DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Presidente da CPL Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.06.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.06.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do mercado público de Betânia e urbanização do mercado do peixe do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/08/2023 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Croatá - CE, 20 de julho de 2023. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1-TP A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.08.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca rejuntado, localidade de Betânia no Município de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme PT Nº 1077507-47, Convênio P+B 913897, Contrato de Repasse Nº 913897/2021/MDR/CAIXA , tendo como Vencedora a Empresa: CMB Locacoes e Servicos, com valor de R$ 235.660,02 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 19 de julho de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.07.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados às Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de julho de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de agosto de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 19 de julho de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - SDO Nº 1/2023 A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93, bem como ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial - versão julho de 2016, revisada em novembro de 2017, julho de 2018 e novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências da Solicitação de Ofertas nº 001/2023 - Processo nº P042509/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação de sistema de esgotamento sanitário na área de influência do Parque Riacho Maceió, no bairro Varjota, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Edital nº 8916, ADJUDICA o objeto da licitação ao vencedor, a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.237.585/0001-70, no valor global de R$ 13.456.971,95 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), tendo como prazo de execução 12 (doze) meses, e vigência contratual de 15 (quinze) meses. Em consequência, HOMOLOGA a presente licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa mencionada abaixo: LOTE: Único, EMPRESA VENCEDORA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., VALOR: R$ 13.456.971,95. Além da vencedora, participaram do certame as empresas CONSTRUTORA CETRO LTDA. (qualificada) e LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., cuja proposta não atendeu às qualificações técnicas mínimas exigidas no Edital de Licitação. As despesas decorrentes da contratação correrão pela dotação orçamentária da SEUMA 28101 15.127.0089.1042.0001, Elemento de Despesa 449039 / 449051, Fonte de Recursos 1.754.0000.00.02, Nota de Autorização de Despesa - NAD 96233 Mappfor nº 63 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - Riacho Maceió. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2023. JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 04 de AGOSTO de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba-CE, 20 de julho de 2023. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.010/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar, medicamento, alimentação (ração), vacinas e equipamento cirúrgico para suprir as necessidades do canil municipal, junto a secretaria municipal de saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 20/07/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 02/08/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 02/08/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 02/08/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07.23.03.09.0002, decorrente do Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 2022.07.010 TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para obra de Pavimentação em Piso intertravado e sinalização no bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE (PT 1028871-46). Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo S de Almeida Construções ME / CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo de Tomada de Preços nº 2022.07.010 TP, Contrato nº 07.23.03.09.0002, e artigo 65, inciso I, alínea "a", parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O novo valor global do contrato é de R$192.635,50 (Cento e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais cinquenta centavos). Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Itaitinga/CE, 20 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.05/PE Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Aquisição de 01 (uma) motoniveladora 140HP e 02 (duas) escavadeira hidráulica de 180 HP, com recursos oriundos do Convênio/MDR Nº 27973/2022. A Secretaria de Infraestrutura, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.23.05/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Agosto de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 03 de Agosto de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 03 de Agosto de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 20 de Julho de 2023. ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário-Executivo da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.08/TP Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 09 de Agosto de 2023, às 10h, estará Abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.08/TP, cujo Objeto é Requalificação e ampliação no prédio escolar e da quadra de esporte na EEB Vicente Praciano Sampaio para uso da Educação Infantil - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 20 de Julho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário-Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.09/TP Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 09 de Agosto de 2023, às 15h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, N° 23.06.09/TP, cujo Objeto é Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo - Distrito sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 20 de Julho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário-Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1307.001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1307.001/PMLN, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene e limpeza, materiais de cozinha e de consumo destinados a atender às necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Limoeiro do Norte- CE. A partir da data 24 de julho de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 04/08/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 04/08/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará Limoeiro do Norte-CE, 20 de julho de 2023. PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.029/2023 Objeto: Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro Cirúrgico e Sala de recuperação pós-anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú. A Pregoeira - torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023, receberá as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de agosto de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de