DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Araguaia - PA, 11 de julho de 2023. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0111.133920008.2.059 - Manutenção dos Eventos Municipais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Ter. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230339 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-00041 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): FLOR DE LOTUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO, EM ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS D O CAPIM, PA. VALOR TOTAL: R$ 14.467,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0706.133920006.2.037 Apoio as Manifestações Artísticas Cultural e Religiosas do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 14.467,00 VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230337 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 223.859,80 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 223.859,80 VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2023 CONTRATO Nº: 20230338 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 58.903,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.903,00 VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023001501, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.845,40 (quinze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 79.577,90(setenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Pregão Eletrônico PE053/2022 - SRP - EMERSON DE JESUS SILVA LTDA - Objeto: Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos e Motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Aditivo ao contrato 20222751: Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa. CNPJ: 14.066.118/0001-27. Objeto: Reequilíbrio Econômico- Financeiro de redução do valor unitário dos itens contratados. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 595.443,51. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 12/05/2023. 3º Aditivo ao contrato 20222790. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa. CNPJ: 14.066.118/0001-27. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de redução do valor unitário dos itens contratados. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 142.475,62. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 12/05/2023. 3º Aditivo ao contrato 20222754. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: J. S. de Amaral Eireli. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de redução do valor unitário dos itens contratados. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 365.487,84. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 12/05/2023. 3º Aditivo ao contrato 20222797. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: J. S. de Amaral Eireli. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de redução do valor unitário dos itens contratados. Base Legal: Art. 65, Inc.II, Letra "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 31.966,86. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 12/05/2023. 3º Aditivo ao contrato 20222752. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: M E E Cristo Rei Transporte. CNPJ: 22.953.097/0001-90. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro de redução do valor unitário dos itens contratados. Base Legal: Art.65, Inc.II, Letra "d", Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 143.168,16. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 12/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FMS/2023 ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA-PA; PREGÃO ELETRÔNICO 008/FMS/2023; OBJETO: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para aquisição de material de informática, eletrônicos, utensílios e mobiliário em geral, destinados a ampliação e modernização do hospital e postos de saúde do município de Sapucaia - PA. Data de Recebimento das propostas: das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 24 de Julho de 2023, até às 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 04 de Agosto de 2023. Início da Sessão Pública: 04 de Agosto de 2023, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir das 09h00min (Nove horas). O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta- feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro, através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Portal da Transparência e do Mural de Licitações do TCM/PA. Sapucaia - PA, 19 de julho de 2023. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230239; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-013PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: X SHOWS PRODUCOES MUSICAIS LTDA; OBJETO: Contratação da empresa X SHOWS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 23.820.614/0001-15, intermediadora da Banda Cabaré do Brega, para realização do show artístico no Souzel Fest 2023, no dia 29 de julho de 2023, com duração mínima de 2 horas; VALOR TOTAL R$ 70.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 20 de Julho de 2023 a 18 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Julho de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-013PMSJP; OBJETO: Contratação da empresa X SHOWS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 23.820.614/0001-15, intermediadora da Banda Cabaré do Brega, para realização do show artístico no Souzel Fest 2023, no dia 29 de julho de 2023, com duração mínima de 2 horas; CONTRATADO: X SHOWS PRODUCOES MUSICAIS LTDA; no valor de R$ 70.000,00. Senador José Porfírio, 20 de julho de 2023. DIRCEU BIANCARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230522, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VIVIANE DO SOCORRO CORDEIRO SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTORA VIVI CORDEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023. VALOR TOTAL R$ 1.000,00 (um mil reais), VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 30 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230524, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JAMENSON CHARLES BRITO LIMA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ JAMERSON PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023. VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais), VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 30 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230525, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): GLAUDSON CLAUDIO SOURIENSE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ GLAUDSON PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023. VALOR TOTAL R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 30 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230526, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-027, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LINDALVA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ATITUDE PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2023. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2023 a 30 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-028 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-028, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ JOEL PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO 2023, que trata da contratação do favorecido: JOEL SILVA MAGALHAES, inscrita no CPF: 932.120.462-87, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 20 de Julho de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-1807001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu / PA, e demais Secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 02/08/2023 às 08:30h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Três Poderes, 738, centro, Tomé-Açu, 68680-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210661; Origem: Tomada de Preço 2/2021-006FMS. Partes: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e Construserv Serviços e Construções Ltda - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma, melhoria e ampliação de uma unidade básica de saúde centro ambulatorial e centro de especialidades, núcleo urbano da sede do Município de Tucumã/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de julho de 2023 até 22 de novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20222500; Origem: Tomada de Preço 2/2022-014PMT. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã - CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e Construserv Serviços e Construções Ltda - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da