DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100193 193 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO 075/2023 Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO 075/2023 - TOMADA DE PREÇO 05/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO GENERAL DUTRA NO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG. Abertura dia: 14/08/2023 às 08h00min. Medina/MG, 20 de julho de 2023. THADEU CASTRO DOS MONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 04 de agosto de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de instrumentos musicais destinados à manutenção das atividades do Departamento de Cultura do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 04 de agosto de 2023, às 09:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículo 0 km para transporte escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme Convênio nº 1261001211/2022/SEE. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 20 de julho de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL 3°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021 PL 034/2021, PP 022/2021 Contratada: STAR MÓVEIS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES N&C LTDA. Objeto: TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ACRÉSCIMO AO QUANTITATIVO ORIGINAL DO CONTRATO, CELEBRA-SE O TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 025/2021, VALOR DO ADITIVO de R$ 374.420,50 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Data da Assinatura: 10 de julho de 2023. Ass. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal - Contratante e a empresa STAR MÓVEIS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES N&C LTDA - Contratada. Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 Edital Chamamento Público nº. 011/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público nº. 011/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial), para atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde (ESFS), policlínicas, Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do Município de Montes Claros/MG. Data de início de recebimento de propostas: 24/07/2023 08:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 23/07/2024 18:00 (horário de Brasília). Edital disponível em < https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/89>. Informações: (38) 2211-3190. Montes Claros/MG, 20 de julho de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PROCESSO: 371/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: O Município de Montes Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso I do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para aquisição de gênero alimentício (açúcar), atendendo a demanda do Município de Montes Claros - MG Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected], em até 8 (oito) dias úteis após esta publicação. Disponível em: . As intenções registradas servirão como base para determinar a estimativa total de quantidades da futura contratação. Da não manifestação, os órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados requisitos legais. Montes Claros, 20 de julho de 2023. DIOSMAR SOARES DA SILVA Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo Nº 189/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio oftalmológico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 20 de julho de 2023. ROSEMARI RODRIGUES DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 134/2023 Processo 064/2023 - Pregão Eletrônico 033/2023 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros - Termo de Retificação: Retifica-se o Extrato 089/2023 publicado no dia 23/05/2023, terça-feira, Diário Oficial da União. Pag. 254, por se tratar de mero erro material. Onde se lê: Pregão Eletrônico 036/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico 033/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 0441 2023 Processo: 0367/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 011/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do Pronto Atendimento de Saúde Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros. CONTRATO: P367/2022-01 - Contratado: Tanach Construtora Ltda - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato inicial por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 21.07.2023 e termo final em 20.10.2023. Fundamento: Lei 8.666/93 art. 65. Assinado por meio digital em 06 de julho de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 SRP Locação de máquinas/equipamentos para prestação de serviços em rodovias e construções do município. Julgamento: 07/08/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 20 de julho de 2023. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Processo Licitatório Nº. 200/2023, Pregão Presencial nº. 063/2023, Registro de Preço n° 070/2023, Aviso de licitação. Contratação de empresa para aquisição parcelada de uniformes e sapatos de segurança de acordo RDC 206/2013 em atendimento a secretaria municipal de educação e camisas para administração. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/08/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, o edital se encontra disponível na página da Prefeitura Municipal de Munhoz/MG e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2022-CODANORTE e a empresa ST R A DA VEICULOS E PECAS LTDA, nos termos Processo nº 058/2023, Adesão ao Registro de Preços nº 010/2023 desta Prefeitura, com o valor de R$ 412.680,70, objetivando a aquisição de 05 (cinco) veículos automotores tipo passeio, zero km, primeiro emplacamento, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município, ( resoluções SES/MG Nº 6985/19, 7112/20, 7800/21, 7801/21, e 8369/22) Nova Porteirinha-MG, 20 de Julho de 2023. REGINA A. DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o Processo Licitatório n.º 129/2023 Pregão Presencial - RP 052/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de motobombas localizadas no Centro de Lazer Maria Braga Cabral e na Fonte Luminosa na Praça Coronel José Vieira durante 12 meses, contidas neste edital e anexos. Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão de Disputas: Dia 03/08/2023 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, n.º 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Paraisópolis, 20 de julho de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro HANDERSON ALEX RIBEIRO Diretor de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROC. ADM. Nº 172/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS ESCOLAR para atender a Prefeitura Municipal de Passos, através do PREGÃO ELE T R Ô N I CO, Menor Preço lote. Abertura da Sessão dia 07/08/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 18 de julho de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação