontal das vias do Município de Itumbiara/GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito de Itumbiara/GO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 02/08/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 20 de julho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO: 31696/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL aquisição de 2 caminhões para acoplagem com usinas de micro pavimentação, 1 veículo tipo caminhão equipado com carroceria e plataforma pantográfica, 1 veículo Hatch e 1 veículo tipo Pick Up cabine simples, todos 0 KM, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Obras e Pavimentação Asfáltica e Superintendência Municipal de Trânsito. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 02/08/2023 às 13:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara - GO, 20 de julho de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, no dia 04 de agosto de 2023, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, End: Pç Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 38/2023, tipo menor preço por item, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para utilização na Alimentação Escolar, da rede Municipal de Ensino no município de Jaraguá-Goiás, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações do edital e anexos. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá - GO, 20 de julho de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, através da Comissão de Licitação e Pregão, torna do conhecimento público a ANULAÇÃO da Tomada de Preços n° 001/2023, cujo objeto é Construção de pista de caminhada e passarela na Orla do Lago Municipal. Leopoldo de Bulhões-GO, 20 de julho de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente da Cpl / Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS n° 002/2023 - Objeto: Execução de Obra de ILUMINAÇÃO DE QUADRA DE AREIA no Conjunto Raimundo Caetano. O certame será realizado às 09:30 horas do dia 09 de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Praça Dom Bosco, n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões e através do site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 20 de julho de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES Presidente CPL