DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: BANDAS EXTERNOS-CATEGORIAS A: BANDA PLAY 7 Representada por: Adalberto Aiel Farias Borges CPF nº: 174.568.942-72; RIODADES E BANDA Representada por: Lecir Figueiredo Riodades CPF nº: 427.599.272-53; THAIS E THAINÁ Representada por: Antônio Messias do Nascimento Corrêa CPF nº: 517.992.352-20. Leia se: BANDAS EXTERNOS-CATEGORIAS A: BANDA PLAY 7 Representada por: Adalberto Aiel Farias Borges CPF nº: 174.568.942-72; RIODADES E BANDA Representada por: Lecir Figueiredo Riodades CPF nº: 427.599.272-53. Onde se lê: BANDAS EXTERNOS-CATEGORIAS B: BANDA DELINQUENTES Representada por: Jayme José Pontes Neto CPF nº: 286.818.002-72; BANDA REGHIA Representada por: Saulo Christ Caraveo da Silva CPF nº: 619.095.212-72; BAN DA MANIVAH Representada por: Lecir Figueiredo Riodades CPF nº: 427.599.272-53. Leia-se: BANDAS EXTERNOS-CATEGORIAS B: BANDA DELINQUENTES Representada por: Jayme José Pontes Neto CPF nº: 286.818.002-72; BANDA REGHIA Representada por: Saulo Christ Caraveo da Silva CPF nº: 619.095.212-72; BAN DA MANIVAH Representada por: Lecir Figueiredo Riodades CPF nº: 427.599.272-53; THAIS E THAINÁ Representada por: Antônio Messias do Nascimento Corrêa CPF nº: 517.992.352- 20. Onde se lê: GRUPO APOENA Representada por: Maria Carliana F. Oleastro CPF nº: Maria Carliana F. Oleastro. Leia se: Maria Carliana F. Oleastro CPF nº025.620.422-55. Onde se lê: MASSARA E BANDA Representada por: Ademir F de Souza CPF nº: 152.425.472-68. Leia se: MASSARA E BANDA Representada por: Ademir F de Souza CPF nº 132.425.472-68. MENTE SUICIDA Representada por: Marcio Caldas dos Santos CPF nº: 014.855.502-86. Leia-se: MENTE SUICIDA Representada por: Marcio Caldas dos Santos CPF nº: 773.100.552-68. Onde se lê: MILTON BELLO E BANDA Representada por: Wilson Belo Silva CPF nº: 984.129.062-68. Leia se: MILTON BELLO E BANDA Representada por: Milton Belo Rodrigues CPF n°562.761.092-15. Onde se lê: JOELSON PANTOJA E BANDA Representada por: Joelson Santos Pantoja CPF nº: 907.739.422-20. LEIA se: JOELSON PANTOJA E BANDA Representada por: Joelson Santos Pantoja CPF nº: 000.174.732-09. JOSIVAL MORAES QUARESMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230043 PREGÃO ELETRONICO Nº 066-2022-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA E DIESEL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 19/07/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: DELPUPO & MORO COMBUSTÍVEIS LTDA; C.N.P.J. nº 18.592.080/0001-87, valor total R$ 2.108.191,12. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 0001-2023-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, ITEM FRACASSADO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0003/2022-CP. Vencedor: J BRASIL CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 5.234.412,41 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Ipixuna do Pará/PA, 20 de julho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 018/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ELETROELETRÔNICOS, ELETRO PORTÁTEIS, ELETRODOMÉSTICOS, APARELHOS DE MULTIMÍDIA E OUTROS) PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E AS SECRETARIAS JURISDICIONADAS. CONTRATADOS: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 07.766.048/0001-35, com valor total de R$ 184.120,12 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Vinte Reais e Doze Centavos); AM MOREIRA GONÇALV ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.679.382/0001-88, com valor total de R$ 89.000,00 ( Oitenta e nove Mil Reais); BRM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 47.630.292/0001-00, com valor total de R$ 152.895,60 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco reais e Sessenta Centavos); CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.753.718/0001-07 , com valor total de R$ 130.187,03 (Cento e Trinta Mil Cento e Oitenta e sete Reais e Três Centavos); COMERCILA TRES ACOR D ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.850.995/0001-76, com valor total de R$ 36.063,24 (Trinta e Seis Mil, Sessenta e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos); GO ATACADISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.060.520/0001-65 com valor total de R$ 627.606,24 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Seiscentos e Seis Reais e Vinte e Quatro centavos); HGC TAVARES COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.258.798/001-90 com valor total de R$ 439.277,65 (Quatrocentos e Trinta e nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco centavos); INFANTARIA COMERCIAL inscrita no CNPJ sob o Nº 20.795.155/0001-79 com valor total de R$ 8.757,00 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais); INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.055.987/0001-90 com valor total de R$ 40.260,00 (Quarenta Mil Duzentos e Sessenta Reais); KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.971.041/0001-03 com valor total de R$ 34.304,00 (Trinta e quatro Mil Trezentos e quatro