DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100174 174 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.110/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0020, que tem como objeto o CONT R AT AC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIACAO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA E CIDADANIA - SETAC, EM REDE ESPECIALIZADA DE SERVICOS, MEDIANTE A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE CARTAO MAGNETICO DE MONITORAMENTO DE FROTA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/08/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 15/08/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 15/08/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 15/08/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.177/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0009, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIZADO E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE GUARAPARI-ES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 04/08/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 11/08/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/08/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 14/08/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 14/08/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AV I S O PROCESSO Nº: 4.532/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a rerratificação da PUBLICAÇÃO ao Pregão Eletrônico n.º 086/2023, publicado em 19/07/2023, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA - EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Onde se lê: LOTE 5 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); O pregão finalizou com total global de R$ 1.262.931,05 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais, cinco centavos). Leia-se: LOTE 5 no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais); O pregão finalizou com total global de R$ 1.259.631,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais, cinco centavos). Guarapari ES, 20 de julho de 2023. TIELY SPONFELDNER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.435/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0019, que tem como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AS OFICINAS DE INSTRUTOR/FACILITADOR DE CAPOEIRA E INSTRUTOR/FACILITADOR DE JIU JITSU, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA - SETAC. Empresas vencedoras: LOTE 01: GERSON LUIZ BRAZ 02018650769 com o valor de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais); LOTE 02: JOSEMAR LIRA RODRIGUES 08147474776 com o valor de R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais). Guarapari/ES, 20 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.102/2023 e 10.879/20,23, TCE/ES: 2023.0280700001.01.0044, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES - SEMAD/SEL. Em que se sagrou vencedor a empresa LIDER B. H. VEICULOS S.A. com o valor de R$ 442.500,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 20 de julho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora a empresa: VCS Comércio Serv. E Transportes Eireli no valor global de R$ 209.999,97.ID: 2023.030E0500001.01.0002 Em 20 de julho de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tendo em vista o processo licitatório nº. 016/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, obedecido os trâmites legais, e principalmente as regras das Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 HOMOLOGO o mesmo em favor das empresas "Agropecuária Scherrer LTDA " , "Trovatto Atacadista Comércio Serviços Importação e Exportação Eireli EPP", "Gabriela Hubner Silvério ME", "WP Comércio LTDA" e "A. M. Gamba Alimentos", que no período de 01 ano poderá atingir o valor total de R$ 4.063.963,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação visando à disponibilização dos produtos nas unidades de ensino da rede desta municipalidade. Fonte de Recurso: Convênio FNDE - PNAE e do Tesouro municipal. Ibitirama - ES, 20 de julho de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.16.0009 NÚMERO DO CONTRATO: 000137/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ OU CPF: 08.284.786/0001-28. ENDEREÇO: Rodovia Governador Mario Covas, 4087, Planalto de carapina, Serra/ES, CEP: 29.162-703. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de aquisição de 01 (um) Caminhão 4x2 com carroceria em madeira, na modalidade de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 28/2023, do Pregão Eletrônico n° 32/2023, oriunda da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca SEAG-ES, tendo em vista a necessidade da substituição dos maquinários desta Secretária leiloados no fim do ano passado, uma vez que esses se encontravam sucateados, não sendo possível atender a grande demanda de serviços desta Secretaria e solicitados pelos agricultores do nosso município, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 277.400,00(duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: Ficha: 0000218 Fonte de Recurso: 170000000018 VIGÊNCIA: 21 de julho de 2023 a 31 de Dezembro 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º ADITIVO - CONTRATO 104/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 104/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor, alterando a Cláusula 2ª, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b e parágrafo 1º, da Lei n° 8.666/93, tendo em vista solicitação do Secretário da pasta, manifestação do Engenheiro desta Municipalidade, Parecer Jurídico e autorização do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo nº 4321/2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 49.385,30 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e cino reais e trinta centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 104/2021, passando o valor total ser de R$ 252.719,57(duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda da ficha: 100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 001 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1.009 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DE QUADRAS POLIESP. ESCOL.P/O ENS.FUNDAM 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000424 FONTE DE RECURSOS - 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 7.403/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO- ES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 899194/2020/MCIDADANIA/CAIXA. O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 007/2023, após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa ELA ENGENHARIA LTDA, vencedora do certame, no valor total de R$ 318.834,69 (trezentos e dezoito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Julho de 2023. SERGIO FARIAS FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS E LOTES DE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS. DATA DA ABERTURA: 03/08/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0012 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de julho de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro