DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 19 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a prestação de serviços de mão de obra para manutenção de patrimônio municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h30min do dia 07/08/2023. Data e horário do início da disputa: 12h: 00min do dia 07/08/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros Recursos. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e- mail: [email protected] Francisco Macedo (PI), 19 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26-2023 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de construção de um portal na entrada da cidade e pavimentação de vias públicas, conforme Convênio da CODEVASF nº 869347/2018. Adjudico e Homologo a orientação técnica do Agente de Contratação e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Francisco Macedo (PI), 19 de julho de 2023. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 27-2023 Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica de vias públicas, conforme Convênio n° 920319/2021-CODEVASF. Adjudico e Homologo a orientação técnica do Agente de Contratação e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Francisco Macedo (PI), 19 de julho de 2023. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Parceria nº 001/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 027/2021 - PMJF/PI. Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, representada p/Secretaria de Assistência Social - SEMAC c/interveniência da Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75 x IPORANGA - Associação Escola de Canoagem de José de Freitas/PI (CNPJ nº 33.608.949/0001-28) Cláusulas/Aditivadas: Onde se lê: Do Objeto: Inserir na cláusula do objeto o item 2.1.1 com a redação: É parte integrante do objeto deste termo de parceria, também, as ações de administração, coordenação e controle dos equipamentos Pedalinhos adquiridos pela Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, quais sejam: de 03 (Cisne Branco) + 01 barco Escale (Branco) + 03 capotas (cor azul), todos colocados à disposição da população na Barragem do Bezerro. LEIA-SE: 1.1. Diante da dificuldade (...) com fundamento na Cláusula 1ª e 2ª; Item 5.6 da Cláusula Quinta; Cláusula Sétima, Item 7.1 e, ainda Cláusula Nona, Item 9.1, todos do Termo de Parceria nº 001/2021, passar (...) a fazer parte das obrigações da 2ª Parceira - (Cláusula 10ª) - Associação Escola de Canoagem - IPORANGA, os atos de administração, controle e manutenção dos equipamentos (...), podendo a Associação dividir as obrigações (...) encaminhando as respectivas prestações (...) a garantir a comodidade dos usuários. 1.2. (...) as despesas deverão ser arcadas com os recursos recebidos com a locação dos equipamentos (...). 1.3. Fica ajustado, ainda, por força deste aditivo, que os saldos remanescentes ou a restituir advindos de encontros de contas, sejam a maior ou a menor por qualquer das partes (1ª ou 2ª Parceiras), poderão ser revestidos em benefício das ações previstas no termo de parceria e neste aditivo (...). Obs. Integra este extrato o texto completo do 4º Aditivo, como aqui transcrito. Motivação: Otimizar a parceria cujo objetivo é ampliar ações de interesse público - Informações: UL/SAF - PMJF/PI. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Convênio (Contrapartida Ações) Vinculação: Processo Administrativo nº 0153/2023 - PMJF/PI Finalidade: Instalação Clínica Veterinária (Curso/Veterinária) Objetivo: Reconhecimento e validação do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPI/Ministério da Educação e, do outro lado, a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI Motivação: Teor Parecer nº 224/2022 (Procuradoria Federal) Ministério da Educação Valor: Conf. Definido e detalhado nas respectivas Planilhas aprovadas no Plano de Trabalho. Forma Implementação Ações: Por etapas (Parcelada) Informações: UL/SAF PMJF/PI (Email:[email protected] e Fone 86 997400-6369. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 288/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Coelho Engenharia Ltda-Me - CNPJ no 29.170.312/0001-25. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo no 288/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de setembro de 2023. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Christian Jones Coelho Teixeira, pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Mauricio Dias da Silva- Epp - CNPJ nº 39.311.327/0001-10. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de setembro de 2023. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Adm. nº 058/2023. Tipo: MENOR GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para perfuração de poços tubulares nas localidades Favela, Serra Azul e Serra do Mearim no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. Suporte legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. Data da Abertura: 14/08/2023 às 10:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - Setor de Licitação - Av. Carlos Libório, nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI. Monsenhor Hipólito-PI, 20 de julho de 2023. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3.342/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para desenvolver trabalho conforme a Resolução nº 33, de 28 de novembro de 2011, para define a promoção da integração ao Mercado de Trabalho no Campo da Assistência Social destinados a atender as demandas administrativas desta Secretaria no Município de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de agosto de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de agosto de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 101.545,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 20 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3.291/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral (hidráulicos e sanitários, cimento, brita, seixo, dentre outros) para suprir necessidades do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de agosto de 2023, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de agosto de 2023, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 20 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 - PMPII/PI Processo Administrativo nº. 3.292/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em serviço de diárias de segurança desarmada (diurno e noturno) para eventos, Destinados à execução das iniciativas do Calendário Oficial de Manifestações Culturais do Município, bem como o atendimento a outras demandas culturais a serem efetivadas pela Prefeitura Municipal de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de agosto de 2023, às 11h00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de agosto de 2023, às 12h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 20 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 Espécie: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de material de consumo para as Creches da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI, para suprir as necessidades das Creches Municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Procedimento licitatório P.E N° 27/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE BRITO OLIVEIRA MERCEARIA -ME, CNPJ SOB Nº, VALOR DE R$ 21.415,60, com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.