DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogão de Prazo Nº 2022002403 ORIGEM: Pregão n° 9/2022-00002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: FAMGUAMA EIRELI, CNPJ: 29.970.970/0001-00. Vigência do aditivo: 03/07/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/06/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (van, caminhonete e carro de passeio) sem motorista, com seguro total, sem combustível e com quilometragem livre, para atender as necessidades da câmara municipal de são miguel do guamá PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, cujo objeto é o para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. data da abertura da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 04/08/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br , UASG: 980431 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 12:00hs. A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023, cujo objeto é o para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BONITO, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. data da abertura da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 04/08/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br , UASG: 980431 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Email CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 12:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2.671/2023-PMA CARTA CONVITE 10/2023-CPL/PMA Partes: MUNICÍPIO DE AFUA/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e J.N. MARTINS DOS SANTOS - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma da E..E.F. RAIMUNDO NUNES COÊLHO, Rio Torre Nova, Regional Furo Dos Botos, Zona Rural do Município De Afua/PA. Valor: R$ 44.996,45. Data da assinatura: 19/07/2023. Vigência: até 90 dias a partir da data de assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal De Afuá/PA torna pública a homologação e Adjudicação da CASRTA CONVITE 010/2023 para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para reforma da E.M.E.F. RAIMUNDO NUNES COÊLHO, Rio Torre Nova, Regional Furo Dos Botos, zona rural do município de AFUÁ/PA. Vencedor: J.N. MARTINS DOS SANTOS-ME, CNPJ: 27.347.298/0001-67. Valor: R$44.996,45. Homologado em 19/07/2023. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - carne bovina e suína, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 04/08/2023 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 20 de julho de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20229928. Origem: Tomada de Preços nº 15/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços LtdA. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 180 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/07/2023 a 12/01/2024. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229726. Origem: Tomada de Preços nº 30/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 210 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir de 21/07/2023 a 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de malharia e confecções em geral para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço. Data: 02/08/2023. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro/PA, 20 de julho de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.029/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos Especiais, Detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar - Ltda, CNPJ: 32.137.731/0001-70, R$ 25.659,50; Ahcor Comério de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, R$ 26.529,34; Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.068.320/0001-32, R$ 63.888,75; Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda, CNPJ: 13.719.523/0001-34, R$ 17.171,00; Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0004-83, R$ 38.700,00; Dias & Pantoja Ltda, CNPJ: 04.245.733/0001-47, R$ 18.955,00; Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.888.791/0001-54, R$ 633.889,50; E T Marques Ltda, CNPJ: 08.691.632.0001-50, R$ 63.125,00; F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, R$ 1.117.020,06; MAPMED Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 33.375.370/0001-62, R$ 71.619,00; Medbrands Comercio e Distribuidora Ltda, CNPJ: 27.256.185/0001-56, R$ 20.520,00; Melluzzi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 26.174.873/0001-04, R$ 34.385,40; Onconorte Ltda, CNPJ: 14.497.468/0001-48, R$ 12.100,52; P G Lima Com Ltda, CNPJ: 23.493.764/0001-61, R$ 21.267,97; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, R$ 35.784,00; Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, R$ 37.832,93; Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06, R$ 141.981,96; Barcarena/Pa, 20 de julho de 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 20220756. Processo de Concorrência n° 3- 009/2021. Contrato nº 20220756. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M S Vasconcellos Construções Ltda CNPJ nº 11.162.439/0001-37. Objeto do 6° Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 17 de julho de 2023 até o dia 15 de setembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 20180459. Processo de Pregão Presencial n° 9- 023/2018. Contrato nº 20180459. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiológicos Ltda CNPJ nº 05.351.445/0001-30. Objeto do 11° Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 17 de julho de 2023 até o dia 17 de janeiro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, § 4° da Lei Federal n° 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2023. Processo de Pregão Eletrônico n° 9085/2022. Contrato nº 252/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda CNPJ nº 18.641.075/0001-17. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0385/2023. Processo de Pregão Eletrônico n° 9001/2022. Contrato nº 0385/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda. CNPJ nº 18.641.075/0001-17. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-019 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender a Secretaria de Agricultura, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Data da abertura 02/08/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins-PA, 20 de julho de 2023. EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-032. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-032: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de locação de e montagens de estrutura, sonorização e iluminação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 001, 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015e 016. Valor: R$ 1.222.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-032. Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-038. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20231038. Valor Global: R$ 488.960,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de e montagens de estrutura, sonorização e iluminação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 18/07/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 18/07/2023.