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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 219

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100219 219 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 754/2023. Referente à Inexigibilidade nº 120/2023, processo nº 341/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: RODRIGO MARTINS LOPES - CPF: 068.549.569-77. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 16.389,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 755/2023. Referente à Inexigibilidade nº 121/2023, processo nº 342/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADA: MARGARETH APARECIDA FERREIRA - CPF: 916.715.409-30. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 16.389,00. VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de mochila, camiseta, medidores de pressão digital, oxímetro e tiras para uso em aparelho glicosímetro) para a Secretaria de Saúde O edital completo estará disponível no Site da Prefeitura a partir do dia 24 de julho de 2023. Entrega das propostas: a partir de 24/07/2023 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 19 de julho de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 19 de junho de 2023, inexigibilidade de licitação nº 83/2023, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para contratação da prestação de serviços de apresentação artística musical ao vivo, durante o evento do "FESTIVAL DE INVERNO DE PONTA GROSSA 2023". Contratada: Antena 2 Eventos Comunicação EIRELI. CNPJ nº 00.825.268/0001-62. Valor Máximo: R$ 60.000,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 20 de julho de 2023 ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 19 de julho de 2023, inexigibilidade de licitação nº 84/2023, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Contratação da prestação de serviços de apresentação artística musical ao vivo, durante o evento do "FESTIVAL DE INVERNO DE PONTA GROSSA 2023". Contratada: EMP EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. CNPJ nº 10.571.418/0001-02. Valor Máximo: R$ 120.000,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 20 de julho de 2023 ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL Secretário Municipal de Cultura FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Reabertura A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa nova data de abertura do pregão eletrônico nº 25/2023, que se realizará no dia 03/08/2023, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com) para Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Médicos + Material de Higiene Pessoal. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 19 de julho de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de refeições durante a XII FENAFEP. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 24 de julho de 2023 a 24 de outubro de 2023. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 11 de agosto de 2023, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 163/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO Formação de Registro de Preços visando à a contratação de empresa da área de Tacógrafos e instalação e manutenção de câmeras veiculares, para aferir e fazer manutenção preventiva e corretivas de todos os veículos leves e pesados que se exigem tacógrafos de marcação de deslocamento; atendendo todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Realeza/PR SESSÃO DE DISPUTA: Dia 03 de Agosto de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 21 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 20 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 177/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO Contratação de Empresa para prestações de serviços de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva para máquinas pesadas, incluído serviço de socorro em local onde se encontra as máquinas (deslocamento incluso no valor da hora), scanner para detectar devidas falhas, recalibramento de torque e manutenção de toda parte mecânica, para secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, no Parque de Máquinas da Prefeitura municipal de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 03 de Agosto de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 21 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 20 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 (PMRC) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023 (PMRC). JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 40/2023 (PMRC), realizado no dia 02 de junho de 2023 (Lances e Habilitação), objetivando a aquisição de escavadeira hidráulica, com recursos oriundos do Convênio nº 918830/2021-MAPA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em favor da empresa VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.644.666/0001-64, por terem satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta conveniente aos interesses da administração. Informamos que maiores detalhes quanto ao descritivo dos itens, bem como quantidade, marcas e valores, serão encontrados publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. Junte-se ao procedimento. Ribeirão Claro-PR, 18 de julho de 2023 JOÃO CARLOS BONATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 101/2023 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA SRP para Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 03 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.bll.org.br a partir do dia 19 de julho de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-Paraná, 19 de julho de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 processo nº 126/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de Pessoa Jurídica para o fornecimento de forma parcelada de produtos para Lavanderia Hospitalar - linha líquida - para lavagem de roupas cirúrgicas, de cama e banho da Casa de Saúde de Santa Izabel - com COMODATO do dosador, sem ônus adicional para Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste, por um período de 12 meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais.