DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde do Município de Marituba. Data da Ratificação: 22/05/2023. Marituba, 20 de julho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230277 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DL, Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230277. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 287.600,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos reais). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230278 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DL, Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230278. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230279 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DL, Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230279. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230280 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DL, Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230280. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230281 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 DL, Objeto: fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20230281. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil, setecentos reais). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230270 PREGÃO Nº 018/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças de reposição para centrais de ar, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230270. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: P. F. SANTOS, no valor total de R$ 264.020,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, vinte reais). Vigência: 05 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230271 PREGÃO Nº 019/2023 PE SRP, Objeto: serviços de manutenção em máquinas e equipamentos (tipo central de ar, bebedouro, geladeira), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230271. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: P. F. SANTOS, no valor total de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Vigência: 05 de Julho de 2023 a 03 de Julho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230275 PREGÃO Nº 020/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica - Pab Fixo e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230275. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 1.000.030,00 (um milhão, trinta reais). Vigência: 10 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20220413-02 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230024. PREGÃO Nº 016/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de Julho de 2023 até 30 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023 DL, ocorrida em 16 de jjunho de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, e tem por contratado T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.292.607/0001-93, pelo valor de R$ 1.710.800,00 (um milhão, setecentos e dez mil, oitocentos reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: Coelho e Martins Ltda: 34.039.197/0001-94. Tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Visando Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato, perfazendo do valor de R$ 38.840,00 (trinta e oito mil e oitocentos e quarenta reais) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: Emerson Costa da Silva Material de Construção - Me CNPJ: 18.244.622/0001-20. Tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Visando Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato, perfazendo do valor de R$ 33.158,84 (trinta e três mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: M R Leal Leite Eireli - Me CNPJ: 34.704.519/0001-72. Tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Visando Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato, perfazendo do valor de R$ 95.077,52 (noventa e cinco mil e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: J C P Prado Comercio Eireli CNPJ: 21.254.778/0001-05. Tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Visando Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato perfazendo do valor de R$ 14.932,11 (quatorze mil novecentos e trinta e dois reais e onze centavos) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: W. R. F Apinages Eireli CNPJ: 29.262.493/0001- 10. Tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Pinturas Visando Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato, perfazendo do valor de R$ 22.063,05 (vinte e dois mil e sessenta e três reais e cinco centavos) e Prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 001 OBJETO: Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Expediente e Escritório, para atender a Manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD; SEMPOF; SEMAB; SEMA; SEURBI; SEMED; GABINETE DO PREFEITO; SEMDES; SEMSA; SEMCULT, SEMEL). Empresa: A C DOS SANTOS COM. EQUIP DE INF. LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53, CONTRATO N° 2023006/2023/PMO, com o valor total de R$ 857.942,53, CONTRATO N° 2023003/2023/SEMA, com o valor total de R$ 14.934,87, CONTRATO N° 2023017/2023/SEMSA, com o valor total de R$ 706.875,81, CONTRATO N° 2023004/2023/SEMDES, com o valor total de R$ 180.038,40, CONTRATO N° 2023006/2023/SEMED, com o valor total de R$ 537.868,70. Vigência dos Contratos: 07/07/2023 à 06/07/2024 a contar da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 / Processo Administrativo 081/2023/CPL. Objeto: Registro de Preços Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Expediente e Escritório, para Atender a Manutenção da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD; SEMPOF; SEMAB; SEMA; SEURBI; SEMED; GABINETE DO PREFEITO; SEMDES; SEMSA; SEMCULT; SEMEL). Assinatura da Ata: 07/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A C DOS SANTOS COM. EQUIP DE INF. LTDA, CNPJ nº 20.113.530/0001-53, vencedora com os Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129. Valor Global Registrado: R$ 2.297.660,31. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/ licitacoes/. EXTRATO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 2023001/2023/SEMCULT/PMO proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2023-007 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.019/2014 - alterada pela Lei 13.204/2015.CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. PROPONENTE: MITRA DIOCESANA DE ÓBIDOS, doravante denominada Organização da Sociedade Civil - OSC, CNPJ/MF nº 04.944.179/0002-77. Objeto: Promover atividades voltadas ao envolvimento da Comunidade Obidense nas manifestações culturais durante a Festividade de Sant'Ana, ano 2023. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022-PMO Processo Licitatório: Nº TP-004-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência de 90 (noventa) do contrato, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/07/2023 com vigência até o dia 18/10/2023. Data da assinatura:19/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-PMO/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ Nº 05.508.323/0001-04 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Outubro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2023, vigendo até o dia 12/10/2023. Data da assinatura: 12/07/2023.