DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100206 206 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 20/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/07/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023207-PMPD/FUNDEB. Empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, com o valor de R$ 29.852,50 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 20/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/07/2023. SUSI ROCHA BORGES - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2023208- PMPD/SEMMA. Empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, com o valor de R$ 11.941,00 (Onze Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Meio Ambiente de Pau D´arco - PA. Vigência: 20/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/07/2023. CHARLES WAGNER ALVES RIBEIRO - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Extrato do Contrato Nº 2023209-PMPD. Empresa: ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200, inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001 - 40, com o valor de R$ 74.398,40 (Setenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Oito Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 20/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 20/07/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 008.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais de Expedientes, Pedagógicos, Esportivos, Aviamentos e Suplementos de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA. Data e horário do início da disputa: 09:31 horas do dia 07/08/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. PAU D'ARCO - PA, 20 de julho de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230395. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): DJ CAYAN ABNER, representado pela pessoa física sob CPF Nº 007.559.552-42. Valor: R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: Até 30/07/2023. OBJETO: contratação do DJ CAYAN para se apresentar na programação Fest Verão 2023 do Município de Ponta de pedras. Data da Assinatura: 19/07/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230398. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): BANDA FORRÓ NU 12, representado pela pessoa física: WALDOMIRO SOUSA CHAVES sob CPF Nº 842.788.892-91. Valor: R$ 13.530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/07/2023. OBJETO: Contratação de BANDA REGIONAL FORRÓ 12 para se apresentar na programação Fest Verão 2023 do Município de Ponta de pedras. Data da Assinatura: 19/07/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo Nº 20230717/03 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-008 - Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Física: CAYAN ABNER RIBEIRO SILVA, CPF. Nº 007.559.552-42 Objeto: Contratação do DJ CAYAN ABNER para se apresentar na programação Fest Verão 2023 do Município de Ponta de Pedras - Valor Global: R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo Nº 20230717/04 - Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2023-009- Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS - Pessoa Física: WALDOMIRO SOUSA CHAVES, CPF. Nº 842.788.892-91 Objeto: Contratação da BANDA REGIONAL FORRÓ NU 12 para se apresentar na programação Fest Verão 2023 do Município de Ponta de Pedras - Valor Global: R$ 13.530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. 19/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Presencial SRP nº 9/2022-250307. Contrato: Primeiro Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20220542. Contratante: Fundo Municipal de Assitencia Social. Contratada: E M de Souza Comercio de Paes Ltda. CNPJ 35.674.609/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.522,10 (três mil, quinhentos e vinte e dois e dez centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$17.832,35 (dezessete mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Houve acréscimo de aproximadamente 25% sobre o quantitativo de cada item selecionado. Vigencia: 03 de julho a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 03 de julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6.220506/2023. Contrato nº 20230307. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador - Agnaldo Teles Magno Portaria nº 606/2023-PMP/GP, em 29 de maio de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Ulima Barbara Moraes da Silva, RG nº 9509661, CPF Nº 024.787.795-60, CRM Nº 18345-PA. Objeto: Contratação de Profissional Médica Para Realização de Procedimentos de ultrassonografia e Atendimentos Por Plantão na Área Clínica do UMS - Wilson Ribeiro, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 228.304,80 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 01 de junho a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0016 A prefeitura Municipal de Primavera, através da Pregoeira Oficial, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 9/2023-0016, com abertura marcada para o dia 21/07/2023, no horário das 09h00, fica adiado para o dia 01/08/2023, a partir das 09h00min. A alteração se deu por razões técnicos administrativas. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br. BIANCA C. C. LOBATO Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-0012 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, ACABAMENTO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EPI'S, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERVAÇÃO PRIMAVERA/PA, em favor das empresas: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ N° 03.416.298/0001-03, com o valor global R$ 19.266,00 (dezenove mil duzentos e sessenta e seis reais); D. DUARTE DE MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 34.036.580/0001-99, com o valor global R$ 361.082,17 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e dezessete centavos); E C BRANDAO FARIAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.490.948/0001-87, com o valor global R$ 1.009.095,07 (um milhão nove mil noventa e cinco reais e sete centavos); J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 17.142.432/0001-30, com o valor global R$ 37.904,00 (trinta e sete mil novecentos e quatro reais); JBR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 36.122.970/0001-07, com o valor global R$ 736.521,50 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); L. G. F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.314.778/0001-69, com o valor global R$ 20.340,08 (vinte mil trezentos e quarenta reais e oito centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.046.768/0001-85, com o valor global R$ 71.727,40 (setenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Data de homologação: 11/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-0013 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA PERTECENTE À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA, em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 32.204.121/0001-41, com o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); C A FREITAS DO VALE CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 07.740.777/0001-31, com o valor global R$ 712.037,82 (setecentos e doze mil trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Data de homologação: 11/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0014 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS PERTECENTES À FROTA VEICULAR DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, em favor das empresas: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 32.204.121/0001-41, com o valor global R$ 24.369,90 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); C A FREITAS DO VALE CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 07.740.777/0001-31, com o valor global R$ 30.272,86 (trinta mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.259.104/0001-92, com o valor global R$ 953.149,76 (novecentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data de homologação: 14/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0015 A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que HOMOLOGOU o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, em favor das empresas: C R EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 38.300.431/0001-46, com o valor global R$ 896.072,00 (oitocentos e noventa e seis mil e setenta e dois reais); P. S. SERVICOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.526.029/0001-81, com o valor global R$ 165.415,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais). Data de homologação: 14/07/2023. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20230009. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0012. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, ACABAMENTO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E EPI'S, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, REPAROS E CONSERVAÇÃO PRIMAVERA/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores Registrados: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ N° 03.416.298/0001-03, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 19.266,00 (dezenove mil duzentos e sessenta e seis reais); D. DUARTE DE MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 34.036.580/0001-99, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 361.082,17 (trezentos e sessenta e um mil oitenta e dois reais e dezessete centavos); E C BRANDAO FARIAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.490.948/0001-87, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 1.009.095,07 (um milhão nove mil noventa e cinco reais e sete centavos); J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 17.142.432/0001-30, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 37.904,00 (trinta e sete mil novecentos e quatro reais); JBR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 36.122.970/0001-07, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 736.521,50 (setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); L. G. F. DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 26.314.778/0001-69, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 20.340,08 (vinte mil trezentos e quarenta reais e oito centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.046.768/0001-85, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 71.727,40 (setenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Data de assinatura: 12/07/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20230010. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0013. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA PERTECENTE À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores Registrados: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 32.204.121/0001-41, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); C A FREITAS DO VALE CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 07.740.777/0001-31, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 712.037,82 (setecentos e doze mil trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Data de assinatura: 12/07/2023.