DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100223 223 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 098/23 - O Prefeito do Município de Mirandiba-PE, e a Secretária Municipal de Saúde. HOMOLOGAM o Proc. acima Identificado em favor da empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Valor R$ 118.300,00. - EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 102/23. Pregão Eletrônico nº 012/23 - Processo Licitatório nº 098/23 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0k, Marca Chervrolet, modelo SPIN 1.8.7. 7 lugares, destinado ao FMS. Parte FMS e a empresa: PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ Nº 03.935.826/0001-30. Valor R$ 118.300,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 104/23 - Contrato de Fornecimento nº 101/23 Objeto: Aquisição parcelada de Lubrificantes e Filtros ônibus e demais veículos da Educação. Partes FME e a empresa: NILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor R$ 156.279,00. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 101/23. - Processo Licitatório nº 104/23 Objeto: Aquisição parcelada de Lubrificantes e Filtros ônibus e demais veículos da Educação. Partes FME e a empresa: NILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor R$ 156.279,00. RESULTADOS DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº 104/23 - Empresa Habilitada/Vencedora: NILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor R$ 156.279,00. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/23 - Empresa Habilitada/Vencedora: NILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor R$ 156.279,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/23 - O Prefeito de Mirandiba, e a Secretária Municipal de Educação. Homologam o Proc. acima Identificado em favor da empresa: NILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor R$ 156.279,00. - Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/23 O Prefeito do Município de Mirandiba PE, juntamente com a Secretária Municipal de Educação. HOMOLOGAM o Proc. acima Identificado em favor da empresa: NILVA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA CNPJ Nº 04.364.791/0001-90. Valor R$ 156.279,00. - EVALDO BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadores de Despesas das Secretarias de Educação, cultura e esporte, sec. de saúde, sec. assistência social, e sec. administração, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023, que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.533.069/0001-81, nos seguintes itens: |01|02|04|05|09|14|18|20|21|26|27|31|32 com o valor total estimado de R$ 216,304,00(Duzentos e dezesseis mil e trezentos e quatro reais); 2.GERALDO MACHADO DA SILVA - CNPJ: 32.147.256/0001-12, nos seguintes itens: |03|08|10|13|22 com o valor total estimado de R$ 53.083,20(Cinquenta e três mil, oitenta e três reais e vinte centavos); 3.JW DE MOURA ALINHAMENTOS UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 13.020.436/0001-94 com o valor total estimado de R$ 29.592,00(Vinte e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais); 4.LEIDIANE S DE SOUZA - ME - CNPJ: 28.897.885/0001- 92, nos seguintes itens: |15|25 com o valor total estimado de R$ 19.397,00(Dezenove mil,trezentos e noventa e sete reais); 5.WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.385.061/0001-15, nos seguintes itens: |07|11|12|16|17|19|24|28|29|30 com o valor total estimado de R$ 140.639,80 (cento e quarenta mil, seiscentos e trinta e nove mil e oitenta centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 20 de julho de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023, que trata de AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA DESTINAÇÃO À MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OURICURI, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o critério de julgamento menor preço, possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.DACICLEIDE COELHO AMARAL DE MEDEIROS VERDURA- CNPJ: 28.082.982/0001- 27, nos seguintes item: |01|02|03|04|05|06|07|08|09|10, com o valor total estimado de R$ 288.855,00(Duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais ). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 20 de julho de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023. OBJETO: Aquisição de kits de apoio didático de língua portuguesa e matemática para os alunos e professores do 1º ao 9º ano, destinados a Secretária de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 250.635,50 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 21 de julho de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 03 de agosto de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 03 de agosto de 2023. Informações: pelo e-mail:[email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 20 de julho de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 81/2023 PA Nº 156/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 081/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais (extintores de incêndio, placas de sinalização e outros) para adequação às norma de segurança e ao projeto de prevenção e combate de incêndios, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - A E V S F/ FAC A P E . HOMOLOGO dia 20/07/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 20/07/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PA Nº 156/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 081/2023-PA Nº 156/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais (extintores de incêndio, placas de sinalização e outros) para adequação às norma de segurança e ao projeto de prevenção e combate de incêndios, mediante solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. Fica ADJUDICADO em 10/07/2023 os itens 09 e 10 à empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (46.423.434/0001-03), no valor global de R$ 19.200,78, os itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 011, 017, 018 e 19 à empresa JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA (41.053.553/0001-90), no valor global de R$ 9.537,44, os itens 04, 05 e 015 à empresa MASTER FER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (11.175.931/0001-47), no valor global de R$ 2.944,20, os itens 012, 013, 014 e 016 à empresa PRL EXTINTORES LTDA (14.215.199/0001-80), no valor global de R$ 4.649,77. Devidamente HABILITADA . EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2023 Processo Administrativo N.º 062/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n.º 035/2023, Processo Administrativo nº 062/2023, tipo: "MENOR PREÇO" por item, modo de disputa "ABERTO". Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do Hospital MONSENHOR ÂNGELO SAMPAIO - CNES 2639173 - conforme proposta nº 09216.627000/1220-01 Ministério da Saúde, conforme especificações/quantitativos do Anexo I. Das datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/07/2023 à 09/08/2023, às 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/08/2023, às 09 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:09/08/2023, às 10 horas. O valor global máximo admitido será de R$ 103.293,00 (cento e três mil, duzentos e noventa e três reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e- mail:[email protected]. Santa Maria da Boa Vista/PE, 20 de julho de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a republicação do Processo Administrativo Nº 072/2023 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.681.450,77 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Data da Sessão de Abertura: 08/08/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 20 de julho de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a suspensão SINE DIE do Processo Administrativo Nº 082/2023 - CPL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNCÍPIO DE SURUBIM/PE. LOTE I: BAIRRO SÃO JOSÉ; LOTE II: CENTRO, GAMELEIRA E LAGOA DA VACA. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua João Batista, n. 80, Centro, Surubim / PE - CEP: 55.750-000, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Surubim, 20 de julho de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente da CPL