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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 175

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100175 175 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 899194/2020/MCIDADANIA/CAIXA . VENCEDOR: ELA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$ 318.834,69 (trezentos e dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). CÓD. ID. CI DA D ES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro, 20 de Julho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de "Tomada de Preços", do tipo "Menor Preço Global", sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, CONFORME ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 32030620210003. DATA LIMITE DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 08/08/2023 às 08h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/08/2023 às 09h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Julho de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de João Neiva - ES, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de João Neiva, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada com a finalidade de fornecer objetos/materiais para atender o CREAS, com recursos oriundos de Emenda parlamentar nº 202281000306, conforme especificações contidas no Termo de Referência. A realização do certame está prevista para o dia 03/08/2023, às 08:01h. O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br., E-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.040E500002.01.0005 João Neiva/ES, 20 de julho de 2023. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 03 de agosto de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000008/2023, Processo Administrativo N.º 017049/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA DE 13 KG, BOTIJA DE GÁS 13 KG, VASILHAMES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, SUPORTE E KIT DE INSTALAÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13 KG, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0021. Marataízes - ES, 20 de julho de 2023. WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000027/2023, Processo Administrativo N.º 018005/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0020. Marataízes - ES, 20 de julho de 2023. WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 ID TCEES 2023.045E0500002.01.0003 O Município de Marechal Floriano/ES por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social de Marechal Floriano e através da Comissão de Pregão, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://comprasbr.com.br/ conforme segue: OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e computadores/periféricos para o Centro de Convivência do Idoso, conforme Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 21/07/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 02/08/2023. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br. Mais informações: telefone (27) 3288-1111, de 8h às 11h e de 12h às 16h. Marechal Floriano-ES, 20 de Julho de 2023. ENÉIAS MEES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 08 de agosto de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, o Pregão Presencial nº 023/2023, do tipo MENOR VALOR TOTAL DA PROPOSTA, cujo objeto é os Serviços de Jardinagem, como poda de árvores e cortes de gramas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente, Obras e Transporte da Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br - ID PMP (TCEES): 2023.055E0700001.01.0018. Em 20 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 09 de agosto de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 010/2023, cujo objeto é a Reforma, adequação e ampliação da Casa da Vovó Sinhá - Asilo. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500002.01.0004. Em 20 de julho de 2023. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Município de Arenópolis-Go, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a prestação de serviços de locação e instalação de palco, som e iluminação de evento para atender a necessidade do Município de Arenópolis-Go, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 26/07/2023 às 17:00h A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Arenópolis, Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis/GO - CEP - 76235-000, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://arenopolis.go.gov.br/licitacao ou através do E-mail: [email protected] outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, nº 555, Centro, Arenópolis/GO - CEP - 76235-000, no horário das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 de segunda a sexta feira. Arenópolis, 20 de julho de 2023 ADAIR FONSECA DE SOUSA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Bela vista de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, avisa a todos interessados que em razão do Ponto Facultativo, estabelecido pelo Decreto n.º 320/2023 de 19 de julho de 2023, nas repartições públicas municipais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo Fifa 2023, O ADIAMENTO DA SESSÃO DA LICITAÇÃO na modalidade Tomada de Preços, visando a contratação de empresa especializada em Engenharia para executar os serviços necessários para reforma do Centro de Especialidades Médicas Dr. Francisco Taveira (CEM). NOVA DATA/HORÁRIO: 03 de agosto de 2023 às 15h:30min MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no seguinte endereço: Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (62) 3551-7003, no horário das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta feira, nos dias úteis e disponíveis no Portal de Serviços: megasoftservicos.com.br e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 20 dias do mês de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 21 de JULHO de 2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE CARGA DE PAVIMENTO EXISTENTE, EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ESPESSURA 3 CM, SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, AVENIDA CAMINHO DE ACESSO AO LAGO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 5 de Julho de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Cavalcante - FMS, por sua gestora, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21/07/2023 está aberto Chamamento Público para Credenciamento de empresas especializadas para, de forma complementar, prestar serviços de confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Rede Municipal de Saúde de Cavalcante/GO, através do Programa Brasil Sorridente, em atendimento a portaria GM/MS Nº 432, de 5 de abril de 2023. O Edital completo poderá ser obtido no endereço sito à Rua Cristã, Nº 11, Centro, Cavalcante/GO, no horário de 7hs às 13hs, em dias úteis ou no site www.cavalcante.go.gov.br. Cavalcante-GO, 20 de julho de 2023. ELCILENE FRANCISCO SOUSA Gestora do FMS