DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A PM de Regeneração, informa a realização de licitação dia 02/08/2023 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de fardamentos e malharias. Recurso: FPM, FME, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 20 de julho de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: L. M. DAMASCENO EIRELI (POLLO JET), CNPJ N. 06.910.543/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Proc. Adm. n° 036/2023. Objeto: Aquisição de camisetas, shorts, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas destinados à prefeitura e suas secretarias do município de São Luís do Piauí - PI. Adjudicação: Menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 03/08/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Proc. Adm. n° 037/2023. Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, artesanato e fogos de artifício) para o município de São Luís do Piauí - PI. Adjudicação: Menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 03/08/2023 às 11:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 20 de julho de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CC 2/2023. Proc. Adm. 17/2023. Contratante: P.M. Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Poty Construtora e Empreendimentos. CNPJ: 17.323.084/001-05.OBJETO: recuperação de estradas vicinais no Município de Socorro do Piauí-PI. Valor: 279.706,22. Lei nº 8.666/1993. FPM, ICMS, Conv. Federal 919664/21. Prazo: 12 meses. Data: 19/07/2023 Dispensa 13/2023. Proc. Adm. 33/2023. Contratante: P.M. Socorro do Piauí/PI. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Agiliza Serviços Contábeis e Apoio Administrativo Eireli, CNPJ: 21.591.697/0001- 92. Objeto: assessoria e consultoria técnica na execução da LC195/22 (Lei Paulo Gustavo) no município de Socorro do Piauí. R$ 2.892,25. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. FPM, Conta Movimento, ICMS, recursos LC 195/2022 e outros. Prazo: 12 meses. Data: 19/07/2023 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2023, será realizada licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa de especializada na cobertura das quadras poliesportivas localizadas no Bom Jesus, zona rural, e Alto da Esperança, zona urbana no município de Campo Grande/RN, contrato de repasse nº 1071494-76/2020 - MC. O Edital está disponível nos seguintes endereços: na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, site oficial do município: https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=42, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 20 de julho de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a realização do certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 24/2023, julgamento "menor preço global", a ser realizado no dia 02.Agosto.2023 às 08:h:30:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás refrigerante e serviços, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 20 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a realização do certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 25/2023, julgamento "menor preço global", a ser realizado no dia 03.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, para manutenção e funcionamento das Unidades Orçamentárias da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 20 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a realização do certame licitatório, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 26/2023, julgamento "menor preço global", a ser realizado no dia 04.Agosto.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e/ou congêneres, para manutenção e funcionamento das Unidades Orçamentárias da Administração e Fundos Municipais de Afonso Bezerra-RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 20 de Julho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de agosto de 2023, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E SECRETARIAS SOLICITANTES. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 20 de julho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, marcado para 27/07/2023 as 08:30 horas (hora local), conforme publicação do dia 11/07/2023 neste Diário Oficial, fica prorrogado para dia 07/08/2023 as 08:30 horas (hora local). CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-013/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição fracionada de MATERIAL PARA LIMPEZA e HIGIENE, conforme as especificações técnicas definidas no Anexo I deste Edital, Termo de Referência. Sessão pública: 02/08/2023 às 08h00min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos - Termo de Referência. Fica alterado a data de abertura da sessão para o dia 07 de agosto de 2023, às 9 horas (horário local) através do sítio o https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 20 de julho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 10/07/2023, Edição 3071, e no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0649, de 15 de maio de 2023, RETIFICA O EDITAL, alterando o Anexo I do Edital - Termo de Referência. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 08 de agosto de 2023, às 9 horas (horário local), através do sítio www.compras.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos-RN, 20 de julho de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira