DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 21/07/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 19 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Concorrência Nº 012/2023 - Processo nº 003/000271/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado, em fibra óptica, incluindo suporte, manutenção corretiva e manutenção preventiva para o atendimento as unidades descritas no Anexo I, para a rede de dados institucional da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com capacidade para prover tráfego de dados das aplicações corporativas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à Internet, serviço este que se caracteriza pela sua essencialidade de forma permanente e contínua para atender à necessidade pública, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 29 de agosto de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da CPL - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 6798/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 107/2023 (licitações-e sob o ID n° 1006922). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S, para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: DESTRA BRASIL LTDA - CNPJ N° 10.900.700/0001-96, R$ 455,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA - CNPJ N° 45.806.440/0001-79, R$ 14.271,57. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 19 de julho de 2023. (A) VANESSA STEFONY FERREIRA SUZANO BARBOSA Subsecretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 2960/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 81/2023 (licitações-e sob o ID n° 1003935). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ N° 14.596.408/0001-82, R$ 93.605,62. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 20 de julho de 2023. (A) VANESSA STEFONY FERREIRA Subsecretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - Licitação nº. 1007936 O Secretário Municipal de Transportes, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº. 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 5.879/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Transportes, cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID n° 1007936, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 113/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 14 de julho de 2023, às 10:11 horas, que tem por objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO CAMIONETA, HOMOLOGA o resultado da Ata da Sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA . Itaguaí, 20 de julho de 2023. (A) JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO Secretário de Tranportes AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO DE Nº 001/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.084/2023 A Secretaria Municipal de Transportes de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10.875/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022, gerenciada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 11.084/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.258.798/0001-90, no valor de R$ 85.483,41 (oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos), para o FORNECIMENTO INTEGRAL DE MESAS PARA ESCRITÓRIO, MESA PARA REUNIÃO E CADEIRAS COM MONTAGEM, VISANDO MELHORIA NA ESTRUTURA DOS SETORES DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Itaguaí, 19 de julho de 2023. (A) JOSÉ CARLOS DA SILVA FILHO Secretário de Tranportes AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 (P.A.11.349/2021) Objeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR E. E. M. DR. JORGE ABRAHÃO com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificações e condições indicadas no Projeto Básico, edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 07 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 20 de julho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 (P.A.11.906/2021) Objeto resumido: O objeto da presente Tomada de Preços é a REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E. M. FAZENDA SANTA CÂNDIDA com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações e condições indicadas no Projeto Básico, edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 08 de agosto de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 20 de julho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO NO 008/CPL/SEMUS/2022 PROCESSO Nº 2018/039.646 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENT ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HGNI, QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PROCESSO Nº 2018/009102, CONFORME PROPOSTA Nº: 10497.795000/1177-12 (DEPUTADA FEDERAL ROSANGELA GOMES). TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. EDITAL A PARTIR DE: 24/07/2023. REALIZAÇÃO: 04/08/2023 ÀS 10:00 HORAS. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 19 de Julho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA AVISO 15/PREF/2023 LICITAÇÃO Nº: 001/CP/2023 PROCESSO Nº: 7968/2021 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 06/09/2023 REALIZAÇÃO: 06/09/2023 HORA: 11:00 horas OBJETO: Concessão de direito real gratuito de uso dos bens públicos para fins empresariais para pessoa jurídica de direito privado, que venha a se estabelecer no Município e tenha projeto com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e renda no Municipio de Paracambi. A presente licitação será do tipo MAIOR PONTUAÇÃO POR ITEM conforme especificações definidas no Edital e seus Anexos. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 18 de Julho de 2023 VANIA ABBES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda - ME; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a construção da 3ª fase do Eco-Parque municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDUR, Contrato de Financiamento nº 0531528/72/FINISA/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU: Órgão: 02.000; Unidade: 02.079; Funcional: 15.421.158; Projeto/Atividade: 1.684; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 367; Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Recursos de Operação de Crédito); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Concorrência Pública no: 001/2023; 06 - Valor global: R$ 3.360.736,75 (três milhões, trezentos e sessenta mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos); 07 - PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.729/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.103/2021; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 30 de Junho de 2023. Resende, RJ., 20 de Julho de 2023 - Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº: 001/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realizar a construção da 3ª fase do Eco-Parque municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDUR, Contrato de Financiamento nº 0531528/72/FINISA/CAIXA, através do Processo Administrativo nº: 16.630/2022, no termo do JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor, e solicito a confirmação de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo, em favor do adjudicatário