DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100195 195 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 14:00 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ELETRO ELETRÔNICOS, COMPUTADORES PERIFÉRICOS, TELEVISORES, DATA SHOW E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no setor de licitação pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 20 de julho de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público a assinatura dos contratos: 85/2023, valor R$32.000,00, contratado CNPJ 23.299.074/0001-76, objeto: fornecimento de manilhas, resultado processo 153/22, Ata 44/22. Contratos: 86/23, valor R$ 50.694,88, contratado CNPJ 12.306.546/0001-54; 87/2023 valor R$ 9.658,51, contratado CNPJ 14.261.233/0001- 52; 88/2023 valor R$ 1.575,00, contratado CNPJ 05.674.315/0001-39, objeto material de construção, resultado processo 39/23, Atas 4, 5 e 6 /23; materiais destinados a reconstrução do muro do Campo Futebol Municipal e construção muro cemitério comunidade Barreiro Grande; vigência 60 dias, pagamento recursos oriundos da Transferência Especial nº 2021MDH0001496. Rubelita/MG. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público a RATIFICAÇÃO da DL nº 48/23, resultado do PA nº 103/23, objeto a aquisição de tijolos, destinado a reconstrução do muro do campo futebol municipal e construção do muro do cemitério do Barreiro Grande, contratada CNPJ 27.248.728/0001-93, valor R$ 17.598,00, pgto. Transferência Especial nº 2021MDH0001496. Em 20 de julho de 2023. JOSÉ TRINDADE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP PROCESSO Nº 131/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2023, objetivando a aquisição de baterias automotivas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 20/07/2023 - CLEDSON PEREIRA - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP PROCESSO Nº 132/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 132/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de rodas e pneus dos veículos da frota municipal. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 03/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 20 de julho de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo nº 045/2023. Pregão Presencial nº 010/2023. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público que realizará P.A.L. Nº 045/2023, Pregão Presencial nº 010/2023, que tem como Objeto Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de alimentação pronta, sucos e refrigerantes para atender às secretarias municipais de Santa Maria do Salto/MG. Abertura: dia 07/08/2023, às 10h00min. Informações: [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Praça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto, CEP: 39.928-000. Santa Maria do Salto-MG, 20 de julho de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de N.º 44 de 14/07/2023 CONSTRUTORA HARD STONE LDTA, com valor registrado de R$ 491.951,95 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos ). Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/MDR/CAIXA e Município de Santa Rita do Ituêto/MG contados a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 092/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2023, do tipo MENOR VALOR DE TARIFA, no dia 25 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de permissão de serviço público do transporte coletivo de passageiros, urbano e rural, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 20 de Julho de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO 075/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 02 Patrulhas Mecanizadas (Motoniveladora), sendo 01 delas em atendimento ao Convênio Mapa nº 937351/2022 - Plataforma + Brasil N. 59834/2022, para a Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Abertura das Propostas: 02 de Agosto de 2023 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Processo 076/2023. Pregão Eletrônico 040/2023.Tipo: Menor Preço Objeto: Aquisição de Veículo 05 Lugares conforme Resolução SES/MG nº 8299/2022 atendimento demandas da Vigilância Sanitária do Município de Santo Antônio do Amparo. Abertura Das Propostas: 03 de Agosto de 2023 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TO O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Proc. nº. 0046/2023 TP nº. 007/2023. Empresa: CONTRUTORA LEMAR LTDA, CNPJ sob N°11.260.021/0001-62. Valor global licitado: R$131.967,67 (cento e trinta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA O CALÇAMENTO COM BLOQUETE SEXTAVADO, DA RUA PRINCIPAL DO POVOADO DOS DONATOS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO - MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS EM ANEXOS. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. Em 20 de julho de 2023. WESDRA TAVARES BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Torna público contrato 29/2023, processo administrativo n° 49/2023, Pregão Eletrônico n° 19/2023. Objeto: aquisição de três motocicletas sendo: duas para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e uma para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e meio ambiente, de Santo Antônio Do Rio Abaixo/MG. Contratado: MOTOVAM LTDA. Valor do Contrato: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 11/07/2023 a 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do contrato nº. 090/2023 do Proc. 093/2023 - Inexigibilidade nº. 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços advocacias para propositura de ações judiciais especificas visando a recuperação de verbas não repassadas ou repassadas a menor pela União ao município de São João Evangelisa título de FPM, FUNDEB e aos recursos do FUNDEF. Empresa vencedora: José Wilson Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 37.800.969/0001-57, valor do contrato nº. 2.251.327,84 - (Dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), data do contrato: 20/07/2023, vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Dotação: - 040401.0412200022.005 - 33903900000 - Ficha 60 - Fonte 15000 .