DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100233 233 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de reforma do Centro de Cultura e Turismo, localizado na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Centro, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos, anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Recurso: Contrato de Financiamento nº 0608.371-78/2023-FINISA. Data: 24 de agosto de 2023, às 09 h. Edital e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.taquari.rs.gov.br. Taquari, 20 de julho de 2023. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 02 de agosto 2023, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de um veículo zero KM, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55)3276-7011 ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.toropi.rs.gov.br LAURO SCHERER PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 TOMADA DE PREÇOS 03-2023. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Pavimentação Asfáltica, entre à Sede do município de União da Serra ao acesso a RS 129 em sua Quarta Etapa. Contrato de Repasse nº 937597/2022/MDR/CAIXA , objetivando pavimentação de estrada vicinal. Demais especificações contidas no edital. Contratante: Município de União da Serra, CONTRATADA em 17 de julho de 2023 a empresa CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI, sob CNPJ nr 03.154.319/0001-60, no valor Global de R$ 1.531.254,38.. Os interessados poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54) 2442-0144, no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou pelo e-mail: [email protected]. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução de Pavimentação Asfáltica, entre à Sede do município de União da Serra ao acesso a RS 129 em sua Quarta Etapa. Contrato de Repasse nº 937597/2022/MDR/CAIXA, objetivando pavimentação de estrada vicinal. Demais especificações contidas no edital. Homologado e Adjudicado em 17 de julho de 2023, a empresa CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI, sob CNPJ nr 03.154.319/0001-60, no valor Global de R$ 1.531.254,38. Os interessados poderão obter informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (54) 2442-0144, no horário das 8h as 11h e 13h as 17h ou pelo e-mail: [email protected] Em 17 de julho de 2023. CEZER GASTALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Contratado: César Luiz Stumm - Contrato nº 081/2023 - Concorrência Pública 003/2023 - Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 2.600 m2, em Linha Andreas, recurso Transferência Especial da União - Emenda Individual - Pav. Linha Andréas - Liziane Bayer. Valor: R$ 267.475,00 - Prazo: 90 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de 2.600 m2, em Linha Andreas, recursoTransferência Especial da União - Emenda Individual - Pav. Linha Andréas - Liziane Bayer. Adjudicado para a empresa CÉSAR LUIS STUMM E CIA LTDA, ao valor de R$ 267.475,00. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP O Prefeito de Viamão comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de onibus e micro-onibus para transporte escolar da secretaria municipal de educacao, que ocorrera dia 02/08/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 260/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 20 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP O Prefeito de Viamão comunica que será realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de luminarias de led e telas galvanizadas, que ocorrera dia 03/08/2023, as 14h02min, conforme Edital 255/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamão, 20 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 CPLP II - 07/08/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico para Registro de Preços 096/2023 (PA 19148/2023-SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) para os auxiliares de cuidados escolares e auxiliares de creche e cadeiras de rodas para auxiliar os alunos com mobilidade reduzida das Unidades Escolares do Município. - Valor Estimado: R$ 200.433,53 O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 19 de julho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AV I S O PREGAO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO 2022047344 OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e suporte técnico do Sistema Integrado de Saúde de Angra dos Reis (SISAR), o que compreende SIGSS (Atenção Básica em Saúde) e Soul MV (Sistema de Gestão Hospitalar). DATA/LOCAL: 03/08/2023 - 10:00hrs -Rua Almirante Machado Portela - sala 203, nº 85, Balneário, Angra dos Reis-RJ. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 20 de junho de 2023. NATHÁLIA DE PAULA DINIZ Pregoeira AV I S O PREGAO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO 2023014165 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição hospitalar, visando o fornecimento de refeições para os pacientes internados na Unidade de Pronto Atendimento Agda Maria, (UPA) e acompanhantes com direito previsto em lei, aos doadores de sangue do Hemonúcleo, aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ao Serviço de Residência Terapêutica (SRT) e a Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI). DATA/LOCAL: 08/08/2023 - 10:00hrs -Rua Almirante Machado Portela - sala 203, nº 85, Balneário, Angra dos Reis-RJ. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 20 de junho de 2023. RENATA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 014/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 16931/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 03/08/2023, às 10:00 horas OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Fármacos, para todas as Unidades de Saúde pertencentes à SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde). RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=605. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 20 de Julho de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 COM ITENS EXCLUSIVOS E PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL PARA MEI/ME/EPP OBJETO: Aquisição de uniformes para os alunos matriculados na Creche Municipal Prefeito Geraldo Pires Guimarães e nas escolas da rede municipal de ensino do município de Cantagalo RJ - VALOR: R$ 790.492,16 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 21/072023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 13 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits e prestação de serviço funeral para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cantagalo, conforme prevê artigo 15, II, LOAS e a Lei Municipal nº 1.193/2014 em seu artigo 3º, inciso II - VALOR: R$ 154.792,50 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de agosto de 2023 às 9 horas no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 21/07/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ, ou no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 11 de julho de 2023 CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro