DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 03 de agosto de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 20 de julho de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Processo nº 502067/2023. O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 03 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 23/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de insumos, materiais, instrumentais e equipamentos de uso médico, hospitalar e laboratorial, com a finalidade de atender a toda população usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 20 de julho de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Processo nº 502048/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 24/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de medicamentos destinados a farmácia básica, atenção básica e uso hospitalar, com a finalidade de atender a toda população usuária do Sistema Único de Saúde do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 20 de julho de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 02/08/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada para instalação de dois sistemas de geração de energia fotovoltaica, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, tudo conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste Termo de Referência que visa atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 20 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°462/2023 - O Município de Santana do Matos/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a CONVOCAÇÃO de todos os licitantes remanescentes na ordem de classificação no certame em apreço, para a assinatura do contrato, á aquele que interessar. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos preços atualizados consoante o ato convocatório, conforme o art. 64, §2° da Lei 8.666/93, caso não sobrevenha o aceite pelos interessados no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da sua publicação, dar- se-á a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços n° 001/2023, com a subsequente instauração de novo processo licitatório. A convocação em apreço dá-se em virtude ao descumprimento da empresa PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ:40.141.083/0001- 53, a clausula 20 - DA GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO, subitem 20.1 "A licitante contratada deverá apresentar garantia de execução do objeto desta licitação, mediante caução em dinheiro (depósito ou transferência bancária) ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, no prazo máximo de até dez (10) dias úteis da subscrição do contrato." Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone:(84) 3434-2123 no horário das 07:00hs ás 13:00hs de segunda à sexta - feira. Em 19 de julho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO - TP 002/2023. Contrato Administrativo nº 239/2023. Contratante: Município de São Gonçalo do Amarante/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, CONTRATADA: CONSTRUTORA PROEL LTDA, CNPJ: 26.040.127/0001-28. DO OBJETO: DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL da Rua Bela Vista, no Loteamento Bela Vista - Bairro Jardins, bem como sinalização, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, Convênio nº 828296/2016 - Ministério do Desenvolvimento Regional (SUDENE). DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor Total Global R$ 309.734,09. Na Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJETO/ATIVIDADE 1.088 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 1500/1700 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSO 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura, prolongando por 210 dias - SIGNATARIOS: RITA DO CARMO DA COSTA BRITO p/Contratante e CONSTRUTORA PROEL LTDA, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Contratada: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48 Processo nº 1267/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de reforma da Praça Luiz Cândido Bezerra, zona urbana do município de Upanema-RN. VALOR: R$ 367.406,91 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos). Unidade Orçamentária: 10.001 - SEC. MUN. DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO AÇÃO: 1019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 17040000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 17060000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO Vigência: 20/07/2023 a 29/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Assinado pela Contratante NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48 Assinado pela Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1267/2023. Objeto: Homologo e Adjudico pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente à Tomada de Preços nº. 004/2023, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de reforma da Praça Luiz Cândido Bezerra, zona urbana do município de Upanema-RN", em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48, saiu vencedora no item: 0032715; Totalizando o valor global de R$ 367.406,91 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e noventa e um centavos). Upanema - RN, 20 de Julho de 2023. RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 132/2023 - PREGÃO Nº 43/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição com entrega imediata de pneus, câmaras e protetores. Abertura das propostas: 07 de agosto, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 20 de julho de 2023. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Edital de Licitação nº 66/2023 - Pregão Eletrônico nº 22/2023 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) P-13 e P-45 para atender as necessidades das Secretarias do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 07.08.2023 às 13:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 20 de julho de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Protocolo nº 1324/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme item 2 do edital. Realização: dia 2/8/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 20 de julho de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito