DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100192 192 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 81/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 183/2023. Participação Exclusiva Para Microempresa / Empresa De Pequeno Porte/ MEI. cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de capacitação para adultos que atuam em serviços com crianças e adolescentes, como forma de prevenção da violência e abuso sexual utilizando oficinas através da metodologia CLAVES, no município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 04/08/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira-MG, 20 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 393/2022 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado da Proposta Financeira, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana, incluindo vias, drenagem, contenções e sinalização vertical, no Município de Itabira/MG. As licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Engeforte Engenharia Construções e Terraplenagem Ltda EPP = R$ 13.029.405,64; 2º) Consórcio: Ultra Engenharia e Construções Ltda e Construtora Vale do Ouro EIRELLI = R$ 14.599.823,80; 3º) Consórcio Infraestrutura Urbana Itabira = R$ 15.410.560,10; 4ª) Conservasolo Eng. de Projetos e Consult. Técnica Ltda = R$ 15.455.780,50; 5º) Construtora HRDomínio Ltda = R$ 15.506.462,33. Itabira-MG, 20 de julho de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ANDREZA B. S.CARVALHO FELIPE ANÍCIO TAVERES Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 058/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 027/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Itacambira MG, Sessão: 03/08/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do e-mail [email protected] Itacambira-MG, 20 de julho de 2023. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo a Ata n° 102/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Gustavo Veiga Ltda, CNPJ 36.992.819/0001-20. Objeto: passagem do item 12 - formula modificada para nutrição enteral, nutricional completa, hipercalórica, com adequado teor proteico e enriquecido com o exclusivo mix de carotenóides. isenta de sacarose e lactose. não contém glúten. densidade calórica 1,5 kcal/ml. tp 1000 ml marca: nestle / isosource 1.5 1l, para a detentora acima qualificada, com fulcro no artigo 19, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, em razão da solicitação de liberação do item pela empresa detentora da Ata nº 107/2023. Data: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo a Ata n° 107/2023 - Pregão Eletrônico 33/2023 - Partes: Município de Itanhandu e M.S. Rios Produtos de Dieta, CNPJ 23.149.874/0001-00. Objeto: cancelamento do item 12 - formula modificada para nutrição enteral, nutricional completa, hipercalórica, com adequado teor proteico e enriquecido com o exclusivo mix de carotenóides. isenta de sacarose e lactose. não contém glúten. densidade calórica 1,5 kcal/ml. tp 1000 ml, devido a equívoco por parte da empresa contratada, ficando inviável o fornecimento. Data: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5//2023 Processo Licitatório 164/2023, Edital 07672023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obras de engenharia para ampliação dos prédios do CMEI Santa Terezinha e do CMEI Vereador Benedito Aparecido da Cunha, com fornecimento de mão de obra e materiais- Etapa II. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 09 de agosto de 2023 - O edital encontra-se disponível pelos e-mails [email protected] e [email protected]. AGNALDO ROGÉRIO DA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISOS DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-500 PARA MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG, abertura dia 01/08/2023 às 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA PARA MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG, abertura dia 03/08/2023 às 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br JOSÉ FLAVIANO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Licitatório 109/2023 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 04/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de material de expediente para utilização no desfile de 07 de setembro de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Educação e às Creches da Rede Municipal de Ensino, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 20 de julho de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Eireli - Me - CNPJ sob o nº 31.743.257/0001-67. Objeto: realização da obra de construção da Farmácia de Minas com recurso advindos da Resolução 3727/2013 e recurso próprio da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: R$ 2.058.368,99. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 736. 02.06.01.10.303.0020.2232.4.4.90.51.00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 007/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. Município de Lagoa Santa/MG e o Grupo Informal I, Representado por Leonardo Gustavo Ferreira - CPF: 049.862.416-13. Finalidade: acréscimo de 25% ao valor dos itens 03 e 34 do contrato, o que corresponde a 11,3263% do valor total do contrato e inclusão da Cláusula Vigésima, nos termos do art. 65, I, "a" e "b", e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 012/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022. Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região - CNPJ: 08.435.460/0001-54. Finalidade: acréscimo de 25% ao valor dos itens 03, 04, 11, 14, 17, 20, do contrato, o que corresponde a 17,3703% do valor total do contrato e inclusão da Cláusula Vigésima, nos termos do art. 65, I, "a" e "b", e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preços Nº 002/2023 - Edital N.º 059/2023 - Processo N.º 129/2023 Contratação de empresa especializada para realização da 1ª (primeira) etapa da construção de quadra na Escola Municipal Comendador Lindolfo de Souza Dias, Machado, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Até às 9h do dia 08/08/2023. Abertura dos envelopes: Dia 08/08/2023, às 09h15. Local: Sala de Licitações do Paço Municipal da Prefeitura de Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado MÁRCIA DE PAULA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Pregão Eletrônico Nº 049/2023 - Processo Nº. 127/2023 - Edital Nº 060/2023 Contratação de empresa especializada para instalação de estrutura metálica para cobertura do Epidauro da Praça Antônio Carlos, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 24/07/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 03/08/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 03/08/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021 Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Prorrogação de prazo - Processo Licitatório nº 36/2021 - Tomada de Preços nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD em vias públicas na sede do Município, contrato de repasse nº 884808/2019 MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 01/07/2023 a 01/10/2023. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços LTDA. CNPJ: 31.460.621/0001-81. Valor total da obra R$ 641.419,50. Matias Cardoso/MG, 30 de junho de 2023. MAURÉLIO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO 074/2023 REGISTRO DE PREÇOS Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO 074/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2023 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Didático, Expediente e Oficinas de Capacitação Para Atender Diversas Áreas da Administração do Município de Medina/Mg, Com Reserva de Cota de Até 25% Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Mei e Cooperativas Enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007, Conforme Termo de Referência. Abertura dia: 07/08/2023 às 08h00min. Medina/MG, 20 de julho de 2023. PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro