DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa - PB, 19 de julho de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.9.005/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a Realização de Procedimentos Médicos (PROCEDIMENTOS DE GLAUCOMA), podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 213.493,93. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2022. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro - PB, 20 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para Execução da Construção do Auditório Anexo à E.M.E.F. Maria Elenilda Batista Dantas, localizada na Rua João Pessoa, nº 160, Bairro Maria Faustino, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 20 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2023 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados nos pregões eletrônicos anteriores, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, ou acessando: www.novapalmeira.pb.gov.br. PERÍODO DE PROPOSTAS de 21/07/2023 às 09h Até 28/07/2023 às 9h PERÍODO DE LANCES De 28/07/2023 às 9h Até 28/07/2023 às 11h que deverão ser encaminhadas no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. Nova Palmeira - PB, 20 de Julho de 2023 JOSEFA ANGÉLICA DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2023 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, ou acessando: www.novapalmeira.pb.gov.br. PERÍODO DE PROPOSTAS de 21/07/2023 às 09h até 28/07/2023 às 9h PERÍODO DE LANCES De 28/07/2023 às 9h Até 28/07/2023 às 11h que deverão ser encaminhadas no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. Nova Palmeira - PB, 20 de Julho de 2023 JOSEFA ANGÉLICA DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A comissão de licitação torna público a licitação na modalidade tomada de preços n° 0003/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020 abertura do dia 07.07.2023 as 08:30 horas foi suspensa por motivos de impugnação, atendendo recomendações do parecer jurídico fica marcada a abertura para o dia 31/07/2023 as 08:30 horas a rua pres. João pessoa, 391- centro-pedra branca-pb. o edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 20 de julho de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. - ADEMIR FREIRES DE ALMEIDA, CPF: 050.188.244-84, R$ 6.482,87;- ADONIAS ALVES FEITOSA, CPF: 910.646.604-44, R$ 12.919,51; - LUCIVANIA FREIRES DE ALMEIDA SILVA, CPF: 059.325.984-00, R$ 7.800,38; - MANOEL OLIVEIRA CALADO, CPF: 000.048.164-55, R$ 16.277,88; - RONALDO CEZAR CARVALHO DE SOUSA , CPF: 048.926.324-06, R$ 6.192,94; - SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF: 074.340.104-28, R$ 7.285,42; - GILBERTO ALMEIDA SALES, CPF: 409.070.904-00, R$ 6.231,52; - KARINA FORMIGA ABRANTES, CPF: 081.043.084-32, R$ 6.231,52; - RAFAEL FORMIGA ABRAN T ES , CPF: 055.781.574-67, R$ 6.231,52; - JOSÉ NILSON SILVA DE ASSIS, CPF: 753.694.864-68, R$ 33.511,44; - LUIZ FORMIGA DE MATOS, CPF: 504.710.824-49, R$ 33.511,44; - DENICE ASSIS DE SOUSA, CPF: 130.349.884-78, R$ 24.874,52; - FRANCISCO BANDEIRA DE SOUSA, CPF: 022.684.644-07, R$ 24.874,52; - MIGUEL BANDEIRA DE SOUSA, CPF: 023.762.414-13, R$ 24.416,52; - AVANIR DO NASCIMENTO SANTOS, CPF: 263.603.064-68, R$ 3.600,00; - ENNES KENNAY NASCIMENTO DOS SANTOS E SILVA, CPF: 121.046.114-58, R$ 3.600,00; - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGROPECUARISTAS DO SÃO JOÃO, CNPJ: 05.870.350/0001-22, R$ 76.680,00;- ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS, CNPJ: 30.800.504/0001-57, R$ 34.000,00. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2023, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos. Pombal, 20 de Julho de 2023. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 113.886,00; COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 18.120,00; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 138.429,20; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 28.740,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 16.960,24. Remígio - PB, 18 de Julho de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 113.886,00; COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 18.120,00; CURI T I BA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 138.429,20; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 28.740,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 16.960,24. Remígio - PB, 19 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROTETORES PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ac Centro Automotivo Ltda - CNPJ 13.990.321/0001-22. Comercial Nova Era Ltda - CNPJ 49.997.888/0001-78. Curitiba Comercio de Pneumáticos e Tintas Ltda - CNPJ 47.270.248/0001-36. Danilo Jose Martins da Silva Pneumáticos - CNPJ 36.301.571/0001-03. Evok Importação e Distribuição Ltda - CNPJ 44.116.889/0001-42. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 20 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços Conclusão de Construção de Muro de Arrimo em Concreto Armado na Avenida João Suassuna, no Bairro José Américo, Município de Riacho dos Cavalos/PB, Conforme Projeto e Planilhas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 376.130,77. Riacho dos Cavalos/PB, 20 de julho de 2023. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO Prefeito