DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO para entrega dos envelopes de habilitação e de Projeto de Venda (proposta): 04/07/2023 a 07/08/2023 no horário das 08hs as 12hs. ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/08/2023, às 10h00min LOCAL: Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 38.610,00. EDITAL à disposição dos interessados por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade 016/2023. Processo Licitatório CPL 046/2023. Objeto: Contratação de prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda (cumprimento de sentença judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100). Valor estimado do crédito: R$1.770.236,60. Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ 35.542.612/0001-90. Honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres Municipais. Com os honorários contratuais no montante de R$ 265.535,49. MARCONI MARTINS SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023-PMG Processo Licitatório Nº 079/2023-PMG. Objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que execute os serviços e o fornecimento parcelado de passagens aéreas, compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes e demais serviços correlatos, de acordo com as necessidades do município de Garanhuns. MENOR P R EÇO GLOBAL, representado pelo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, Valor Máximo Admitido: R$ 349.836,10. Início do acolhimento das propostas: 21/07/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/08/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/08/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026- 4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected] RICARDO COIFMAN Assessor especial do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2023 Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos destinados à secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Valor máximo estimado: R$ 287.659,86 (Duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 21.07.2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 03.08.2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 03.08.2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 03.08.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 20 de Julho de 2023 GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo PMJ nº 018/2023. CPL. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão da Execução da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em Diversas Vias do Município de Jaqueira, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico completo, composto por: Memorial Descritivo, Disposições Preliminares para execução dos Serviços, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária Desonerada, Cronograma Físico-financeiro, Memória de Cálculo, BDI, Desonerado, Composições Desoneradas, Encargos Sociais Desonerados, e Documentação Fotográfica (Anexo I). Valor global: R$ 210.496,09. Data e local da sessão de abertura: 07/08/2023 às 10h:00min. Sala da CPL: Sede da Prefeitura, Av. Francisco Pellegrino, nº 162, Centro, (CEP: 55.409-000). Edital, anexos e informações, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), em 20 de Julho de 2023. PAULO ROBERTO CAMPELO GUERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Processo n° 003/2023 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor 2.000 Cestas Básicas, Montadas e Embaladas em Sacos Plásticos Resistentes, cumprindo determinação da Lei Municipal nº 321/2021, 31 de março de 2021, para amenizar a situação de insegurança alimentar vivenciada pelos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total Estimado: R$ 110.820,00 (cento e dez mil, oitocentos e vinte reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de julho de 2023. Abertura das Propostas: 09:00 do 04 de agosto de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 20 de julho de 2023. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação vinculada ao Diário Oficial da União (DOU), sessão 3, pág. 236, Código Identificador: 05302023070600236, de 06 de julho de 2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023. Onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023.Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 1.892.934,60 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 05/07/23. Leia-se : TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023.Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA , CNPJ 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 1.892.876,85 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E N OV E N T A E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições adjudica o referido processo no dia 05/07/23. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação vinculada ao Diário Oficial da União (DOU), sessão 3, pág. 267 Código Identificador: 05302023071100267, de 11 de julho de 2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023. Onde se lê: Contrato Nº: 047/2023. Processo Licitatório Nº 029/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratado: ESQUADRO CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ 05.005.716/0001-03.Valor Global: R$ 1.892.934,60 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Leia se: Contrato Nº: 047/2023. Processo Licitatório Nº 029/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratado: ESQUADRO CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ 05.005.716/0001-03.Valor Global: R$ 1.892.876,85 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação vinculada ao Diário Oficial da União (DOU), sessão 3, pag. 283, Código Identificador: 05302023070700283, de 07 de julho de 2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023. Onde se lê: "TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023.Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 1.892.934,60 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 06/07/23. Leia-se : TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, PL N° 029/2023.Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Empresa vencedora: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA , CNPJ 05.005.716/0001-03. Valor: R$ 1.892.876,85 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E N OV E N T A E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). Por apresentar o menor valor GLOBAL. Diante do resultado do certame o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições homologa o referido processo no dia 06/07/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 098/23 Empresa Habilitada/Vencedora: PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Valor R$ 118.300,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro