DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.encanto.rn.gov.br Encanto-RN, 19 de julho de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PE Objeto: Possível aquisição de medicamentos e injetáveis para uso da farmácia pública do município de Francisco Dantas. Medicamentos considerados essenciais pela lista nacional de medicamentos. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 03 de Agosto de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: www.novabbmnet.com.br. Francisco Dantas-RN, 19 de julho de 2023. ELGIANO GOMES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Registro de preços para REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos injetáveis de uso hospitalar para atender a demanda do Hospital e Maternidade Severina Carlos de Andrade e outros órgãos da saúde pública municipal de Frutuoso Gomes/RN, 09h00min do dia 03/08/2023. Local:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frutuoso Gomes-RN, 20 de julho de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Tecidos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 21/07/2023 - termino: 11:00 horas do dia 02/08/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 02/08/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 02/08/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 20 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00031/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA RN 288, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 20/07/2023. DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00031/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00031/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA RN 288, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J PAIVA LOPES NETO - R$ 100.380,18. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, CNPJ: 08.182.313/0001-10, sediada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. Contratada: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ: 13.536.641/0001-07, com sede na Av. Presidente Dutra, CEP: 59.625-000, Mossoró/RN. Valor Global: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Unidade: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte: 16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Atividade: 2061 - Manutenção do Bloco da Atenção Primária; Natureza: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência do Contrato: de 20 de julho a 31 de dezembro de 2023. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Lagoa Nova/RN, 20 de julho de 2023. Prefeitura municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº. 034/2023, que tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 31/07/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 247147. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 19 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA COMERCIAL. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público a convocação das Empresas habilitadas, conforme publicação no Diário Oficial do Município de Macaíba e Diário Oficial da União, respectivamente nos dias 19/07/2023 e 20/07/2023, para participarem da Sessão de Abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial - Concorrência nº 002/2023. Data/Local: 25 de julho de 2023 - Sala de reuniões na sede da Prefeitura Municipal de Macaíba, situada na Av. Mônica Nóbrega Dantas, nº 34, Centro - Macaíba/RN. Horário: 09h00min. Macaíba-RN, 20 de julho de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo. Pregão Eletrônico nº 031/2022. Contrato nº 040/2022. Objeto: Prorrogação de prazo; Contratada: Walber Cesar Melo da Rocha - CNPJ: 13.920.428/0001- 02; Fundamentação: Art. 57, I, Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 25/05/2023; Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023; Contratada: Walber Cesar Melo da Rocha; Contratante: Edivaldo Emídio da Silva Júnior. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.018/2023 O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 02/08/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar 2º convocação de itens desertos e fracassados da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 91018/2023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a empresa para futura e eventual fornecimento de Medicamentos, destinados as Unidades de Saúde e Hospital Municipal Luiz Gonzaga de Oliveira, com recursos dos programas vinculados e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 21/07/2023. Martins-RN, 20 de julho de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Concessão de uso a título oneroso, para fins comerciais, de 05 (cinco) Box situados no Mercado Público localizado na comunidade de Maracajaú, Município de Maxaranguape/RN. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.maxaranguape.rn.gov.br, link "Portal da Transparência - Licitações/Editais - Concorrência Pública", pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, das 08h00m às 14h00m, sito na Rua Quinze de Novembro, 45, Centro, Maxaranguape/RN. Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na CPL - Comissão Permanente de Licitação, até o dia 22 de agosto de 2023, às 10h00m, quando se dará a abertura da sessão pública. Maxaranguape-RN, 20 de julho de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº 01/2023 - Contrato Nº 35/2022, oriundo Dispensa por Justificativa nº 11/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Francisco Jacson de Oliveira - CPF: 095.xxx.xxx-09. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Data da assinatura: 04/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMAD+. Processo Administrativo 26/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, a fim de atender as demandas das unidades gestoras do município e suprir as necessidades dos usuários e frequentadores destas unidades. ARP Nº 05/2023 (SEMAD) - Empresa: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 10.536.180/0001- 84). Valor: R$ 499.246,70. Data da Assinatura: 18/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: CALINE SILVA PEREIRA LIMA DE MESQUITA. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.