DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a Empresa CARLOS ALBERTO LINS CNPJ Nº 10.858.487/0001-00, valor R$ 70.994,98 (setenta mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), Contrato nº2.05.155/2023. Campina Grande - PB, 20 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato referente ao Contrato nº 00198/2022-CPL, assinado em 22 de julho de 2022 oriundo da tomada de preços nº 00010/2022. Contratante: Município de Catolé do Rocha - PB. Contratado: DACIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. º 16.613.449/0001-65. Objeto: O presente distrato tem por objetivo a RESCISÃO BILATERAIL AMIGÁVEL do Contrato n º 00198/2022-CPL, referente ao procedimento licitatório modalidade tomada de preços n. º 00010/2022-CPL cujo objetivo era a "Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de unidade básica de saúde (UBS), porte I, localizada no bairro Hilton Xavier neste município, conforme projeto de engenharia". Fundamento jurídico e legal: Por aquiescência das partes, ficam encerradas as obrigações contidas no contrato original firmado, na data de 18 de julho de 2023, em razão da conveniência e oportunidade para a Administração Pública municipal, conforme as cláusulas oitava e décima do contrato, em razão do atraso na liberação de recursos e consequentemente atraso no início da obra, conforme autoriza o inciso II, do artigo 79, da Lei n° 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa especializada e do ramo para conclusão dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em área rural do Município de Catolé do Ro c h a - P B, conforme Contrato Repasse nº 1073985-23, devido ao distrato do Contrato nº 0149/2021- CPL. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. - Valor: R$ 825.689,71. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Catolé do Rocha - PB, 20 de Julho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 08 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO DE SOUZA LIMA NO MUNICÍPIO DE CONGO PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 20 de Julho de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que DARÁ CONTINUIDADE, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 24 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE PEDREIRO, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E CALCETEIRO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, iniciada no dia 10 de julho de 2023. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 20 de Julho de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10010/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359- 1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10009/2023 Torna público que DARÁ CONTINUIDADE, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 11:00 horas do dia 24 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO/PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Congo - PB, 20 de Julho de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40004/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 40004/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo nas: Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Cor e m a s - P B, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Em 1º Lugar: F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001-15, com o valor total R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos); Em 2º Lugar: OBRAPLAN - EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor de R$ 658.006,62 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seis reais e sessenta e dois centavos); Em 3º Lugar: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.335.002/0001-46, com o valor total de R$ 666.247,72 (Seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos); Em 4º Lugar: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 677.900,24 (Seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e reais e vinte e quatro centavos); Em 5º Lugar: ALMEIDA DINIZ CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 44.470.696/0001-95, com o valor total de R$ 694.895,87 (Seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); Em 6º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 702.272,48 (Setecentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Em 7º Lugar: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.287.720/0001-82, com o valor total de R$ 717.169,40 (Setecentos e dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos); Em 8º Lugar: SOMOS CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 749.636,57 (Setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos); Em 9º Lugar: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 15.705.860/0001-06, com o valor total de R$ 752.912,58 (Setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos); Em 10º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 758.130,70 (Setecentos e cinquenta e oito mil, Cento e trinta e reais e setenta centavos); Em 11º Lugar: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 26.781.189/0001-90, com o valor total de R$ 765.688,91 (Setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos); Em 12º Lugar: CONSTRUTORA VILAS - A C DE ALENCAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.675.044/0001-04, , com o valor total de R$ 771.559,97 (Setecentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos); e, Em 13º Lugar: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.999.688/0001-26, com o valor total de R$ 797.972,21 (Setecentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Desta forma, o valor total adjudicar é de R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do primeiro colocado. Coremas - PB, 20 de julho de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 40004/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 40004/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo nas: Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas- PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. E com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Em 1º Lugar: F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001- 15, com o valor total R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos); Em 2º Lugar: OBRAPLAN - EMPR ES A DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor de R$ 658.006,62 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seis reais e sessenta e dois centavos); Em 3º Lugar: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.335.002/0001-46, com o valor total de R$ 666.247,72 (Seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos); Em 4º Lugar: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERV I ÇO S E LOCAÇÕES, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 677.900,24 (Seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e reais e vinte e quatro centavos); Em 5º Lugar: ALMEIDA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.470.696/0001-95, com o valor total de R$ 694.895,87 (Seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); Em 6º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 702.272,48 (Setecentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Em 7º Lugar: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.287.720/0001-82, com o valor total de R$ 717.169,40 (Setecentos e dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos); Em 8º Lugar: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 749.636,57 (Setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos); Em 9º Lugar: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 15.705.860/0001-06, com o valor total de R$ 752.912,58 (Setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos); Em 10º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 758.130,70 (Setecentos e cinquenta e oito mil, Cento e trinta e reais e setenta centavos); Em 11º Lugar: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 26.781.189/0001-90, com o valor total de R$ 765.688,91 (Setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos); Em 12º Lugar: CONSTRUTORA VILAS - A C DE ALENCAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.675.044/0001-04, , com o valor total de R$ 771.559,97 (Setecentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos); e, Em 13º Lugar: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.999.688/0001-26, com o valor total de R$ 797.972,21 (Setecentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Desta forma, o valor total Homologar é de R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em favor do primeiro colocado. Coremas - PB, 20 de julho de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA