DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/Pa, 20 de julho de 2023 GISELE SILVA VALENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230176; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-013001; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Alfa e Omega Construtora E Servicos Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma do Hospital Municipal de Breves/Pa, Conforme Contrato de Repasse Siconv nº 886379/2019, Firmado Entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.028.174,96; Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024; data da Assinatura: 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AOS CONTRATOS Nº 7/2023, Nº 8/2023, Nº 9/2023, Nº 10/2023, Nº 11/2023 e Nº 12/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e Posto Pinheiro Comércio e Serviços e Ltda., CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93: item 01: Gasolina Comum: o valor unitário de R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos), passará para o valor unitário de R$ 6,15 (seis reais e quinze centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos de Supressão em: 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS / PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Especializada Para Prestação Serviços de Manutenção preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças e Acessórios genuinos e Originais Com Padrões de Qualidade e Garantia Para as "Ambulanchas e Lanchas". Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PE.019/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Batista Sanches comércio e Serviços Náuticos Ltda, CNPJ nº 40.450.340/0001-39, Valor Total R$ 136.491,76. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. CONTRATO Nº 2.PE.019/2023-PMC/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: Batista Sanches comércio e Serviços Náuticos Ltda, CNPJ nº 40.450.340/0001- 39, Valor Total R$ 24.827,58. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024 Contrato nº 3.PE.019/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada: Batista Sanches comércio e Serviços Náuticos Ltda, CNPJ 40.450.340/0001-39, Valor Total R$ 50.955,71. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.CP.03/2022-Semed. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa. Contratado: Bauhaus Project Manager Ltda, CNPJ nº 07.102.250/0001-81. O objeto do termo aditivo realizado de comum acordo com a Contratada, tem por objeto a supressão dos valores do contrato em questão. Os valores suprimidos foram: Lote 02- R$ 613.062,22; Lote 04- R$160.984,31; Lote 05- R$7.220,39; Lote 07- R$ 98.693,29; Lote 09- R$205.872,90; Valor Total SUPRIMIDO: R$ 1.085.833,11. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PMC Objeto: Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital E Tickets Impressos, Para o Abastecimento de Veículos Vinculados à Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Sessão Pública: 03/08/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 20 de julho de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 023-2023. Contrato nº 0507001-2023-INEX. Nº 6/2023-023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de serviços advocatícios para a prestação de serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas demais alterações (Art. 25, inciso II, C/C Art. 13, inciso V). Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$14.559.854,74. Data de Assinatura: 05/07/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS /Terceiro termo Aditivo do Convite nº 004-2022. Terceiro termo Aditivo de Contrato nº 2309001-2022. Convite nº 004/2022. Objeto: Serviços de construção de uma quadra esportiva e uma arena de areia no Distrito de Tauari, no Município de Capanema/Pa. Contratado: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 60(sessenta)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 18/07/2023. Termo Aditivo do Convite nº 001-2023. Termo Aditivo de Contrato nº 1502001-2023-Convite nº 001-2023. Objeto: Execução de serviços de reforma do Mercado Municipal do Peixe, na Cidade de Capanema/Pa. Contratado: F1 Construtora Construções E Serviços Ltda CNPJ nº 18.237.762/0001-71. Vigência: 90(noventa)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2023. Termo Aditivo ao Contrato nº 0612001-2022. Tomada de Preço nº 008-2022. Termo Aditivo ao Contrato nº 0612001-2022-Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Construção de uma Escola Municipal na Vila do Mata Sede, Zona Rural do Município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria E Construção Ltda CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120(cento e vinte)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita de Eldorado do Carajás, a Senhora Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-019/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 19/07/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Empresas vencedoras: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35, Valor Global R$: 493.782,74( quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, Valor Global: R$ 11.179,00 ( onze mil, cento e setenta e nove reais); AR6 LICITACOES LTDA, CNPJ: 43.727.845/0001-96, Valor Global R$ 40.965,00 ( quarenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais); CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.855.692/0001-76, Valor Global R$: 290.087,36 ( duzentos e noventa mil, oitenta e sete reais e trinta e seis centavos); DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97, Valor Global R$: 33.515,16 ( trinta e três mil, quinhentos e quinze reais e dezesseis centavos); ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 18.828.894/0003-30, Valor Global R$: 85.136,60 ( oitenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor Global R$: 1.315.544,40 ( um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Eldorado do Carajás - PA, 19 de julho de 2023. IARA BRAGA MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas secretarias, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-024 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 03/08/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20220274 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE ABASTECIMENTO DE CURRALINHO, CONFORME CONVENIO 51/2022 SEDOP, ACRESCIMO DE PRAZO nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. Valor; 3.280.600,77 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230367/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPIT A L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.234.179/0001-00, vencedora do Item: 56, 126, 138, 181, 291, perfazendo o valor total de R$ 463.600,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230366/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDROA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, vencedora do Item: 26, 41, 81, 109, 134, 156, 157, 182, 219, 223, 252, 283, 303, 308, perfazendo o valor total de R$ 172.745,00 (cento e setenta e dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.