DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores Registrados: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 32.204.121/0001-41, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 24.369,90 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); C A FREITAS DO VALE CIA LT DA EPP, inscrita no CNPJ N° 07.740.777/0001-31, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 30.272,86 (trinta mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.259.104/0001-92, com os itens registrados, totalizando um valor global de R$ 953.149,76 (novecentos e cinquenta e três mil cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 17/07/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20230012. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0015. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Primavera/PA. Fornecedores Registrados: C R EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 38.300.431/0001-46, com os itens registrados: 01 (R$ 5.979,00), 03 (R$ 9.729,00), 04 (R$ 2.219,00), 05 (R$ 1.464,00), 06 (R$ 3.361,00), 07 (R$ 4.089,00), 08 (R$ 10.649,00), 09 (R$ 5.934,00), 10 (R$ 9.314,00), 12 (R$ 3.579,00), 13 (R$ 3.041,00), 14 (R$ 2.009,00), 15 (R$ 13.399,00), 16 (R$ 12.399,00), 17 (R$ 12.349,00), 18 (R$ 5.109,00), 19 (R$ 384,00), 20 (R$ 199,90), totalizando um valor global de R$ 896.072,00 (oitocentos e noventa e seis mil e setenta e dois reais); P. S. SERVICOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.526.029/0001-81, com os itens registrados: 02 (R$ 11.100,00), 11 (R$ 3.900,00), 21 (R$ 200,80), 22 (R$ 680,00), 23 (R$ 775,00), 24 (R$ 36,50), 25 (R$ 27,50), totalizando um valor global de R$ 165.415,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais). Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Data de assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231063 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material pedagógico e material didático, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e departamentos a ela vinculadas. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.176/000178, representado neste ato pelo Sr.ª Márcia Ferreira Lopes, denominada Prefeita Municipal, portadora do CPF sob o n.º 300.261.052-68, sendo neste ato órgão gerenciador, e as empresas cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 047-2023-000018-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 48.529.824/0001-80, estabelecida à Rua Ubaldino do Amaral, n° 927, Alto da Rua XV, Curitiba PR, (45) 98825- 6767, representada neste ato pelo Sr.(a). SANDRO VALÉRIO SANTOS ROSA, inscrito no C.P.F. sob o nº 031.274.026-35, portador da carteira de identidade R.G. nº 9.333.020 SSP MG. VALOR TOTAL: R$ 21.666,52; Empresa: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 35.940.241/0001-03, estabelecida à Rua Tarumã, n. 199, Jardim do Bosque, (51) 3438-1352, representada neste ato pelo Sr(a). GUILHERME GOMES FERRAZ, inscrito no C.P.F. nº 031.684.700-31, portador da carteira de identidade R.G. nº 1112856081 - SSP RS. VALOR TOTAL: R$ 1.920,00. Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 37.358.317/0001-04, estabelecida à AL N S 7, Nº 35, CONJ. MAGUARI, COQUEIRO, Belém PA, (91) 3224-5847, representada neste ato pelo Sr(a). SIMONE DO SOCORRO ROD R I G U ES DA SILVA, inscrita no C.P.F. sob o nº 619.819.152-49, portador da carteira de identidade R.G. nº 3183980 SSP PA. VALOR TOTAL: R$ 34.083,30. Empresa: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 01.330.051/0001-44, estabelecida à avenida 08 nº 668, centro, Rio Maria PA, (094) 99252-8741, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIA SANTOS SOUZA, inscrita no C.P.F. sob o nº 292.503.742-91. VALOR TOTAL: R$ 1.379.480,10. Empresa: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA E ESPORTIVO EIRELI, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 31.868.643/0001-85, estabelecida à Rua Santo Antonio, s/n, lote 12, VILA PAULISTA, Redenção do Pará PA, (94) 99115-6517, representada neste ato pelo Sr(a). ODALIA RODRIGUES SILVA COSTA, inscrita no C.P.F. sob o nº 022.069.531-88. VALOR TOTAL: R$ 209.780,35, VALOR GLOBAL: R$ 1.646.930,27 (um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e novecentos e trinta reais e vinte e sete centavos); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19 de julho de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230181 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-027 PMRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL A4, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Vencedor: M N DE S FARIAS EIRELI CNPJ: 26.815.195/0001-11, estabelecida na Av. José Bonifácio, 820, São Bras - Belém - PA, no Valor total de: R$ 378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais) DATA DE ASSINATURA DA ATA: 20 de Julho de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Rurópolis, Data da abertura 02/08/2023 Horário 14:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 20 de julho de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/TP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital e seus anexos veiculado nos meios de comunicações legais em 19 de julho de 2023, ISSN 1677-7069 Nº 136, Seção 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS MUNICIPAIS. