DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA . EXTRRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do serviço do Contrato no 168/2022, cujo objetivo é DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Ordenador de despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa. Data de assinatura: 20 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2022-PMSIP/SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: R C V R DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 15.300.567/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, dos itens 10, 12, 24 e 34, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência, por mais 04(quatro) meses, ou seja, de 18.05.2023 a 18.09.2023, ao Contrato nº 084/2022, o valor acrescido corresponde a R$ 18.576,00 (dezoito mil, quinhentos e setenta seis reais); Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2022-PMSIP/SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, dos itens 01, 03 e 04, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência, por mais 04(quatro) meses, ou seja, de 18.05.2023 a 18.09.2023, ao Contrato nº 085/2022; o valor ora acrescido corresponde a R$ 71.243,10 (setenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos); Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022-PMSIP/SEMED Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: SUPER VENDA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.949.776/0001-55; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25%, dos itens 06 e 17, bem como a PRORROGAÇÃO da vigência, por mais 04(quatro) meses, ou seja, de 18.05.2023 a 18.09.2023, ao Contrato nº 086/2022, o valor ora acrescido corresponde a R$ 107.897,40 (cento e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos); Ordenador da Despesa: Elen Cristina da Cruz Alves; Data de assinatura: 27 de abril de 2023. AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2021-PMSIP Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 30/06/2023, o CONTRATO Nº 2023.01.18.01, celebrado com a empresa A.G.P. LOC AÇ ÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.278.136/0001-09, em razão da manifestação da distratada pela rescisão contratual por impossibilidade de continuidade na execução dos serviços não havendo interesse em manter a contratação, ficando rescindido o contrato mencionado, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes. É como fica decidido. Santa Izabel do Pará, 30 junho de 2023. WESLEY DENISON FERNANDES DE SOUSA p/ Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SEINFRA AVISO DE PENALIDADE A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a aplicação de sanção administrativa de Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei Federal Nº. 8.666/93, à empresa A.G.P. LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.278.136/0001-09, a contar de 30/06/2023. Santa Izabel do Pará, 30 junho de 2023. WESLEY DENISON FERNANDES DE SOUSA p/ Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos - SEINFRA AVISO DE RETIFICAÇÃO REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 30/05/2023, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022, Seção 3, página 244. ONDE SE LÊ: a importância ora acrescida corresponde ao valor de R$65.992,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: a importância ora acrescida corresponde ao valor de R$ 87.097,50 (oitenta e sete mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos). ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL/PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Santa Maria do Pará/Pa torna público a quem possa interessar, a NOVA DATA de abertura da sessão pública do PREGAO ELETRONICO Nº 010/2023, cujo objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios destinado a Merenda escolar do Município de Santa Maria do Pará/Pa, objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de educação. Informamos que em razão de adequações e ajustes no termo de referência fica a abertura da sessão pública para o dia 03 de agosto de 2023 as 09:00h (Horário de Brasília). Edital disponível: por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, UaSG: 980531, Portal TCM/Pa, Setor de Licitações: Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 20 de julho de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo aditivo ao Contrato nº 20191208. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa CNPJ 05.149.174/0001-34. Contratado: Hospital Filantrópico Venerável ordem Terceira de São Francisco Unidade Santa Maria do Pará, Cnpj Nº04.935.409/0002-31. Objeto: Integrar o Hospital No Sistema Único de Saúde - SUS e definir a Sua Inserção em Na Rede Regionalizada e Hierarquizada de ações e Serviços de Saúde, Visando Garantia da atenção da atenção Integral à Saúde dos Municípios Que Integram a Região de Saúde Na Qual o Mesmo está Inserido, e Conforme Plano operativo definido entre as Partes, Parte Integrante deste Convênio. Prorrogação do prazo da vigência contratual. Fundamento Legal: reger-se-á pelas normas gerais da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 30/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2021-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda. Objeto: Revitalização e ampliação do complexo de abastecimento Mercadão 2000, nesta cidade de Santarém-PA. Vigência: 01.08.2023 a 01.12.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Convênio nº 888856/2019-SUDAM. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - SEMINFRA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PORTUGAL E ALAMEDA LAYNE NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, valor: R$ 4.199.606,81 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos). Em favor da empresa: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. Santarém, 20 de Julho de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES p/ Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 14/2021-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 014/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque tipo 1 com 46,39m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Orla da Vila Arigó-Prainha, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos da Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: AQUINO ALIMENTOS LTDA, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº002/2023-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO p/ Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2021-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 017/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque tipo 1 com 67,87m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na pista de lazer nova - Nova República, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos da Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: J V GAZZIERO, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº001/2023-GAB/SEMURB. JEAN MURILO MACHADO p/ Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA SRP Nº 002/2023-SEMAD CONTRATO Nº 002/2023-SEMAD Publicado no DOU Seção 3 pagina 252 do dia 20/07/2023; onde se lê SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; leia-se SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Glenda dos Santos Rendeiro, Secretária Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Transporte de Alunos da Rede Escolar Municipal (Terrestre e Fluvial), Destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens nº 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, com o valor total de R$ 3.956.628,06 (três milhões, novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos vinte e oito reais e seis centavos) a empresa: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ n° 16.838.024/0001-54. São Caetano de Odivelas/Pa, 20 de julho de 2023 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2023-06/SEMUC Objeto: Contratação de Show Artístico com o Cantor Vitor Fernandes e Banda para a programação cultural em Comemoração ao Aniversário de 32 anos de São Domingos do Araguaia-PA . Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). Contratada (o): VF Shows Produções LTDA. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Prefeita Municipal do Município de São Domingos do Araguaia-PA.