DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Yonara Bezerra Batista, Secretária. Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 02.23.01/2023. Contratada: VCS Comércio Serviços e Transportes Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00, através de seu representante legal, Sr. Antônio Carlos de Souza. Contrato Nº: 20230216. Valor: R$ 359.500,00. Data da Assinatura do Contrato: 20/03/2023. Objeto: Aquisição de 1 (uma) ambulância tipo D - suporte avançado. Prazo de Vigência: 20/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.23.01/2023 Objeto: Aquisições de 5 (cinco) ambulâncias tipo A - simples remoção, e 1 (uma) ambulância tipo D - suporte avançado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do munícipio. Vencedora do Item 1 (Ambulância tipo A simples remoção): CM VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 23.459.837/0001-07, com endereço na Rua.: T4, nº 391. Bairro: Crajubar. CEP: 63.180-000, telefone (88) 9.9997-7754, em Barbalha, Estado do Ceará, vencedora do item 1, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor total do item de R$ 635.000,00. Vencedora do Item 2 (Ambulância tipo D suporte avançado): VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LT DA inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00, com endereço na Rua.: André do Espírito Santo, nº 1195 - Loja 01, Bairro: Santana. CEP: 29.154-120, telefone (27) 99651-7599 / (27) 3216-5232, em Cariacica, Estado do Espírito Santo, vencedora do item 2, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor total do item de R$ 359.500,00. ADJUDICADO pelo Pregoeiro da Prefeitura, Sr. Josimar Gomes Sousa, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 13/03/2023. JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.23.01/2023 Objeto: Aquisições de 5 (cinco) ambulâncias tipo A - simples remoção, e 1 (uma) ambulância tipo D - suporte avançado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do munícipio. Vencedora do Item 1 (Ambulância tipo A simples remoção): CM VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 23.459.837/0001-07, com endereço na Rua.: T4, nº 391. Bairro: Crajubar. CEP: 63.180-000, telefone (88) 9.9997-7754, em Barbalha/CE, vencedora do item 1, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor total do item de R$ 635.000,00. Vencedora do Item 2 (Ambulância tipo D suporte avançado): VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.700.911/0001-00, com endereço na Rua.: André do Espírito Santo, nº 1195 - Loja 01, Bairro: Santana. CEP: 29.154-120, telefone (27) 99651-7599 / (27) 3216-5232, em Cariacica/ES, vencedora do item 2, por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor total do item de R$ 359.500,00. HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde do Município, Sra. Yonara Bezerra Batista, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 13/03/2023. YONARA BEZERRA BATISTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23-TP-SEINF Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagens de águas pluviais nas ruas Robério Silveira e Rua Nova, no bairro Amazonas na sede do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 07 de agosto de 2023 (07/08/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz-CE, 20 de julho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.03.20.02/001-SME - Processo Originário: Chamada Pública nº 2023.03.20.02-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Valor Global: R$ 3.839.367,26 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 08.21.12.306.0029.2.070.0000 / 08.21.12.306.0030.2.071.0000 / 08.21.12.306.0031.2.072.0000 / 08.21.12.306.0035.2.073.0000 / 08.21.12.306.0035.2.074.0000 / 08.21.12.306.0035.2.075.0000 / 08.21.12.306.0035.2.076.0000 / 08.21.12.306.0131.2.079.0000. Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 / 1.500.1001.00. Signatários: Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB - CNPJ Nº. 02.981.979/0001-51, representada por Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - Presidente, e Secretaria Municipal de Educação, representada por Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 11.947/2009. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.03.20.02/002-SME - Processo Originário: Chamada Pública nº 2023.03.20.02-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Valor Global: R$ 3.564.635,87 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 08.21.12.306.0029.2.070.0000 / 08.21.12.306.0030.2.071.0000 / 08.21.12.306.0031.2.072.0000 / 08.21.12.306.0035.2.073.0000 / 08.21.12.306.0035.2.074.0000 / 08.21.12.306.0035.2.075.0000 / 08.21.12.306.0035.2.076.0000 / 08.21.12.306.0131.2.079.0000. Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 / 1.500.1001.00. Signatários: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO - CNPJ Nº. 40.130.082/0001-03, representada por Fernando Ferreira de Moura - Presidente, e Secretaria Municipal de Educação, representada por Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 11.947/2009. