DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão: 02/08/2023, a partir das 08:30h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Proc. Adm. Nº 043/2023. Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (veículo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante), conforme proposta nº 11969.665000/1220-02/MS, para atender as necessidades da secretaria e fundo municipal de saúde de Bocaina - PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por lote. Acolhimento das propostas: 02/08/2023 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 02/08/2023, a partir das 10:05h. Início da sessão: 02/08/2023, a partir das 10:30h. Local: www.bllcompras.com. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital: Disponível aos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 20 de julho 2023 ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP.CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA "OTIMA DISTRIBUIDORA", CNPJ/MF sob o no 05.577.401/0001-22.OBJETO: O fornecimento de Suplementação Alimentar Nutricional e Insumos, para atendimento exclusivo aos pacientes constantes no Processo No 0800818-22.2022.8.18.0049 - Mandado de Segurança Civil, proposto pelo Ministério Público do Piauí, à Sec. M. de Saúde do município. VIGÊNCIA: início em 20/07/2023 e encerramento em 20/07/2024. VALOR: R$ 63.237,96. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal. Pregão Eletrônico nº 016/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CNPJ sob o no. 06.554.844/0001-60, com sede AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO "SANTA EDWIGES COMUNICACOES", CNPJ/MF sob o no 17.431.830/0001-76.OBJETO: Prestação de Serviço de Locação e Manutenção de Radiocomunicação com central SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município. VIGÊNCIA: início em 20/07/2023 e encerramento em 20/07/2024. VALOR: R$ 51.600,00. Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do Tesouro Municipal/FMS/SAMU/Recursos Vinculados da Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 016/2023, objetivando o Registro de Preços para futura eventual Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviço de Locação e Manutenção de Radiocomunicação com central SAMU, para atender as necessidades do Fundo M. de Saúde do município. resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO "SANTA EDWIGES COMUNICACOES", CNJP/MF sob o no 17.431.830/0001-76, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 51.600,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura, objetivando a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso-PI, 20 de julho de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-ADM A Prefeitura M. de Floriano-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023-ADM, do tipo menor preço global por lote, na forma de Execução direta, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), bem como no fornecimento de gêneros alimentícios (tipo alimentos sem lactose e glúten) destinados a composição da alimentação escolar. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 24/07/2023 às 13:00 horas. Do Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 03/08/2023 às 08:59 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 03/08/2023 às 09:00 horas. Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail e no TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Floriano-PI, 20 de julho de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023 Dispensa de Licitação n° 023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: UNIAO BRASILEIRA DE DIVULGACAO DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ: 01.407.999/0001-50). Objeto: Aquisição de conjunto bibliotecário didático escolar completo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 3.980,00. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: até 31.12.2023, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 Dispensa de Licitação n° 027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica de vias públicas, conforme Convênio n° 920319/2021-CODEVASF. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I). Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$ 8.500,00. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 Dispensa de Licitação n° 026/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de construção de um portal na entrada da cidade e pavimentação de vias públicas, conforme Convênio da CODEVASF nº 869347/2018. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I). Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$ 10.193,16. Assinatura: 19/07/2023. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 148/2023 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 045-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EPP - CNPJ Nº 45.750.366/0001-16. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 149/2023 1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 046-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTR U CO ES EPP, CNPJ Nº 45.301.878/0001-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 150/2023 2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 031-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ALEX DE SOUSA RODRIGUES - MEI (CNPJ nº 45.874.629/0001-07). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 20/07/2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2023 OBJETO: Prestação de serviços de instalação de poços e tubulação para escoamento de esgoto e águas pluviais. Seguem inabilitada as seguintes: J & M CONSTRUTORA CNPJ Nº 30.847.266/0001-08. Ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais). GJS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 12.388.417/0001-52. Ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais). CONSTRUTORA JN CNPJ Nº 35.600.495/0001-74, ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.1 (Certidão Negativa de falência ou concordata, ou de recuperação judicial) apresentando a referida documentação vencida. JMC CONCEITO CNPJ Nº 08.863.831/0001-07. Ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais) e não cumpriu com documentação dos itens 4.3.3.e 4.3.4. CONSTRUTORA BARONE CNPJ Nº 47.075.407/0001-41. Ocorrência: Ausência de cumprimento das requisições acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente. CONSTRUTORA MORAIS LTDA CNPJ Nº 17.134.741/0001-68. Ocorrência: Ausência de cumprimento de acordo com requisições acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente. CONSTRUTORA AMPLA LTDA, CNPJ Nº 38.073.869/0001-39. Ocorrência: Ausência de cumprimento de acordo com requisições acerca do envio de originais dos documentos assinados digitalmente. V.F. DA SILVA CONSTRUCOES CNPJ Nº 42.260.702/0001-54. Ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais). ANDRELINO DOS S NASCIMENTO CNPJ Nº 35.986.259/0001-38. Ocorrência: a licitante não apresentou documentação dos itens 4.3.2; 4.3.3; 4.3.4; 4.3.5; 4.5.2 e 4.5.3. JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 07.166.919/0001-07. Ocorrência:a licitante não apresentou a documentação do item 4.3.4; 4.5.2 e item 4.5.3. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 30.166.388/0001-66. Ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais). EXATA SERVICOS E CONTRUCOES E LOCACOES ERELI, CNPJ Nº 32.112.133/0001-46. Ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais); não apresentou documentação referente ao item 4.3.3 e 4.3.4. ME ENGENHARIA SERVICOS LTDA CNPJ Nº 28.626.945/0001-32. Ocorrência: a licitante não cumpriu o item 4.7.2 (Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais). Seguem habilitados os seguintes: S2E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.643.407/0001-09. EMANUEL S. DO NASCIMENTO CNPJ Nº 19.357.947/0001-82. JOSE O DE SOUSA JUNIOR CNPJ Nº 32.534.219/0001-67. POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 29.840.001/0001-26. CONSTRUTORA MAVA EIRELI CNPJ Nº 36.108.243/0001- 95. CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES, CNPJ Nº 45.750.366/001-16). CONSTRUTORA PITORESCO CNPJ Nº 41.788.564/0001-18. RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA, CNPJ Nº 40.407.448/0001-49. AC ANDRADE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.507.380/0001-41. JOSE CAIO C. DE MOURA CNPJ Nº 30.320.224/0001-41. JW SOUSA LIMA LTDA CNPJ Nº 08.672.027/0001-32. DIAS CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.417.511/0001-31. TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 10.453.927/0001-30. FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 10.786.555/0001-64. JC DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 36.635.802/0001-15. VALDERI DA SILVA NETO CNPJ Nº 28.714.090/0001-00. JPL CONTRUCOES CNPJ Nº 34.189.540/0001-87. DORO CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ Nº 20.994.833/0001-11. CONSTRUTORA RARIBE CNPJ Nº 27.380.162/0001-59. REIS & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E EVENTOS, CNPJ N° 05.198.596/0001-08. Aberto prazo recursal, consoante legislação vigente. Francisco Macedo (PI), 19 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 021-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de material permanente, conforme proposta n° 11332.537000/1220-02 (MS/FMS). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 07/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 07/08/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros Recursos. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 19 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA