DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100172 172 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 19.07.002.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: F. ROUMES R. DE AGUIAR - CNPJ nº 20.169.492/0001-50 - Valor: R$ 385.765,14 (Trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).- Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Liliana Castor Farias (CONTRATANTE); Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 19.07.003.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.888.452/0001-21 - Valor: R$ 625.171,38 (Seiscentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e um reais e trinta e oito centavos).- Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Liliana Castor Farias (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães ( CO N T R AT A DA ) . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20.07.001.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - CNPJ nº 40.159.342/0001-73 - Valor: R$ 372.529,65 (Trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos).- Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: LILIANA CASTOR FARIAS (CONTRATANTE); Luzimar Maria Damasceno de Araujo (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 19.07.004.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP - CNPJ nº 22.982.072/0001-14 - Valor: R$ 1.905.665,00 (Hum milhão, novecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).- Data da Assinatura do Contrato: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Liliana Castor Farias (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23003 - SAAE Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 08/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução dos serviços de substituição dos sopradores da Estação de Tratamento de Esgoto do Residencial Nova Caiçara, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P256853/2023. Edital de Tomada de Preços Nº TP23003 - SAAE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Julho de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.001E A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2023.07.12.001E cujo objeto é Aquisição de equipamentos/mobiliários dando continuidade ao programa pacto pela aprendizagem destinados ao atendimento da Secretaria de Educação do Município de Tarrafas - CE, conforme o Convênio Nº 043/2022 celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio Secretaria da Educação do Estado e o Município de Tarrafas - CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/07/2023 às 08hs00min até 07/08/2023 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 07/08/2023 ás 08hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 07/08/2023 ás 09hs30min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: 088 3549 1020, ou no endereço à Av. Mª Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira. Tarrafas/CE, 20 de julho de 2023. LUIZ ALVES MATIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.10.01 - TP - FME Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP - FME, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola (EEIF Sagrada Família) na localidade de Umari, do Município de Tejuçuoca/CE, a partir da data desta publicação até o dia 26 de julho de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 09 de agosto de 2023 - às 09:00hs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca - CE, 20 de julho de 2023 JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE-SS Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço, supra, cujo objeto é a locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tururu/CE: dia 04/08/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Tururu-CE, 20 de julho de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extratos do Realinhamento de Preços, do Pregão Eletrônico n.º 0041912.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, PARA O ANO LETIVO DE 2023. Contratada: NUTRIMESC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.596.960/0001-10, contrato n°. 0041912.2022-01-VALOR INICIAL DO CONTRATO 41.420,00 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte reais. VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$: 10.290,00 (dez mil duzentos e noventa reais), VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO: R$ 51.710,00 (cinquenta e um mil setecentos e dez reais). Dotações: 0801.12.361.0116.2.011/0801.12.365.0116.2.019/0801.12.365.0116.2.020/ 0801.12.361.0117.2015/0801.12.365.0117.2.022/0801.12.365.0117.2.023/ 0801.12.366.0117.2.028/0801.12.367.0117.2.029. Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00. Data do aditivo: 29/06/2023. Informações: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0012101.2022 SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada F C DE SOUSA AUTOCENTER -CNPJ: 43.009.686/0001-94, contratos n°. 0012101.2022-11 SRP R$: 87.495,00, 0012101.2022-12 SRP R$: 42.980,00, Vigência dos contratos: 16/05/2023 A 16/05/2024. Informações: [email protected]. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2023 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santos, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.674/0001-00, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM, CNPJ 19.462.127/0001-50 por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o resultado da licitação Processo Administrativo Licitatório n.º 057/2023, na modalidade concorrência nº 002/2023: contratação de Empresa de Engenharia para execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a transferencia de recursos do (FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) Fundo Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES. LICITANTE VENCEDORA: TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA EPP, no valor total de R$ 7.456.140,90 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e quarenta reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo de cinco dias uteis para apresentação de recursos. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733- 1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0010 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró. Brejetuba es 20 de julho de 2023 RAÍ SILVA BADARÓ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2023 - ID n° 1011634. Objeto: Renovação de Licenças (Assinaturas) de Uso de Software Autodesk, com Transferência de Conhecimento Tecnológico, Para Implantação da Metodologia Bim - Building Information Modeling - Em Português, Modelagem da Informação da Construção, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 21/07/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 03/08/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 03/08/2023 às 13 horas. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de julho de 2023. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109, § 3º da Lei n° 8.666/93, torna público que a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA-EPP impetrou Recurso Administrativo contra o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, disponibilizados no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 20 de julho de 2023. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da CPL Em exercício