DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PROC. ADM. Nº 203/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recomposição de pavimentação asfáltica, tapa-buraco, em CBUQ, em concreto betuminoso usinado à quente com espessura de 3 a 8 cm e ondulações transversais com dimensões a serem definidas pelo Departamento de Trânsito, em diversas vias públicas do Município de Passos/MG, conforme especificação técnica DENR-ESP-22-71, estando inclusos serviços e equipamentos para o transporte dos materiais até os locais de aplicação, preparação do local (fresagem com limpeza e remoção de resíduos e entulhos para bota fora), pintura de ligação RR-1C ou RR-2C, preenchimento com CBUQ e compactação mecânica do CBUQ e do solo, quando necessário, conforme anexos que acompanham o Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 09/08/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de julho de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 P.L. nº 50/23 Contratação de empresa especializada em regime de Outsourcing de Impressão e Cópia para o Município de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até 03/08/23 às 08h59min. Sessão: 03/08/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 20 de julho de 2023. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato do terceiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de registro de preços N°04/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo notas fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Valor reajustado da gasolina comum R$6,08(seis reais e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Constitui o objeto desta licitação o credenciamento e cadastramento de reserva de profissionais para prestação de serviços de profissionais em Pedagogia ou Normal Superior, conforme a Lei Municipal 1.284 de 23 de maio de 2023, Programa "Eu Sou Capaz", conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 10 de agosto de 2023 às 09H (nove horas). A sessão do Credenciamento ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados por e-mail para o Pregão Presencial. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 20 de julho de 2023. ANGELITA DE LIMA PEDRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público a Tomada de Preços Nº 003/2023 - Processo Licitatório Nº 094/2023 OBJETO: contratação de Empresa de Empresa Especializada na Construção do Muro das divisas, para o desmembramento da área do antigo Parque de Exposições da área total da Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Prazo para o recebimento dos envelopes de propostas e documentação: Até o dia 08/08/2023, ás 13:00 horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: [email protected]. Pocrane/MG, 20 julho 2023. ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivos ao contrato nº 42/22, vinculado ao P. nº 019/22, TP nº 02/22. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra e adequação do CRAS e serviços de cobertura e reforma do centro de convivência. Acréscimo de valor de R$ 10.284,81 (dez mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos) ao valor do contrato. Contratada: Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação Eireli, inscrita no CNPJ sob n°11.479.849/0001-06. Ponto Chique/MG, 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 CONTRARRAZÕES ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - Processo Administrativo nº 109/2023. Objeto: "Contratação de empresa para a realização de obras de requalificação viária da Avenida Jacy Laraia Vieira e de Ruas do Bairro Santa Lúcia, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da Proposta Comercial das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. Informo-lhes que está aberto o prazo para contrarrazões ao recurso interposto, o prazo para apresentação das contrarrazões é de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia 21/07/2023. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 20 de julho de 2023. ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 051/2023 TP 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, sinalização horizontal e drenagem superficial urbana nas Ruas José Félix, Barão do Rio Branco, Vereador Antônio Ferreira e Guilhermina Moreira, objeto dos convênios nº 1301003243/2022 e 1491003210/2022, celebrados com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade SEINFRA e Secretaria de Estado de Governo SEGOV respectivamente. Empresa Vencedora (dos dois itens): BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Valor Total dos dois itens: R$ 857.998,05 (oitocentos e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Em 20 de julho de 2023. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a licitação do PL 069/2023 TP 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, execução de meios-fios e sarjetas de drenagem urbana superficial e construção de caixa coletora e dissipador de energia e de calçamento em piso intertravado com bloco sextavado, objeto dos recursos das Transferências Especiais do Governo Federal do exercício de 2022 (09032022-020332 e 09032022-015352); Transferências Especiais do Governo Estadual do exercício de 2022 (Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022 e Resolução SEGOV nº 28, de 28 de junho de 2022); e recurso do acordo celebrado entre a empresa Vale S.A, Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Estadual, com a mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Data e horário da abertura da sessão: 08/08/2023 às 13h30min. Local: Secretaria Municipal de Educação. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, [email protected] ou 3438110070 CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Resplendor/MG, comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 57/2023, TP n° 3/2023, instaurado para contratação de empresa especializada para construção de espaço para reuniões, em conformidade com projeto e planilha orçamentária, localizado na Aldeia Krenak, Município de Resplendor/MG, que a empresa vencedora, habilitada e contratada é: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.346.928/0001-63. Adjudicação e homologação em 20/7/2023. Contrato n° 113/2023 com vigência de 20/7/2023 a 19/7/2024, valor total de R$ 217.143,23 (duzentos e dezessete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos) e dotação orçamentária: Construção Posto de Saúde nos Distritos e Sede - Obras de Instalações; 02.05.01.10.301.0570.1033.4.4.90.51.00 - Ficha 181. Resplendor, 20 de julho de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Claudinei Construções & Reformas Ltda, CNPJ Nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, conforme Contrato de Repasse OGU MDR 895624/2019 - Operação 1067025-94-29, no valor de R$ 100.624,80. Fundamentação: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 23/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos os interessados a realização da alienação de veículos através do Leilão nº 02/2023, a ser realizado no dia 08 de agosto de 2023, às 10h00min., de forma presencial na sede do Setor de Transporte de Rio Novo (Barracão), no endereço Rua Dr. Elylio Mattos, S/N, Bairro Vila Urca, Município de Rio Novo, CEP: 36.150-000 e de forma online através dos endereços eletrônicos: www.mgl.com.br ou www.multileiloes.com. O Edital se encontra à disposição de todos os interessados na sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, através do e-mail: [email protected] ou no site do Município: www.rionovo.mg.gov.br. Informações poderão ser prestadas através do telefone: (32) 3274-2740. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 20 de julho de 2023. AKLEIA MARIA DE BARROS ALVES Presidente da Comissão de Licitação