DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100218 218 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. Lapa, 19 de julho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza pública urbana, com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos de apoio, bem como todos os materiais essenciais à prestação dos serviços. Os serviços abrangem: varrição de ruas e praças, capina manual e mecânica, roçadas em vias públicas, parques, encostas e córregos, áreas verdes de praças e jardins e também, poda de árvores. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 09 de agosto de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 09 de agosto de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 2.416.900,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil e novecentos reais). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa, 19 de julho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto trata-se "Contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR". Informamos que houve alterações no Edital publicado no DOU - Seção 3, Edição Nº 123, na data de 02/07/2021 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 19 de julho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Suplente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 3/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021, cujo objeto trata-se "Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços de coleta, realização e entrega de exames de Análises Clínicas, constantes da tabela SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde". Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, Edição Nº 2361, na data de 01/10/2021 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 19 de julho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Suplente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 51/2023 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de Pregão Presencial nº 051/2023 - cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal e locação de cilindros para uso domiciliar e também para uso nas Unidades de Saúde: Pronto Atendimento, Maternidade Municipal Humberto Carrano, Central de Ambulância, Pediatria, Centro de Saúde, Clínica de Terapias, SAMU e demais unidades de saúde, para atendimento do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, para o período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Informamos que houve alterações no Edital com aviso publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, Edição Nº 128, na data de 07 de julho de 2023 e que o documento contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". A nova data de entrega da documentação e início da Sessão de Disputa será no dia: 11 de agosto de 2023 às 09:30 horas. Lapa, 19 de julho de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 54/2023 - UASG 987657 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 cujo objeto trata-se de Aquisição de lixeiras duplas destinadas a separação correta do lixo orgânico e material reciclável. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 128, na data de 07/07/2023 e que o Edital Retificado contendo as alterações se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030. NOVA DATA DA SESSÃO: 04 de agosto de 2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. Lapa, 19 de julho de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Referente Pregão Eletrônico nº 040/2023 - PMM. Contratante: Município de Mangueirinha/PR. Contratado: Neli Teresinha da Silva - Maquinas CNPJ/MF: n.º 80.577.794/0001-90. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas através do convenio Plataforma + Brasil nº 926161/2022, visando a implementação das ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar, solicitado através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desta Municipalidade. VALOR: R$ 94.995,00. Dotação Orçamentaria: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste edital correrão a conta do convênio nº 916161/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Mangueirinha no valor de R$ 143.250,00. e Contra partida do Município de R$ 3.737,97, alocado na dotação 12.01.1.008.4.4.90.52.00.00.00.00 (697), consignada no orçamento 2023. Entrega: Conforme Edital. VIGÊNCIA: 06 meses. Data de Assinatura: 13 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 074/2023 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 22 DE AGOSTO de 2023, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ 17.551,63 m², incluindo serviços preliminares; terraplenagem, base e sub-base, revestimentos; meio fio com sarjeta, serviços de urbanização; sinalização de trânsito, drenagem e ensaios de controle tecnológicos e placa de comunicação visual, PARANACIDADE SAM 64. PRAZO DE EX EC U Ç ÃO 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 19 de julho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3448- 1314 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected]. Marilena-PR, 18 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 088-2023 O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA: 03 de agosto de 2023. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 01 (uma) Motoniveladora Articulada Nova, conforme descrito no Termo de Convênio nº 927285/2022 MAPA, Termo de referência e elementos instrutores do edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos reais) REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL. PRAZO DE ENTREGA: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de recebimento do empenho. Mariluz, 20 de julho de 2023. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 02 de agosto de 2023, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará na plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br sessão de licitação do tipo Menor preço - Total por Lote na modalidade de PREGÃO ELETRÔN I CO, destinado ao: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de pneus novos e câmaras de ar para os veículos, máquinas pesadas e caminhões pertencentes ao Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná. Início de acolhimento de propostas será a partir das 08h00min do dia 24 de julho de 2023 e limite de acolhimento de propostas no dia 02 de agosto de 2023 às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h30min do dia 02 de agosto de 2023. Início das disputas as 09h00min do dia 02 de agosto de 2023. Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites licitacoes-e.com.br e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito a Comissão de Licitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste-PR, 19 de julho de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compra nº 756/2023. Referente ao Pregão nº 112/2023, processo nº 312/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001- 64. CONTRATADO: POSSOLI CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 04.640.295/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante 0 Km, composto por sistema de tração 6x4, motor de mínimo 4 cilindros, potência mínima 180CV, peso mínimo de 23.000kg, com direção hidráulica, câmbio manual de mínimo 6 marchas frente e 1 ré, sistema elétrico de 24V, equipado com caçamba de capacidade mínima 13m³, com tanque de combustível de no mínimo 200 litros, composto por cabine fechada simples com sistema de ar condicionado. Destinada a atender as necessidades futuras da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente, desta municipalidade. Conforme termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 927288/2022. VALOR: R$677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO, após o recebimento definitivo. As regras para recebimento definitivo seguem as condições mencionadas no item 05 do termo de referência, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente.