DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100236 236 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 D'oeste/Ro. conforme convênio plataforma + brasil nº 916330/2021/DPCN, planilha orçamentária e descritiva, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, plano de trabalho, projetos e demais documentos acostados nos autos. a favor do(s) licitante(s): iluminar construção civil eireli - me, cnpj 33.492.741/0001-96, no valor total de r$ 298.764,26 (duzentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos). publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Alvorada D'oeste/RO, 20 de julho de 2023. VANDERLEI TECCHIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROC. N.º 8185/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 45/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 8185/2023, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU pertencente à prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 30.082.076/0001-74, com valor de R$44.718,44 (quarenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos); MB DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - CNPJ: 37.205.854/0001-14, com valor de R$18.445,50 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 22.654.814/0001-82, com valor de R$7.525,30 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 33.992.679/0001-00, com valor de R$8.140,14 (oito mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos); MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61, com valor de R$1.845,50 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) e BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 35.041.852/0001-01, com valor de R$3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$84.124,88 (oitenta e quatro mil, centos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Ariquemes/RO, 19 de julho de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC ADM 2493/SEMOSP/SEMA/2023 SRP REGISTRO DE PREÇO com cadastro reserva LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Veículos de Carga e Máquinas Pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes/RO. Valor estimado R$ R$ 8.579.844,41. A Prefeitura de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19569, torna público para conhecimento de interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", em razão do cumprimento do Mandado de Segurança Cível Processo nº 7010995-55.2023.8.22.0002:" Defiro o pedido de liminar para suspender o tramite da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletronica, sob o nº 30/2023/PREGAO/SML/PMA, do tipo menor preço por item, em especial a realização da sessão publica de classificação das propostas, designada para o dia 21/07/2023, até a deliberação posterior deste juízo, ou decisão final do presente writ. A administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ariquemes/RO, 20 de julho de 2023. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO Nº 15360/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E AVES), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI e Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC. Valor prévio: R$ 1.687.905,38. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 08/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de julho de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 PROCESSO Nº 15892/GLOBAL/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ATENDER A CONTINUIDADE DE PROJETO PEDAGÓGICO INICIADO NO ANO DE 2021 DE FORMA EFETIVA, E GARANTIR A PREMIAÇÃO DOS ALUNOS FINALISTAS DO CONCURSO JOVENS GÊNIOS - "APRENDIZAGEM CRIATIVA" DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E INTELECTUAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 453.639,21. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 04/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de julho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO Nº 12775/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SACOS DE LIXO COMUM E HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Educação - S E M E D, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo - SEMICT, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Secretaria Municipal de Cultura - SEM C, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SETTRAN. Valor prévio: R$ 414.720,80. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 07/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 20 de julho de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ40.951.414/0001-10, valor total PE R$1.011.347,43: Vigência de 12 meses, PROC; Nº 660/2023. C. Novo de Rondônia, 05/07/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ 35.250.918/0001- 73valor total PE R$1.011.347,43: Vigência de 12 meses, PROC; Nº 660/2023. C. Novo de Rondônia, 05/07/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ: 26.089.337/0001- 00 valor total PE R$1.011.347,43: Vigência de 12 meses, PROC; Nº 660/2023. C. Novo de Rondônia, 05/07/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ:00.647.694/0001-53 valor total PE R$1.011.347,43: Vigência de 12 meses, PROC; Nº 660/2023. C. Novo de Rondônia, 05/07/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ: 29.043.834/0001- 66 valor total PE R$1.011.347,43: Vigência de 12 meses, PROC; Nº 660/2023. C. Novo de Rondônia, 05/07/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de Materiais de Construção e Ferramentas em Geral. Processo 514/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 21/07/2023. Abertura de propostas dia 04/08/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 04/08/2023, às 9h15min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 20 de julho de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº402/2022 do Processo: 2751/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada; CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.233.798/0001-72, Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras para construção de construção do portal de entrada cidade, em atendimento ao Convênio nº 163/MD/DPCN/22/; TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 402/2022 de 29/09/2022, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA E A EMPRESA CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP. CLAUSULA PRIMEIRA. De comum acordo entre as partes que o prazo de execução do contrato fica prorrogado até 30/07/2023, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado. CLAUSULA SEGUNDA. As demais cláusulas permanecem inalteradas; Data de assinatura do termo aditivo: 06/07/2023. Prefeitura Municipal de Machadinho Doeste Ro - Construterra Construção Civil Eireli EPP