DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (Nº DA PROPOSTA: 04249.257000/1210-07). ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. ENDEREÇO: SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA . OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantoniodepadua.rj.gov.br/licitacao. Em 20 de julho de 2023. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: SMEL UASG: 985903 TIPO: Menor Preço por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11618/2022 DATA DA ABERTURA: 02/08/2023 às 09:00 HORAS OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para implementação do projeto "Escolinha de Futebol", com a organização e coordenação da Sec. de Esporte e Lazer para atendimento a 400 jovens inscritos na faixa etária de 7 a 17 anos, objetivando dar prosseguimento no projeto oriundo do convênio nº 910603/2021, VALOR GLOBAL: R$ 25.546,00 RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2621-7098. DANIELLA PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AV I S O PREGÃO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 03/08/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, do tipo Menor preço - Unitário por Item (menor taxa de administração), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA,ETANOL,DIESEL S10, DIESEL S500), POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, QUE POSSIBILITE O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO COM MICROCHIP, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 Considerando as contribuições apresentadas por possíveis licitantes durante a fase de esclarecimentos e impugnações, observando apontamentos importantes que trarão benefícios diretos à população e ao processo licitatório, tornamos público o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº. 039/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, visando a promoção de ajustes ao Edital, Termo de Referência e seus anexos Em 20 de julho de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 4542/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 CONTRATADA: LABEL ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 16.624.385/0001-06 OBJETO: Prestação de serviços de construção do Calçadão na Rua Prefeito Walter Franklin do convênio 913169/2021, operação 1077176-09 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios e Reforma do Calçadão na Rua Prefeito Walter Franklin no Município de Três Rios. VALOR GLOBAL: R$ 1.048.408,72 (um milhão quarenta e oito mil quatrocentos e oito milhões setenta e dois centavos) PRAZO: 12 (doze) meses, a contar a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Início dos Serviços. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023 - Ricardo da Silva Monteiro - Secretário De Obras, Habitação e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo Administrativo nº: 5850/2023 Objeto: Aquisição de insumos médicos e medicamentos destinados a todas as Unidades de Saúde Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 09 de agosto de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 20 de julho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo Administrativo nº: 11532/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes portadores de HIV/AIDS Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 04 de agosto de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 20 de julho de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Torno público, nos termos do Dec. 2.638/07, que realizaremos no dia 08/08/2023, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de reprodução de cópias de exemplares de avaliação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital disponível à Av. Octavio Gomes, 395, Centro, 10 às 16 horas - 2ª a 6ª feira ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br Tel. (24) 2491-9000. Email: [email protected]. Vassouras - RJ, 20 de julho de 2023. TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19/2023 PROCESSOS:1-1314/2021/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO CONTRATADO: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 150,35 m2, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO - RO, SETOR 01, QUADRA 29, LOTE Nº 09, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 882731/2019, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (SEMTUR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO RO. Determina que a partir da data de assinatura desta Ordem de Serviço, que a Empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra. Alto Paraíso/RO, 19 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/2023, Objeto:"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAG E N T ES DE CONSUMO DO LABORATÓRIO por meio de REGISTRO DE PREÇO visando atender as necessidades do Hospital Municipal Oswaldo Cruz de Alto Paraíso através da Secretaria Municipal de Saúde, por um período estimado de 12 (doze) meses"". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 694.204,88 (Seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Início da sessão pública: dia 09/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 534-1/SEMOURB/2023 O Prefeito do Município de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico e Parecer da Controladoria, resolve: A DJ U D I C A R E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº: 10.520/2002, a presente Licitação nestes termos: de acordo com o parecer da comissão permanente de licitação, parecer da procuradoria e parecer da controladoria, adjudico e homologo a tomada de preços nº 002/cpl/2023, referente ao processo de nº 534-1/SEMOURB/2023, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia elétrica, serviços de iluminação em via urbana, com substituição de postes, lâmpadas comum por led e braços para luminárias, no distrito de tancredópolis, município de Alvorada