Reais); LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.277.417/0001-22 com valor total de R$ 157.445,24 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos); MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.506.096/0001-18 com valor total de R$ 95.341,00 (Noventa e Cinco Mil Trezentos e quarenta e Um Reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 14.323.297/0001-30 com valor total de R$ 75.626,19 (Setenta e Cinco Mil seiscentos e Vinte e Seis Reais e Dezenove Centavos); TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.317.183/0001-34 com valor total de R$ 255.034,60 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Trinta e Quatro Reais e Sessenta centavos) e a empresa WEB TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 47.400.801/0001-08 com valor total de R$ 20.905,00 (Vinte Mil Novecentos e Cinco Reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 18 de julho de 2023. A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 019/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINK IP DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA DE INTERNET DE FORMA CONTINUA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: TAVARES & REPOLHO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o Nº 12.264.997/0001-76, com valor total de R$ 1.124.707,20 (Um Milhão Cento e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Sete reais e Vinte Centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 19 de julho de 2023. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 719001/2023 ORIGEM: PE nº 016/2023/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA CONTRATADOS: BELA VISTA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº -30.824.284/0001-00, itens 27 e 28 com valor total de R$ 231.648,40 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito reais e Quarenta Centavos); CENTRO COMERCIAL MATABEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº - 84.259.720/0001-66, itens: 12, 13, 22, 29, 56, 92, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108 com valor total de R$ 314.035,65 ( Trezentos e Quatorze Mil, Trinta e Cinco reais e Sessenta e Cinco Centavos); DIGITAL ARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.516.833/0001-48, itens: 10, 21, 36, 37, 38 e 57 com valor total de R$ 231.648,40 (Duzentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito reais e Quarenta Centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.913.414/0001-53 : 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131 , com valor total de R$ 1.821.998,84 ( Um Milhão Oitocentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Quatro centavos) e a empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 17.791.755/0001-54 no item 41 com valor total de R$ 12.012,00 (Doze Mil e doze Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230137. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 06/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata. Contratada: Empresa: Vivaz Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n° 40.597.432/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Valor total estimado da contratação: R$ 347,648,00 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Data de Assinatura 30/05/2023. CONTRATO Nº 20230138. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 06/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023 da Prefeitura Municipal de BUJARU. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata FUNDEB. Contratada: Empresa: Vivaz Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n° 40.597.432/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Valor total estimado da contratação: R$ 521.472,00 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Data de Assinatura 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE DISTRATO TP Nº 2/2022 Distrato do contrato de nº 20220337, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA., com base no Art. 79, II c/c art. 78, I, VII da Lei n° 8666/93, tendo em vista razões de interesse público. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023.002.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 4.763,00 (Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Três Reais).. Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023.001.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 25.244,10 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Dez Centavos). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023.003.001 - SESAU-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-SESAU. Objeto: Aquisição de Material Técnico para o Castramóvel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio de dotação alocada no Ministério do Meio Ambiente decorrente do Convênio 919227/2021. CONTRATADA: PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 32.830.196/0001-38. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO. - Secretária Municipal de Saúde do Município de Marituba. Valor global: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Data da Ratificação: 11 DE JULHO DE 2023.