DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100213 213 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 18.2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Livros Didáticos para a Educação Infantil de 02 a 05 anos, destinados ao atendimento de alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino de Cuitegi-PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 03.08.2023, às 08h30min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 19 de julho de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 19.2023, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições de Livros Didáticos para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) Alfabetização e Ensino Fundamental 1 ,2 3, 4, destinado ao ensino e aprendizagem na modalidade Educação de Jovens e Adultos, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 03.08.2023, às 11h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br. REGIMENTO: Leis Federais 8.666/93 / 10.520/02 / 123/2006 / Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi/PB, 19 de julho de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 17/2023 cujo Objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada sob o CONVÊNIO /MAPA Nº 910270/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.512625/2021 para o Município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/08/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 19 de julho de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - SAMU para o município de Itabaiana PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Itabaiana - PB, 20 de Julho de 2023. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2023 MEMORANDO Nº 6.358/2023 CHAVE CGM: Y2MA-EMXV-WHCU-ZWPS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ NOVAIS, JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, PADRE LEONEL DA FRANCA E PEDRA DO REINO EM JOÃO PESSOA - PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 24 de julho de 2023, impreterivelmente às 11:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. João Pessoa, 20 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.009/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 80.456/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 10/08/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10:00H - Horário de Brasília EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCORAMENTO DA PAREDE DA FACHADA SUL, DO ANTIGO PRÉDIO DA ALFÂNDEGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B CHAVE CGM: 6LMT-KRL9-3QZI-THLZ A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1658 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1011430 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quarta-feira 25/06/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Próprios. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3213.6605. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 20 de Julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.497/2023 CHAVE CGM : 1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4 Modalidade: Concorrência pública nº 11.017/2023 Tipo: Menor Preço Global EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JOÃO PAULO II E DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17, com proposta no valor de R$ 5.566.433,42 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). João Pessoa, 20 de julho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos em Áreas Rurais do Município de Lagoa - PB, conforme Contrato de Repasse nº 1073974-83/2020 Convênio (907732). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00045/2022 - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 29.06.2023. O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 90 (noventa) dias, passando para 27/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00082/2021 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LAGOA - PB, CONFORME CONTRATO 1063392- 13/2018 SICONV 895582 MINISTÉRIO DA CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00082/2021 - Gamarra Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 26.420.889/0001-50 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 15.06.2023, O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 180 (cento e oitenta) dias, passando para 26/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO: Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 032/2021-CPL. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS / RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME OGU/MDR nº 896128/2019 - Op. Nº 1069476-68. CONTRATADA: Jhonatan Andrade da Silva EIRELI, CNPJ: 34.955.075/0001- 48. MOTIVO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA DO ADITIVO: Fica alterada a cláusula sétima, que trata do prazo e da vigência do contrato, para acrescentar mais 120 (cento e vinte) dias, ao que fora pactuado, razão pela qual a vigência passara a ser 12 de julho de 2023 a 12 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: art. 57, II da Lei 8.666/93. Lagoa- PB, 12 de julho de 2023. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA, Prefeita. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Reforma e ampliação de edificação onde funcionará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de lagoa-PB. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; MP CONSTRUÇÕES ENGENHARIA EIRELI; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA LTDA; PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUÇÕES. LICITANTES INABILITADOS: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI; SOMOS CONSTRUCOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/08/2023, às 13:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Lagoa - PB, 19 de julho de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão