DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0622528-44, firmado pelo Município, CNPJ 92.411.875/0001- 02, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: Finisa - Despesa de Capital Programa: Finisa-Finan. Infra e San. Ambiental. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 2.000.000,00, sendo R$ 2.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela Caixa, sem previsão de contrapartida financeira pelo Tomador. Representantes: Caixa: Elódia Maria Osmarin Borba. Tomador: Alcenir Dalmago. Data de Assinatura: 20/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023-REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de medalhas e troféus. Abertura em 04/08/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 Objeto: Contratação de hora máquina para construção de microaçudes-Termo de Convênio Administrativo Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE Nº 1210/2022 Processo nº 22/1500-0001690-2. Abertura em 07/08/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios-PNAE. Apresentação do projeto de venda e habilitação a partir de 08/08/2023, em horário de expediente. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de próteses dentárias para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353- 1200. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuros serviços de recapagens de pneus para a manutenção dos veículos e máquinas das Secretarias Municipais, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 OBJETO: Execução global da obra de reforma do ESF - Pindorama, localizado na Travessa dos Tapes, S/N. ABERTURA: 08/08/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Tomada de Preços". Ijuí/RS, 20 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 - OBJETO: Aquisição de aparelhos e materiais para manutenção de equipamentos odonto médicos e hospitalares. Nova Data de Abertura das Propostas: 02/08/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 20 de julho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO DE SOLO NOVO, ZERO HORA DE USO, ANO 2023, PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DESCRIÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cuja sessão pública aconteceria no Dia 26/07/2023 às 9h. Tal revogação se faz necessária em razão da necessidade de adequações/reestruturação no Termo de Referência e Edital. Assim sendo, oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Transbordo, Transporte e Destinação Final de resíduos sólidos urbanos da Estação de Transbordo do Município de Jaguarão para Aterro Sanitário de responsabilidade da contratada - Dia 21/08/2023 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Areia Média Lavada para as Obras que Estão Sendo Realizadas no Município de Jaguarão/RA, através do Recurso FINISA - Dia 03/08/2023 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto, conforme edital e anexos. Realização: dia 3/8/2023, às 8h, horário de Brasília/DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de rachão hidráulico, brita graduada simples (BGS), brita 01, brita 02, pó de pedra e pedrisco, conforme edital e anexos. Realização: dia 3/8/2023, às 11h, horário de Brasília/DF. Informações: Prefeitura, ou pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 20 de julho de 2023. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2023 referente à aquisição de grades de aço soldadas para proteção de caixas coletoras, utilizadas em manutenções e ampliações da rede de esgoto pluvial do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 04 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023 referente à aquisição de larvicida biológico - BTI. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 03 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2023 referente ao fornecimento de material e mão de obra a beneficiários do "Plantão Habitacional - Administração Direta" em situação de vulnerabilidade social. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 07 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2023 referente renovação de licenças de uso de software de antivírus e treinamento para o Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08:30 do dia 08 de agosto de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito