DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 4/2023-SRP-PMO Matéria publicada em: 20/07/2023 | Edição: 137 | Seção: 3 | Página: 249. Onde se lê: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2022-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SRP-PMO. Leia-se: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2023- SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-SRP-PMO. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PE-04/2023-SRP-PMO Matéria publicada em: 20/07/2023 | Edição: 137 | Seção: 3 | Página: 249. Onde se lê: [..] C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº109/2023-PMO, no valor de R$ 406.272,15 (Quatrocentos e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e quinze centavos), [..]. Leia-se: [..] C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº109/2023-PMO, no valor de R$ 249.719,65 (Duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), [..]. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 075/2023-FMS, Empresa Contratada: PRADO PHARMA EIRELI, R$ 198.300,80 (Cento e noventa e oito mil, trezentos reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 076/2023-FMS, Empresa Contratada: J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 351.773,87 (Trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais hospitalares e materiais laboratoriais), , para atender as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio e Atenção Básica conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. Vigência: 19/07/2023 à 29/02/2024. Data da assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 077/2023-FMS Empresa Contratada: C J A PARENTE no valor de R$ 490.044,78 (Quatrocentos e noventa mil, quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), CONTRATO Nº 078/2023-FMS, Empresa Contratada: PRADO PHARMA EIRELI, no valor de R$ 491.483,95 (Quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), CONTRATO Nº 079/2023-FMS, Empresa Contratada: J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 378.050,72 (Trezentos e setenta e oito mil, cinquenta reais e setenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes na descrição de objeto anexo. Vigência: 19/07/2023 à 29/02/2024. Data da assinatura: 19/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-FMS/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 080/2023-FMS, Empresa Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA, no valor de R$ 762.841,60 (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e CONTRATO Nº 081/2023-FMS, Empresa Contratada: RAFAEL L. CARDOSO, no valor de R$ 23.694,60 (Vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção de materiais diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Atendimento, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 20/07/2023 à 20/07/2024. Data da assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 57/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-016-FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 77.260,00 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 722.140,00 (setecentos e vinte e dois mil, cento e quarenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/07/2023 com vigência até o dia 03/10/2023. Data da assinatura: 17/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-FMS/2023 No dia 20/07/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 013-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção de materiais diversos para atender a Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Atendimento, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: GRAFICA E EDITORA ANDRADE LTDA, no valor de R$ 762.841,60 (Setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e RAFAEL L. CARDOSO, no valor de R$ 23.694,60 (Vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Recursos Próprios, Federais e Estaduais. Oriximiná-PA, 20 de julho de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023-FME Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 110/2023-FME. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÕES E DERIVADOS - EPP, no valor de 602.816,88 (Seiscentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e reposição de peças e acessórios (material original e/ou genuínos novos), para execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 12/07/2023 à 12/07/2024. Data da assinatura: 12/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-SEMED/2023 No dia 11/07/2023 foi adjudicado e no dia 12/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017-SEMED/2023. Objeto: aquisição de Material de Expediente, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 63.545,87 (Sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 56.177,50 (Cinquenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LDTA - EPP, no valor de R$ 98.724,65 (Noventa e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos); C. DE O. BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 921.743,40 (Novecentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, no valor de R$ 166.541,02 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e dois centavos); VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 105.927,00 (Cento e cinco mil e novecentos e vinte e sete reais); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 55.233,05 (Cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e cinco centavos) e U. F. AGUIAR - EPP, no valor de 97.492, 60 (Noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Oriximiná-PA, 12 de julho de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2023 No dia 17/07/2023 foi adjudicado e no dia 20/07/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2023. Objeto: Aquisição de detectores de metal portátil manual, com garantia técnica oficial do fabricante, para controle nos acessos às dependências das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 107.998,00 (Cento e sete mil e novecentos e noventa e oito reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDEB. Oriximiná-PA, 20 de julho de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 SEMED CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, instituída pela portaria nº 572/2023, de 19/04/2023, torna público, a quem interessar , o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação no transporte escolar aos alunos matriculados na rede de ensino público de Oriximiná/PA, com um condutor habilitado, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Serão credenciadas pessoas físicas e jurídicas inscritas nas seguintes categorias: TRANSPORTE TERRESTRE e TRANSPORTE FLUVIAL, conforme ficha de credenciamento. Os proponentes interessados no credenciamento deverão comprovar conhecimento e experiência nas respectivas categorias, observados os critérios de aceitabilidade e preço de acordo as disposições do termo de referência. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: Após a data da publicação deste Aviso de Edital no Quadro Oficial de Avisos e Diário Oficial da União, no período de 21 de julho a 05 de agosto de 2023. LOCAL DE CREDENCIAMENTO: Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Carlos Maria Teixeira nº 785, prédio da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 20 de julho de 2023. QUELLI ANNE DOS SANTOS TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2023-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA; CONTRATADO: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ de nº 09.115.451/0001-49; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de arquivos de aço; Valor R$ 14.482,00; Vigência até 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0172/2023-PMON, Origem Adesão a Ata de Registro de preços n° 004/2023-PMON. Cujo Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. CONTARTANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte: CBAA - ASFALTOS LTDA; CNPJ: 05.099.585/0001-62 Data de Assinatura: 07/07/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0458/2022/PMON; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 127, 06 de julho de 2023, pág. 217, no qual se altera a o OBJETO DO TERMO ADITIVO, onde se lê: Acréscimo de quantitativo leia-se: Acréscimo de quantitativo 24,99% e prorrogação da vigência por mais 06(seis) meses de 30/06/2023 a 30/12/2023. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito