DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e calçada de 5.547 metros de vias do bairro Novo Horizonte, no Município de Pacajá do Estado do Pará. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 Contratado: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ: 02.600.407/0001-85 VALOR GLOBAL R$: 11.985.786,40 (onze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 29/07/2023 a 01/06/2024. Data da Assinatura: 28/07/2023 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220401, ORIGEM: TP 007/2022-PMP. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação de 1362 metros de vias em bloquetes no bairro Tozetti no Município de Pacajá do Estado do Pará. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 Contratado: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 10.734.995/0001- 78 VALOR GLOBAL R$: 2.202.930,54 (dois milhões, duzentos e dois mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 01/07/2024. Data da Assinatura: 19/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026 ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00026 - SRP. Considerando os pedidos de ESCLARECIMENTO enviado tempestivamente pelas empresas N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI e MANANCIAL LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA referente ao Pregão Eletrônico 9/2023-00026 - SRP - objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra para limpeza e conservação, bem como cozinheira, profissional de lavanderia e coveiro/auxiliar de conservação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Semdes". Considerando o art. 17, inciso II, do Decreto 10.024/2019 que destaca dentre as atribuições do Pregoeiro: "Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos". Assim, tais solicitações foram devidamente encaminhadas a Coordenadoria de Suprimentos e Almoxarifado e considerando que até o presente momento não obtivemos resposta do setor competente. Desta forma, a Pregoeira decide SUSPENDER a sessão, informando que a publicação do ato e da nova abertura acontecerá nos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Paragominas/PA, 11 de julho de 2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria GPP. 09/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 240, Edição do dia 15/06/2023, No EXTRATO da CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00002. Onde se lê: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica (CBUQ e=0,05 cm)," terraplenagem, drenagem superficial, passeio, obras de arte corrente e sinalização horizontal, na zona urbana do município de Paragominas/PA". Leia - se: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica (CBUQ e=0,05 cm)," terraplenagem, drenagem superficial, passeio, obras de arte corrente e sinalização horizontal, na zona urbana do município de Paragominas/PA". Paragominas-PA, 12 de julho de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Nº 515/2023 ao CONTRATO nº 532/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034 (SRP), PMP/PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente a Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens descritos na clausula III. Valor Global: R$ 187.827,51. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 6º TERMO ADITIVO Nº 505/2023 ao CONTRATO nº 1463/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-00002, PMP/H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 08/07/2023 a 05/12/2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 6° TERMO ADITIVO Nº 522/2023 ao CONTRATO Nº 1099/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente a supressão de valor dos itens descritos no anexo I. Valor Global: R$ 193.200,00. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0810/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2022-00082, R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global: R$ 5.932,00. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito. CONTRATO Nº 0811/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2022-00082, BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global: R$ 35.503,50. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0812/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2022-00082, SUPER VEN DA S COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global: R$ 22.720,00. Vigência: 03/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00026. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de mão de obra para limpeza e conservação, bem como cozinheira, profissional de lavandeira e coveiro/auxiliar de conservação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES. Nova Abertura: 04/08/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 21/07/2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETONICO Nº 3/2023 A Agência de Saneamento de Paragominas/PA torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS/PA. Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. A abertura da Sessão pública será em 04 de agosto de 2023, por meio do endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929760, às 08:00hs. Edital e anexos encontra-se disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929760, Portal TCM/PA, Agência de Saneamento de Paragominas: Rua Ilhés. 678, Cidade Nova, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected] AMANDA FERREIRA DIAS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-010PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante o Pregoeiro devidamente designado (a), torna público que até ás 10:00 horas do dia 03 de Agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção de Usina Geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza, incluindo; mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação, logística, manutenção preventiva e corretiva com substituição de partes e peças conforme especificações, quantidades, exigências, estimativas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de Licitação/SEMSA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, também poderão ser encaminhados para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. PARAUAPEBAS - PA, 20 de julho de 2023. MÁRCIA SOUSA MATOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO N° 001/2023-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão Especial de Licitação/SEMSA, COMUNICA aos interessados no Credenciamento para contratação de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para atendimentos aos exames especializados em geral, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./Valores-2021/2022, a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; que, em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, os pedidos de Credenciamento, solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, podem ser encaminhados para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. PARAUAPEBAS - PA, 19 de julho de 2023. VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS Presidente Comissão Especial de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO A Pregoeira devidamente designada comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 133, PG 351, no dia 14 de Julho de 2023, do EXTRATO AO CONTRATO Nº 20230217, oriundo do PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-080PMP, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação. Parauapebas-PA, 20 de Julho de 2023. JOCYLENE LEMOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA. Extrato do Contrato Nº 2023204- PMPD/FMS. Empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, com o valor de R$ 35.450,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 20/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/07/2023. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2023205-PMPD/FMAS. Empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, com o valor de R$ 21.713,00 (Vinte Um Mil e Setecentos e Treze Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Pau D´arco - PA. Vigência: 20/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/07/2023. ZENEIDE CRUZ PEREIRA - Secretário Municipal de Assistência Social, Extrato do Contrato Nº 2023206-PMPD/FME. Empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, com o valor de R$ 29.852,50 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).