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS MUNICIPAIS, PRAÇA MUNICIPAL DO AMARELINHO E PRAÇA MUNICIPAL DO BATATA. THAINA IZAURA BARROS DE SENA Presidente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATO S CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA CONTRATO Nº 20230082; CONTRATADO: ARIAN SAMPAIO RIBEIRO, CPF: 040.717.452-40. VALOR: R$ 39.980,00 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230083; CONTRATADO: AMARILDO GUIMARÃES RIBEIRO, CPF: 667.351.652-68; VALOR: R$38.976,00 (Trinta e Oito mil novecentos e setenta e seis reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230084; CONTRATADO: ANANDA NINIVE ASSUNÇÃO SAMPAIO, CPF: 556.493.512-87. VALOR: R$ 39.980,00 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230085; CONTRATADO: SUZY WALDIRENE GUIMARÃES GONÇALVES, CPF: 043.023.102-43. VALOR: R$ 39.668,00 (Trinta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230086; CONTRATADO: WANNY SOUZA SAMPAIO, CPF: 018.322.432-90. VALOR: R$ 39.963,00 (Trinta e nove mil novecentos e sessenta e três reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230087; CONTRATADO: WENER DE SOUZA SAMPAIO, CPF: 971.183.382- 49. VALOR: R$ 36.329,00 (Trinta e seis mil trezentos e vinte e nove reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230088; CONTRATADO: AMANDA IVINN VIEIRA MENDES, CPF: 556.738.722-91. VALOR: R$ 37.798,00 (Trinta e sete mil setecentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230089; CONTRATADO: JORDAN WILLY ASSUNÇÃO SAMPAIO, CPF: 038.942.162-63. VALOR: R$ 39.492,00 (Trinta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; CONTRATO Nº 20230090; CONTRATADO: ANDREY ASSUNÇÃO RIBEIRO, CPF: 702.088.822- 43. VALOR: R$ 39.996,00 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais) VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 10/07/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17.06.2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 8.666/93, especialmente em seu art. 25, caput; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 12 122 0008 2.031 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- ESTADO. / 12 122 0008 2.033 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- FNDE. / 12 122 0008 2.034 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- CRECHE. / 12 122 0008 2.036 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- ENSINO FUNDAMENTAL. / 12 122 0008 2.037 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar- PRÉ-ESCOLA . CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios. FONTE DE RECURSO: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos/15520000 - Transferência de recurso do PNAE. Todos os contratos estão publicados na íntegra no MURAL DE LICITAÇÕES DO TCM/PA E NO ENDEREÇO: https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa A.G.P. LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 22.278.136/0001-09, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 023/2022, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 18 de janeiro de 2022. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2022-PMSIP/SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: E L W MOIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.436.201/0001-58; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, dos itens 13, 15, 16, 18, 19, 21, 23 e 33, bem como a PRORROGAÇÃO da Vigência por mais 04 (quatro) meses, ao seja, de 19.05.2023 a 19.09.2023, ao Contrato nº 081/2022; o valor do acréscimo corresponde a R$ 33.474,25 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022-PMSIP/SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: MARTINS JR. COMÉRCIO ATACADISTA EIRELE- ME, inscrita no CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Objeto do Termo Aditivo: PRORRO G AÇ ÃO da vigência por mais 04(quatro) meses, ou seja, de 19.05.2023 a 19.09.2023, ao Contrato nº 082/2022; Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 27 de abril de 2023.