DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00022-SRP A Prefeitura Municipal de Uruará - Pará, publica anulação do Pregão Eletrônico -SRP 9/2023-00022, fundamentado no Art. 49, caput, e Súmula nº 473 do STF. Circulada no D.O.U. Seção 3, página 237, no dia 05 de junho de 2023. Uruará/PA, 20 de julho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00026 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para o município de Uruará/pá conforme o convênio 930317/2022- MDR e de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com o valor global de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Adjudica e Homologa a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Uruará/PA, 20 de julho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 200723-001-PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. Contratada: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI - CNPJ Nº 41.402.761/0001- 57.Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso e Pedra) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 2.637.900,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20/07/2023 EXTRATO DE REGITRO DE PREÇOS Nº 20230707-01-ARP-PMVN Pregão Eletrônico Nº 9/2023-005-SRP-PP-PMVN. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Automotores, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Dos Fundos Municipais: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal e a Detentora da Ata, a empresa M. P. DA CONCEIÇÃO EIRELI - CNPJ: 32.599.840/0001-09, com o valor Global de R$ 2.366.318,40 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto federal nº 3.555/2000; Decreto federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.538/2015; Lei 8.666/93. Prazo de Validade da Ata: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação e encontra- se a disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação de Vigia de Nazaré. Data da Assinatura: 07/07/2023. FORO: Fica eleito o Foro de Vigia de Nazaré/PA. Signatário: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, e a empresa M. P. DA CONCEIÇÃO EIRELI - CNPJ: 32.599.840/0001-09, Detentora do Registro de Preço AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-SRP-PP-PMVN Publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-005-SRP-PP-PMVN. Tipo menor preço por item, que objetiva a Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Automotores, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora do processo em tela a licitante: M. P. DA CONCEIÇÃO EIRELI - CNPJ: 32.599.840/0001-09, com o valor Global de 2.366.318,40 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), nos termos das Atas de Sessões, para que produza seus efeitos legais. Vigia de Nazaré/PA, 5 de julho de 2023. JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 061/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023/SEMEC OBJETO: Registro de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOSIÇÃO DE FANFARRA, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. FIRMA VENCEDORA: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA; C.N.P.J. nº 35.724.416/0001-37, estabelecida à AV. SANTA TEREZINHA, 384, VELHA MARABÁ, CEP 68.500-440, MARABÁ-PA, Fone: (94) 99199-9951, E-mail: [email protected], classificada com os itens 01, 11, 15, 17 e 20 perfazendo o valor global de R$ 16.519,60 (Dezesseis Mil, Quinhentos E Dezenove Reais E Sessenta Centavos). CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA; C.N.P.J. nº 05.607.287/0001-36, estabelecida à Rua Ribeirão Preto, 60 B, Centro, IVAIPORÃ-PR, CEP: 86.870-000 Fone: (43) 3472-1420, (43) 9918-7081 E-mail: [email protected], classificada com os itens 04, 06, 08, 09 e 13 perfazendo o valor global de R$ 9.452,90 (Nove Mil Quatrocentos E Cinquenta E Dois Reais E Noventa Centavos). MVB MUSIC LTDA, CNPJ Nº 39.432.161/0001-90, estabelecida à RUA JACARANDÁ, 545, BAIRRO MONTE VERDE, SANTA CRUZ DO SUL - RS, CEP: 96.825-750, Fone: (51) 3715-2236, E-mail: [email protected], classificada com os itens 02, 03, 07, 12 e 18 perfazendo o valor global de R$ 8.862,80 (Oito Mil, Oitocentos E Sessenta E Dois Reais E Oitenta Centavos). PEDRO G. FERNANDES - ME; C.N.P.J. nº 08.945.027/0001-69, estabelecida à PRAÇA TREZE DE MAIO, 129, CENTRO, ESPIRITO SANTO DO PINHAL - SP, CEP: 13.990-000 Fone: (19) 3651-1040 [email protected], classificada com os itens 05, 10, 14, 16, 19 e 21 perfazendo o valor global de R$ 13.447,00 (Treze Mil Quatrocentos E Quarenta E Sete Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 031/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 19 de Julho de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 19 de Julho de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material médico hospitalar de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 19 de Julho de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de máquinas e equipamentos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 19 de Julho de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua São José, 472 - Centro - Areial - PB, às 08:00 horas do dia 08 de agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, móveis e equipamentos de informática para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. E-mail: [email protected]. Edital: www.areial.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br Areial - PB, 20 de julho de 2023. ADELSON GONÇALVES BENJAMIN Prefeito