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2023.03.20.02/003-SME - Processo Originário: Chamada Pública nº 2023.03.20.02-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. Valor Global: R$ 2.113.985,07 (dois milhões, cento e treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 08.21.12.306.0029.2.070.0000 / 08.21.12.306.0030.2.071.0000 / 08.21.12.306.0031.2.072.0000 / 08.21.12.306.0035.2.073.0000 / 08.21.12.306.0035.2.074.0000 / 08.21.12.306.0035.2.075.0000 / 08.21.12.306.0035.2.076.0000 / 08.21.12.306.0131.2.079.0000. Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.00 / 1.500.1001.00. Signatários: Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU - CNPJ Nº. 23.473.738/0001-71, representada por Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior - Presidente, e Secretaria Municipal de Educação, representada por Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas. Data da Assinatura: 17 de julho de 2023. Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Resolução CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 11.947/2009. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.03-SMS A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de agosto de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.06.22.03-SMS, com fins ao aquisição de material permanente para atenção especializada em saúde (Hospital Maternidade Santa Terezinha) conforme Proposta FNS n° 11.777.761000/1200-05, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 20 de julho de 2023. INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.03-IMAC Torno público que foi Revogada a Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC , cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e por motivo de conveniência, interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Caucaia-CE, 18 de julho de 2023. ANA ALICE CARDOSO ROCHA DIÓGENES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 0505.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motorista, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Esporte deste Município. Contratantes: Secretarias do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Esporte. Contratada: Francisco das Chagas R. Soares Transportes, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.043.742/0001-60, com sede à Rua Luiz Batista da Silva, Nº 53, Bairro Ibiapaba, Crateús-CE, CEP: 63.700-001, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Francisco das Chagas Rufino Soares inscrito no CPF n.º 961.731.653-68. Contratos: Nº 2006.01/2023-04 - R$ 68.220,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Nº 2006.02/2023-03 - R$ 22.470,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais) - Secretaria de Esporte. Da Vigência: O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte. Cedro-CE, 03 de julho de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.01/2022-05 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1011.01/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca, implantação de manilhas e implantação de lâmpadas de led em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, declarando vencedoras as empresas: Riofe Serviços e Construções EIRELI, CNPJ No. 30.234.347/0001-60 para o Lote I com o valor de R$ 79.202,60 (setenta e nove mil duzentos e dois reais e sessenta centavos) e Lote III com o valor R$ 50.140,80 (cinquenta mil cento e quarenta reais e oitenta centavos) e DTC Construções E Serviços EIRELI, CNPJ No. 13.640.830/0001-25 para o Lote II com o valor de R$ 214.909,11 (duzentos e quatorze mil novecentos e nove reais e onze centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". Cedro - CE, 18 de julho de 2023. TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.034-TP-SMS Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.03.28.034-TP-SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Primeira Etapa do Centro Integrado de Saúde e Reabilitação de Chorozinho- CE. Classificada e vencedora: Monte Sião Empreendimentos Ltda, Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55, com o valor global de R$ 955.110,01 (Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Dez Reais e Um Centavo), por atender a todas as exigências editalícias. Desclassificadas - 1) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001- 43, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 2) MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28, por descumprir o item 5.2.2 do edital; 3) Ecotec Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 4) Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº11.012.912/0001-08, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.5 c/c o item 5.5 do Edital; 5) MSP Construções Ltda, CNPJ nº 13.167.938/0001-42, por descumprir os itens 5.2.2 e 5.2.3 c/c o item 5.5 do Edital; 6)Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17, por