DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos atos decorrentes, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/07/2023, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:h as 12:h. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 20 de Julho de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Resultado Fase Proposta - Tomada de Preços Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: R F Servicos De Construcao Civil Eireli - Valor: R$ 1.161.999,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 20 de Julho de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preço Nº 7/2023 A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preço nº 00007/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no sitio maria de melo neste município. A qual passa a informar sobre recurso interposto pelas empresas: Polyefe Construções, Limpeza E Conservação Ltda - Cnpj Nº 08.438.654/0001-03; Harg Empreendimentos, Construções E Incorporações Ltda - Cnpj Nº 07.534.377/0001-70; Concrenor Constuções Do Nordeste Eireli - Cnpj Nº 10.744.571/0001-94; Wjx Construções E Serviços De Engenharia Ltda - Cnpj Nº 13.408.085/0001-93; Jmsv Construções Eireli - Cnpj Nº 30.999.688/0001-26. Sendo assim abre prazo para contra razões nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 20 de Julho de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Julgamento de Recurso (Fase Habilitação) - Tomada de Preço Nº 5/2023 A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preço nº 00005/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste municipio. A qual passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: Construcoes e Servicos Route Eireli - CNPJ: 42.017.588/0001-36. Sendo o mesmo Conhecido e Provido. Portanto o resultado da Fase de Habilitação passa a ser: Licitantes Habilitados: Alln Construcoes E Engenharia Ltda; Construcoes E Servicos Route Eireli; Construtora Apodi Eireli; Construtora H S Ltda; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda. Licitantes Inabilitados: B2 Construcoes Ltda; If Locações De Veiculos E Construções Eireli; Pacto Construcoes Eireli; Solar Energia E Construcoes Ltda. Comunica-se que, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/07/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 20 de Julho de 2023. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE VALOR N° 0007/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: A despesa decorrente do presente contrato será custeada pelo valor arrecadado com a taxa de inscrição do Concurso Público, sendo considerada no Plano Contábil como despesa extra orçamentária, sem nenhum custo para Administração. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00077/2023 - 12.07.23 - CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA . AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2023 RATIFICAÇÃO -DISPENSA DE VALOR N° 0007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E PLANEJAMENTO LTDA. Santa Helena, PB, 6 de julho de 2023. JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para MERENDA, visando atendimento da Secretaria de Educação do Município de Santa Inês - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 03/08/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 20 de julho de 2023. RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00003/2023, que objetiva: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, para contratação de serviços médicos para realização de cirurgias eletivas na especialidade de otorrinolaringologia, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Multiclinicas especializadas medicas eireli - R$ 266.967,80. São Bento - PB, 19 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 Objeto: Execução dos serviços de revestimento primário, nos Sítios: Melo, Mororó, Malhada do Meio, Barro Vermelho, Bolão, Porteiras, Pau Ferro e Picoito (Contrato de Repasse N° 1073599-37). Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri; Contratada: Ll - Construções do Brasil Ltda. ME - 4º Aditivo - Prorroga o prazo por mais 06 meses. Assinatura: 19.07.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de São José do Bonfim/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 924645/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: conforme contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: -MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES KTDA - EPP, CNPJ N° 31.094.999/0001-09 - Valor: R$ 291.728,10. São José do Bonfim - PB, 20 de Julho de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SI LV A NOBREGA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 071/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 20 de julho de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de agosto de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 19 de julho de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO 1. CONTRATO Nº 109/2023; 2. TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE MARINETE CAXIAS DE LIMA; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: W JX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$ 249.265,43 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). 6. Fonte de Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura. 7. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. 8. PRAZO: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2022, que objetiva: adequação e/ou recuperação de estradas vicinais na zona rural - localidade: município de Serra Redonda - PB, zona rural, Comunidade dos Matias; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 379.029,77. Serra Redonda - PB, 28 de fevereiro de 2023 FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS Prefeito