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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 231

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100231 231 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1651/2023 - SMS. CNPJ: 30.986.684/0001-03 Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso II. Aquisição de copos descartáveis para abastecimento das unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: WE COMERCIO DE PRODUTOS E UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI. Valor total: R$ 2.200,00. Em 20 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 CNPJ: 22.128.382/0001-76 Fica homologado a concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica para execução de serviços de manutenção predial, reformas e conservação de próprios públicos do município de Novo Hamburgo. Em favor de: PERFECTA SOLUÇÕES EMPRESARIAS EIRELI. Valor total: R$ 4.639.123,90. Empenho: N° 14111/2023. Em 20 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO N° 101/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Errata ao aviso nº 99/2022, publicado neste jornal no dia 14/07/2023, onde constou: CHAMAMENTO PÚBLICO N°10/2022", passa a viger com a seguinte redação "CHAMAMENTO PÚBLICO N°10/2023" sem custo para retirada. Em 18 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO N° 101/2023 PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 31/07/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de divisórias e portas de divisória para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 08/08/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de refeições prontas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 10/08/2023 às 10:00 h Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg= transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 18 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Remarcação AVISO N° 101/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023- REMARCAÇÃO Fica remarcado o Chamamento Público para credenciamento de organizações da sociedade civil - OSC - para futuras parcerias visando a oferta do serviço de acolhimento noturno referente à ação inverno para o atendimento de 20 (vinte) pessoas adultas e/ou grupo familiar em situação de rua, com data de abertura dia 22/08/2023 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 18 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CAIS Petrópolis, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários. Abertura: 09/08/2023, 09h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pmpf.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Passo fundo-RS, 20 de julho de 2023. PEDRO ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2023 PROCESSO 23.0.000069475-4, para o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em equipamentos de combate a incêndio (extintores e mangueiras de incêndio), com o fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e a substituição de peças para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 02 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 PROCESSO 23.0.000042906-6, para o Registro de Preço de gêneros alimentícios SMED - Escolas Municipais e Instituições Filantrópicas, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 PROCESSO 22.0.000146280-0, para a Aquisição de absorvente higiênico feminino, tamanho médio, com entrega programada, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 PROCESSO 23.0.000072378-9, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para aquisição de material veicular em lotes - parafuso e porca para lâmina de moto niveladora new holland, lâmpadas veiculares, bateria e terminal para cabo de bateria e shampoo automotivo, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 3 de agosto de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLET, PARA USO NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento das propostas dia 07 de agosto de 2023 as 08:30 horas. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 09 de agosto de 2023 as 08:30 horas. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Edital de Licitação nº 072/2023. O Pregão Eletrônico visando a aquisição de medicamentos, ocorrerá no dia 03 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) site eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br.Edital alterado/retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Edital de Licitação nº 070/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material ambulatorial, que se dará dia 08 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 20 de Julho de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 93 e 094/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contrato nº 093/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 33.618.396/0001-94. Contratado: FABRICIO RACHADEL COSTA ME. Objeto: Aquisição de bumbo leguero. Valor: R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais com oitenta centavos). Contrato nº 094/2023 Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 08.666.165/0001-09. Contratado: TMT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: Aquisição de pandeiro meia lua. Valor: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 e na conformidade da Licitação Pregão Eletrônico 004/2023. Vigência: 03 (três) meses. Data de assinatura: 13/06/2023.Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry.