DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100171 171 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 09 de agosto de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 20 de julho de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.20.01/TP Objeto: Ampliação de Instalações Elétricas em diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 08/08/2023 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 20 de julho de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13.01.2021.01-FG. PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.09.2020.01-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRAÇAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. CONTRATANTE: FUNDO GERAL. CONTRATADA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2023. NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO: até 29 de dezembro de 2023. DATA ADITIVO: 30 de dezembro de 2022. AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II. ASSINA PELA CONTRATANTE: Armando Fernandes Vieira, PELO CONTRATADO: Thiago Alves de Oliveira Palácio. NOVA OLINDA/CE, 30 de dezembro de 2022. Armando Fernandes Vieira - Ordenador de Despesas do Fundo Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 24 DE AGOSTO DE 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº SI- CP002/2023, cujo objeto versa sobre PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 028978/2022. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 20 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20230175 - Dispensa de Licitação Nº 2803.01.2023 DL. Objeto: Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço 3011.01/22 - TP, para prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de Curupira no Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico. Empresa Construtora Moreira e Melo LTDA. Valor Global: R$ 415.141,50 (quatrocentos e quinze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 19 de Julho de 2023. Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2803.01.2023 DL Contratação de remanescente do processo Tomada de Preço n° 3011.01/22 - TP, para prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Distrito de Curupira no Município de Ocara/Ce, conforme projeto básico Empresa: Construtora Moreira e Melo LTDA. Valor Global: R$ 415.141,50 (quatrocentos e quinze mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Ratificação: 28/03/2023. Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa. Ocara/CE, 19 de Julho de 2023 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.01-SRP A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós- CE, comunica aos interessados que no dia 03 de agosto de 2023, 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.01-SRP, objeto: registro de preços destinado à aquisição de gás GLP, para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme anexo I do edital. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 20 de julho de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 03 de agosto de 2023, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.19.01, com fins de Registro de Preços visando à aquisição futura e eventual de fardamentos para alunos do ensino fundamental, educação infantil e funcionários a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 20 de julho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.18.001 A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 08 de agosto de 2023 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.07.18.001, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que liga curimatã ao pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE - Etapa 01, do tipo Menor Preço Global, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/ . Pacajus - CE, 20 de julho de 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE-SMS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, locação e venda de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 03/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 03/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 20 de julho de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP-SMAIRH A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes habilitados na Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 10.932.123/0001-14, REMC Construtora & Empreendimento Imobiliários LTDA, CNPJ n.º 25.078.864/0001-57, Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações LTDA, CNPJ n.º 12.044.788/0001-17, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ n.º 09.042.892/0001-02, Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ n.º 02.567.157/0001-29, F M S Oliveira, CNPJ n.º 46.319.340/0001-80, Teotonico Construções Comercio Industria e Serviços LTDA, CNPJ n.º 10.453.927/0001-30 Palhano - CE, 19 de julho de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 027/2023, cujo objeto é a aquisição de motocicletas para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e Agentes de Endemias. Início do acolhimento das propostas de preços: 21/07/2023. Data de abertura das propostas de preços: 02/08/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 20 de julho de 2023 FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.1 Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) - A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.27.1 sendo o seguinte: Empresa vencedora - Venancio Empreendimentos e Urbanismo, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, Momentum Construtora Limitada - ME, IPN Construções e Serviços EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos - ME, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME e T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de julho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SECULTE Aviso de Contrarrazões Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, comunica aos interessados que as empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, INTERPUSERAM RECURSO acerca da Fase de Habilitação e que fica Aberto o Prazo para Apresentação de Contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023-SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/Ce, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT 1077376-49). Russas-CE, 20 de Julho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação