DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100201 201 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230368/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.981.531/0001-73, vencedora do Item: 58, 96, 98, 197, 220, perfazendo o valor total de R$ 69.450,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230369/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.229.621.0001-56, vencedora do Item: 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 16, 19, 21, 22, 28, 30, 32, 35, 42, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 61, 63, 68, 70, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 90, 91, 92, 93, 94, 99, 101, 103, 105, 107, 108, 110, 114, 116, 118, 128, 129, 133, 139, 142, 143, 147, 148, 151, 155, 158, 160, 162, 164, 168, 169, 177, 178, 180, 183, 189, 191, 193, 198, 199, 203, 205, 206, 210, 213, 215, 216, 217, 218, 221, 222, 227, 228, 231, 232, 233, 235, 237, 238, 239, 241, 246, 247, 248, 249, 250, 253, 257, 258, 261, 267, 270, 273, 274, 275, 276, 277, 280, 285, 286, 288, 289, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 309, 312, 313, perfazendo o valor total de R$ 4.159.032,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil e trinta e dois reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230370/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 07, 08, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 24, 33, 34, 37, 38, 40, 43, 46, 49, 57, 60, 62, 64, 65, 69, 71, 80, 82, 87, 88, 89, 95, 97, 100, 102, 104, 106, 113, 115, 117, 119, 124, 125, 127, 130, 135, 140, 141, 145, 146, 149, 150, 152, 159, 161, 163, 166, 167, 170, 171, 173, 174, 176, 179, 184, 186, 188, 192, 194, 195, 196, 200, 201, 202, 204, 207, 208, 209, 211, 225, 230, 234, 236, 242, 243, 245, 251, 254, 255, 259, 260, 262, 265, 269, 271, 272, 279, 281, 282, 284, 290, 292, 295, 302, 305, 306, 307, 310, 311, 314, perfazendo o valor total de R$ 4.557.920,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de registro de preço Nº 20230365/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: C J A PARENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.646.307/0001-91, vencedora do Item: 03, 20, 27, 29, 31, 39, 44, 66, 74, 86, perfazendo o valor total de R$ 1.137.550,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230372/2023-CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/23-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES. Beneficiário: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.929.976/0001-70, vencedora do Item: 121, 136, 278, perfazendo o valor total de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). Data da assinatura 20 de julho de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2023-PMGP: objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais Da Prefeitura De Goianésia do Pará - PA. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230398, valor R$ 231.938,25; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230400, valor R$ 60.867,50; Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-72, contrato nº 20230401, valor R$ 14.616,53; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FMMA, CNPJ: 19.998.060/0001- 73, contrato nº 20230402, valor R$ 19.763,58 Contratada: ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: 07.774.605/0001-89; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230403, valor R$ 161.492,55; SMS, contrato nº 20230405, valor R$ 37.568,94; FMAS, contrato nº 20230406, valor R$ 9.088,89; FMMA, contrato nº 20230407, valor R$ 30.851,82. Contratada: E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.879.549/0001-01; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230408, valor R$ 123.697,88; SMS, contrato nº 20230410, valor R$ 20.939,20; FMAS, contrato nº 20230411, valor R$ 6.267,23; FMMA, contrato nº 20230412, valor R$ 53.659,76. Contratada: AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE PECAS LTDA, CNPJ: 24.784.807/0001-20; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230403, valor R$ 161.492,55; SMS, contrato nº 20230405, valor R$ 37.568,94; FMAS, contrato nº 20230406, valor R$ 9.088,89; FMMA, contrato nº 20230407, valor R$ 30.851,82. Contratada: E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.879.549/0001-01; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230413, valor R$ 66.581,80; SMS, contrato nº 20230415, valor R$ 6.368,45; FMAS, contrato nº 20230416, valor R$ 2.160,50; FMMA, contrato nº 20230417, valor R$ 6.321,50. Contratada: CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 32.953.148/0001-37; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230418, valor R$ 592.214,00; SMS, contrato nº 20230420, valor R$ 235.350,02; FMAS, contrato nº 20230421, valor R$ 29.452,73; FMMA, contrato nº 20230422, valor R$ 76.350,83. Contratada: R S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.252.668/0001-64; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230423, valor R$ 37.315,85; SMS, contrato nº 20230425, valor R$ 2.547,43; FMAS, contrato nº 20230426, valor R$ 1.340,08; FMMA, contrato nº 20230427, valor R$ 10.325,57. Contratada: GIRO MAQUINAS COMERCIO DE MOTORES E PECAS LTDA, CNPJ: 34.466.552/0001-01; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230428, valor R$ 430.436,86; SMS, contrato nº 20230430, valor R$ 12.484,62; FMAS, contrato nº 20230431, valor R$ 3.522,43; FMMA, contrato nº 20230432, valor R$ 5.301,43. Contratada: W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ: 44.005.946/0001-16; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230438, valor R$ 75.259,40; SMS, contrato nº 20230440, valor R$ 11.655,40; FMAS, contrato nº 20230441, valor R$ 4.135,88; FMMA, contrato nº 20230442, valor R$ 34.342,38. Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.021.100/0001-65. Contratantes: PMGP, contrato nº 20230443, valor R$ 16.090,00; FMMA, contrato nº 20230444, valor R$ 47.965,00. Contratada MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82 Contratantes: PMGP, contrato nº 20230433, valor R$ 67.806,03; SMS, contrato nº 20230435, valor R$ 4.692,60; FMAS, contrato nº 20230436, valor R$ 1.197,39; FMMA, contrato nº 20230437, valor R$ 33.740,65. Contratada: GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 05.453.098/0001-56; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230445, valor R$ 128.805,60; SMS, contrato nº 20230447, valor R$ 14.357,50; FMAS, contrato nº 20230448, valor R$ 5.249,14; FMMA, contrato nº 20230449, valor R$ 5.249,14. Contratada: NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.334.925/0001-07; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230458, valor R$ 127.384,18; SMS, contrato nº 20230460, valor R$ 38.070,36; FMAS, contrato nº 20230461, valor R$ 11.995,15; FMMA, contrato nº 20230462, valor R$ 22.651,01. Contratada: J.A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 35.687.499/0001-31, Data de assinatura: 20/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 25/09/2022, circulada no DOU nº 203, pag. 218 e 25/09/2022, circulada no DOU nº 66, pag. 247, Onde se lê: Data de Assinatura: 23/09/2022. Leia-se: Data de Assinatura 24/09/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Objeto: Aquisição de Barraca Para Hortifrutigranjeiros, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Igarapé-Açu, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 108/2022-CEL/SEVOP/PMM, da Prefeitura Municipal de Marabá/PA. CONTRATO Nº 247/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55e V G de Sousa Ferreira, CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Valor Global: R$ 72.446,00 (setenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023-PMI/SEMED-D. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato nº 007.1/2023-PMI/SEMED-D; Vigência: 06 (seis) meses a contar de 03/07/2023. Vendedor: Raimundo de Oliveira Fonseca Neto, inscrito no CPF N° 658.229.352-49; Comprador: Município de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Valor global: R$728.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de 25% do Quantitativo do Contrato N°032.1/2022-PE- PMI-SRP, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022; Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Eventual Aquisição de Madeira em geral, a fim de atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Vigência: 10/07/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri. Contratada: LOURINHO PENA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 19.296.878/0001-44 Aditivo no valor de R$ 904.506,25 relativos a 25% do quantitativo do Contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 027/2023-SEMAS. Contrato Administrativo nº 027/2023-Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semas. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: Costa & Paes Ltda; Cnpj: 08.602.474/0001-15. Valor: R$ 67.500,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Assinatura: 10/07/2023. CONTRATO Nº 028/2023-SEMAS. Contrato Administrativo nº 028/2023-Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semas. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e demais Atos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: T M S dias Ltda; Cnpj: 34.758.295/0001-81. Valor: R$ 52.500,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/01/2024. Assinatura: 10/07/2023. CONTRATO Nº 029/2023-SEMAS. Contrato Administrativo nº 029/2023-Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semas. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, descartaveis E Utensílios domésticos. Contratada: M do S A Machado-Me; Cnpj: 03.810.523/0001-91. Valor: R$ 298.820,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Assinatura: 10/07/2023. CONTRATO Nº 030/2023-SEMAS. Contrato Administrativo nº 030/2023-Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semas. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, descartaveis e Utensílios domésticos. Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Epp; Cnpj: 07.137.759/0001-60. Valor: R$ 352.909,40. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Assinatura: 10/07/2023. CONTRATO Nº 031/2023-SEMAS. Contrato Administrativo nº 031/2023-Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semas. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, descartaveis e Utensílios domésticos. Contratada: Raquel dos S. de Souza - Me; Cnpj: 24.086.511/0001-36. Valor: R$ 23.575,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Assinatura: 10/07/2023. CONTRATO Nº 043/2023-SEMSA. Contrato Administrativo nº 043/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-Semsa. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, descartaveis E Utensílios domésticos. Contratada: M do S A Machado-Me; Cnpj: 03.810.523/0001-91. Valor: R$ 521.320,00. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Assinatura: 10/07/2023. AVISOS DE RETIFICAÇÕES O Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, torna pública a RETIFICAÇÃO da ratificação da CHAMADA PÚBLICA n° 001/2023-SECULT-CPL, cujo objeto é Processo de seleção e Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídica para atender as demandas de Ações referente ao Calendário Cultural para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri/PA, na publicação do dia 11 de julho de 2023; no DOU seção - 3 página 244, Onde se lê: BANDAS LOCAIS-CATEGORIAS A: BANDA ANJOS DO CÉU Representada por: Alicio Farias Negrão CPF nº: 905.151.612-68; BANDA MORAL Representada por: Vanderson Junior F. dos Santos CPF nº: 016.739.432-09; BA N DA MAGMATA SHOW Representada por: José Luiz Valadares Barbosa CPF nº: 031.408.332-45; BANDA FORRÓNEJO ABENÇOADO Representada por: Maciel Castro Miranda CPF nº: