DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100173 173 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Mobiliário (mesa plástica, cadeira plástica e tenda sanfonada), com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura das propostas as 8h do dia 03/08/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 03/08/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1008986. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.01.0008 Cach. Itapemirim, 20 de julho de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo nº: 21.409/2023 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, que tem por objeto cooperação técnica para contratação de recursos humanos que atuarão no atendimento direto as crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Associação Amor. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) proveniente de Emenda Parlamentar Federal, através da Programação nº 320130820230003 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 3 para realização do projeto "MAIS VIDA" que terá vigência de DEZEMBRO/2023 a NOVEMBRO/2024. O projeto foi aprovado pela Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 025/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 20 de julho de 2023. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Processo nº: 21.406/2023 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, que tem por objeto cooperação técnica para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Associação Amor e Vida, visando a continuidade do atendimento de até 60 (sessenta) crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, em situação de vulnerabilidade social e econômica. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) proveniente de Emenda Parlamentar Federal, através da Programação nº 320130820230007 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 3 para realização do projeto "FORTA L EC E N D O SONHOS" que terá vigência de AGOSTO/2023 a JULHO/2024. O projeto foi aprovado pela Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 026/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 20 de julho de 2023. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Processo nº: 20.786/2023 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - CONGREGAÇÃO REDENTORISTA - OBRA SOCIAL CENTRO NOVA GERAÇÃO, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para custeio alimentação, de modo que permita proporcionar uma qualidade de vida e nutricional de crianças e adolescentes que frequentam o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro Nova Geração do bairro Nova Rosa da Penha I e II e bairros adjacentes. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 136.543,12 (cento e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e doze centavos) proveniente de Emenda Parlamentar Federal Espelho da Programação nº 320130820230006 - Funcional Programática: 082445031219G0032 - GND 3 para realização do projeto "FOME DE AMOR II" que terá vigência de OUTUBRO/2023 a SETEMBRO/2024. O projeto foi aprovado pela Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 027/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 20 de julho de 2023. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Processo nº: 21.566/2023 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - NÚ C L EO SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para custeio de equipe de profissional para continuar ofertando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Núcleo Social Roger Fernandes Rodrigues situado no bairro Santana/Cariacica para 72 (setenta e dois) crianças e adolescentes de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 149.999,83 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), destinados à contratação de pessoal e pagamento de encargos conforme plano de trabalho apresentado, o mesmo será custeado através de emenda parlamentar federal - espelho da Programação nº 320130820230002 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 3 para realização do projeto "INCLUIR" que terá vigência de SETEMBRO/2023 a AGOSTO/2024. O projeto foi aprovado pela Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 028/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 20 de julho de 2023. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 000018/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA E FINA, BRITA Nº 0 E Nº 1, PÓ DE PEDRA, CAÇCÁRIO SIDERÚRGICO, SOLO BRITA, AREIÃO BRANCO E PEDRA BRITA. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa HM MATERIAL DE CONTRUÇÃO LTDA para a juntada das certidões na Plataforma COMPRASNET, a fim de viabilizar a seleção de propostas mais vantajosa, promovendo a competitividade e o formalismo moderado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail:[email protected]. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2023 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, ITEM COM COTA RESERVEDA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM DESTINADO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES:. 2023.021E0700001.02.0020. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000035/2023, que Objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVESAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de agosto de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br-licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 20 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0009 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a REPUBLICAÇÃO do Edital da Tomada de Preços nº 0005/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO BELISÁRIO, conforme processo protocolizado sob o nº 5.468/2023, em razão de alterações na Planilha Orçamentária. Entrega dos envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial até às 08h30min do dia 16 de agosto de 2023, iniciando-se a abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo-ES, 5 de julho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/PME/ES O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará a abertura da Proposta de Preços das Empresas habilitadas da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023/CPL/PME/ES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PARQUE DE EXPOSIÇÃO À RODOVIA BR-342, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, conforme convênio nº 003/2023 oriundos do processo nº 2023- XM9ZB. Data da Abertura: 25/07/2023 as 15h:00min, na sala da comissão permanente de licitação. Processo: 584/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0012 Ecoporanga-ES, 20 de julho de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0047 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa DIAMETRO SONORIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.085.614/0001-89, no valor global de R$ 13.799,00 (treze mil e setecentos e noventa e nove reais), conforme processo administrativo nº 4.604/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na montagem de som, conforme TR. PRAZO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a partir da formalização de instrumento hábil, conforme TR. Guaçuí-ES, 20 de julho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL